DOE 01/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº268 | FORTALEZA, 01 DE DEZEMBRO DE 2021
representada pelo Sr. WILLIAN BELMINO CHAVES; V - ENDEREÇO: Morada Nova/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 03/2020 publicado no DOE de 17 DE NOVEMBRO DE 2020 e de acordo com o processo nº 06785197
/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Morada Nova/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo Serviço de locação de transporte especializado,destinado a
garantir o deslocamento dos professores, da Escola de Ensino Médio Egídia Cavalcante Chagas ao Distrito de Aruaru, conforme orçamento de despesas em
anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (duzentos) dias, a partir de 29 de outubro 2021 até 16 de
maio de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 22 de Setembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: SÍLVIA
HELENA CLAUDINO BRANDÃO - CONTRATANTE - WILLIAN BELMINO CHAVES, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Francisca Rozilene
Vitalino de Sousa, 02- Maria José Nobre de Almeida. Fortaleza, 25 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09392236/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO 02/2021; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP JOSÉ RIBEIRO DAMASCENO - CREDE 02 - Trairi/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0048-99,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Iris Pinto; III - ENDEREÇO: Trairi/CE; IV - CONTRATADA: FWC CONSTRUÇÕES
LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 09.339.397/0001-15, neste ato representada pelo(a) Sra. ANA CLAUDIA PINHEIRO COSTA; V - ENDEREÇO: Trairi/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 2021/0001 publicado no DOE de
27/05/2021 pág. 57 e de acordo com o processo nº 03682194/2021 e regulamentado nos Art. 65,I ,b , §1º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO:
Trairi/CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto deste aditivo, a finalidade acrescentar valor do contrato 02/2021, que tem como objetivo a EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE REFORMA da EEEP JOSÉ RIBEIRO DAMASCENO, que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA que trata do valor e da forma de pagamento do contrato, será acrescido o valor R$ 83.699,14
(oitenta e três mil seiscentos e noventa e nove reais e quatorze centavos), que representa 49,99% (quarenta e nove vírgula noventa e nove por cento), e será
pago de forma integral de acordo com o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18 de novembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Iris Pinto - CONTRATANTE - Ana Claudia
Pinheiro Costa, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Luana Késia Pires de Sales, 02- Vanduesia Araújo de Oliveira. Fortaleza, 25 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08769891/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 02/2021; II - CONTRA-
TANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOL-
VIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 04 - CAMOCIM/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0300-32, neste ato representada pela Coordenadora,a Senhora
Elvira Maria Fernandes Veras; III - ENDEREÇO: CAMOCIM/CE; IV - CONTRATADA: W & R CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº 17.608.342/0001-91, neste ato representado pelo Sr. WILTMAN LOPES NOGUEIRA DOS REIS; V - ENDEREÇO: CAMOCIM/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2021, oriundo do Convite nº 01/2021, publicado no DOE
de 25/05/2021, de acordo com o processo nº 10149160/2020, regulamentado no Art. 57,§1º, inciso II e IV combinado com o art. 65, inciso I, alínea b e §1°
da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CAMOCIM/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor
e prorrogar o prazo de execução do Contrato nº02/2021, que tem por objetivo:EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADAPTAÇÃO DE SALAS PARA
IMPLANTAÇÃO DO CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS, da Coordenadoria Regional de Educação 4 - Crede 4, conforme planilha com orçamento em
anexo que integra o presente instrumento e indica as alterações quanto aos quantitativos e percentuais de itens; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
CLÁUSULA SEGUNDA do contrato 02/2021, que trata do valor e forma de pagamento, será acrescido o valor de R$ 7.867,84 (sete mil oitocentos e sessenta
e sete reais e oitenta e quatro centavos), que representa 2,44% (dois inteiros vírgula quarenta e quatro centésimos por cento) e será pago conforme o contrato
original; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA que trata da execução do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 60 (sessenta ) dias, a partir de 09 de setembro de 2021 até 07 de novembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validação do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 27 de setembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ELVIRA MARIA FERNANDES VERAS - CONTRATANTE -
WILTMAN LOPES NOGUEIRA DOS REIS, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 25 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10142108/2021
I - ESPÉCIE: 5º TERMO ADITIVO PARA PRORROGAR PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 0001/2020; II - CONTRATANTE:
O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS
DE FORTALEZA - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0686-09, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)
EDUARDO NOBRE MAIA; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: PRO CONTABIL ASSESSORIA CONTABIL EIRELI,
inscrita no CNPJ sob nº 19.181.071/0001-66, representado neste ato pelo Sr MARCOS ROBERTO LIMA ARAUJO; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO de acordo com a Cotação eletrônica nº 01/2020, respaldados pelo
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 e art. 57, δ 1º, inciso II, da Lei Federal 8.6661993, e pelo Decreto 33.521 de 21/03/2020, que altera o
Decreto nº 33.519 de 19/03/2020; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade PRORROGAR O PRAZO DE
VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DO CONTRATO, que tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO CONTÁBIL em favor da SUPERINTENDÊNCIA DAS
ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA – SEFOR 2; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO, que trata da VIGÊNCIA do Contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de
05 de Novembro de 2021 a 03 de Janeiro de 2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO, que trata da
EXECUÇÃO do Contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 05 de Novembro de 2021 a 03 de Janeiro de 2022; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 19 DE OUTUBRO DE 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: EDUARDO NOBRE
MAIA - CONTRATANTE - MARCOS ROBERTO LIMA ARAUJO, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza,
25 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10082083/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 04/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, atravésda
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E12ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0291-07, com o endereço a AVENIDA JUSCELINO KUBTSCHEK, Nº493, BAIRRO ALTO SÃO FRANCISCO, MUNICIPIO de Quixadá/CE,
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Coordenadora Sra. JOYCE COSTA GOMES DE SANTANA; III - ENDEREÇO:
QUIXADÁ-CE; IV - CONTRATADA: CONDESTE -CONSTRUTORA NORDESTE EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 21.388.655/0001-59,
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