DOE 01/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            72
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº268 | FORTALEZA, 01 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº0709/2021 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o 
que consta no processo nº 11220595/2021-VIPROC, CONSIDERANDO, a necessidade de regularizar a situação funcional do(a) servidor (a) RESOLVE 
EXCLUIR, da Portaria de Nº0783/2019-GAB, datada de 07 de junho de 2019 e publicada no DOE de 30 de julho de 2019, o nome do(a) servidor(a) 
CIRO OLIVEIRA FERREIRA, matricula nº 16157716, que promoveu com titulação, os PROFISSIONAIS do grupo MAG, lotados nesta Secretaria. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Em Fortaleza, 26 de novembro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0710/2021 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o 
que consta no processo nº 11220595/2021-VIPROC, CONSIDERANDO, a necessidade de regularizar a situação funcional do(a) servidor (a) RESOLVE 
EXCLUIR, da Portaria de Nº0790/2019-GAB, datada de 07 de junho de 2019 e publicada no DOE de 30 de julho de 2019, o nome do(a) servidor(a) ALLES 
LOPES DE AQUINO, matricula nº 13679118, que promoveu com titulação, os PROFISSIONAIS do grupo MAG, lotados nesta Secretaria. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Em Fortaleza, 26 de novembro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0711/2021 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o 
que consta no processo nº 11220200/2021-VIPROC, CONSIDERANDO, a necessidade de regularizar a situação funcional do(a) servidor (a) RESOLVE 
EXCLUIR, da Portaria de Nº1280/2018-GAB, datada de 01 de novembro de 2018 e publicada no DOE de 16 de novembro de 2018, o nome do(a) servi-
dor(a) JOSE HIPOLITO XIMENES DE SOUSA, matricula nº 16074713, que promoveu com titulação, os PROFISSIONAIS do grupo MAG, lotados 
nesta Secretaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Em Fortaleza, 26 de novembro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0712/2021 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o 
que consta no processo nº 11220285/2021-VIPROC, CONSIDERANDO, a necessidade de regularizar a situação funcional do(a) servidor (a) RESOLVE 
EXCLUIR, da Portaria de Nº 0297/2019-GAB, datada de 22 de março de 2019 e publicada no DOE de 08 de abril de 2019, o nome do(a) servidor(a) 
JORGE LUIZ FERREIRA LIMA, matricula nº 47887313, que promoveu com titulação, os PROFISSIONAIS do grupo MAG, lotados nesta Secretaria. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Em Fortaleza, 26 de novembro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0713/2021 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o 
que consta no processo nº 11220102/2021-VIPROC, CONSIDERANDO, a necessidade de regularizar a situação funcional do(a) servidor (a) RESOLVE 
EXCLUIR, da Portaria de Nº1263/2018-GAB, datada de 10 de outubro de 2018 e publicada no DOE de 26 de outubro de 2018, o nome do(a) servidor(a) 
REGINALDO ALVES DE ARAUJO, matricula nº 15922311, que promoveu com titulação, os PROFISSIONAIS do grupo MAG, lotados nesta Secretaria. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Em Fortaleza, 26 de novembro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0714/2021 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que 
consta no processo nº 11220021/2021-VIPROC, CONSIDERANDO, a necessidade de regularizar a situação funcional RESOLVE EXCLUIR, da Portaria 
de Nº0285/2019-GAB, datada de 21 de março de 2019 e publicada no DOE de 10 de abril de 2019, o nome do(a) servidor(a) JANIELES ARAUJO NERES, 
matricula nº 16320714, que promoveu com titulação, os PROFISSIONAIS do grupo MAG, lotados nesta Secretaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO 
ESTADO DO CEARÁ. Em Fortaleza, 26 de novembro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0715/2021 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o 
que consta no processo nº 11219899/2021/2021-VIPROC, CONSIDERANDO, a necessidade de regularizar a situação funcional do(a) servidor (a) RESOLVE 
EXCLUIR, da Portaria de Nº0869/2019-GAB, datada de 05 de julho de 2019 e publicada no DOE de 24 de outubro de 2019, o nome do(a) servidor(a) 
GRACILIANO DA SILVEIRA BATISTA, matricula nº 15997710, que promoveu com titulação, os PROFISSIONAIS do grupo MAG, lotados nesta 
Secretaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Em Fortaleza, 26 de novembro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04/2020/PROC. 09451682/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO, PRAZO DE VIGÊNCIA E ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 
04/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA /ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 
DE CAMPOS SALES, simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. CÉLIA MORAIS DUARTE; III - ENDEREÇO: 
Campos Sales/CE; IV - CONTRATADA: Empresa/Firma M A PINHEIRO PAPELARIA – ME , inscrita no CNPJ sob Nº 02.342.254/0001-13, IGUATU/
CE, representado neste ato pelo(a) Sr. MARCOS ALCANTARA PINHEIRO, daqui por diante denominada CONTRATADA,; V - ENDEREÇO: IGUATU/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal, resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 202000002 Certidão de Publicação 
2020/15991 publicado no DOE de 05/11/2020 e de acordo com o processo nº 06980062/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 
8.666/1993 e suas alterações e no art. 65, I, b §1º, da lei federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Campos Sales - 
CE,; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência e execução, acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo 
aquisição de material de consumo – Gêneros de alimentação, da Escola de Ensino Médio de Campos Sales conforme orçamento de despesas em anexo ao 
contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido 
no valor de R$ 10.940,90 (dez mil e novecentos e quarenta reais e noventa centavos ), que representa 25% (vinte e cinco por cento), e será pago de acordo 
com o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por 
mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 05 de outubro 2021 até 04 de outubro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais 
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 15 de Setembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CÉLIA MORAIS DUARTE - 
CONTRATANTE, MARCOS ALCANTARA PINHEIRO - CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 1. LUIZA CELIA DA SILVA DUARTE , 2. TAYNARA 
MARIA DE SOUSA GOMES . Fortaleza 18 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***