DOE 01/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº268 | FORTALEZA, 01 DE DEZEMBRO DE 2021
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr.FERNANDO VERÇOSA PEREIRA; V - ENDEREÇO: QUIXADÁ-CE; VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 2021003, publicado no DOE de 06/08/2021e 
de acordo com o processo nº 054452702021e regulamentado nosArt. 57, §1º, inciso IIda Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: QUIXA-
DÁ-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de execução, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
REFORMA (CIVIL E ELÉTRICA) PARA ADAPTAÇÃO DE CENTRO DE IDIOMAS,(localizado a Rua Basílio Pinto, n° 447, Bairro Centro, Quixadá 
-CE), conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; 
X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA SEGUNDA –DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que 
trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30(trinta dias, a partir de 07 de novembro de 2021 até 06 de dezembro de 2021.; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas econdições do contrato original e seu(s)aditivo(s).E, para validade do que ficou convencionado, as 
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18 de OUTUBRO de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: JOYCE 
COSTA GOMES DE SANTANA CONTRATANTE FERNANDO VERÇOSA PEREIRA CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1TANIA MARIA LIMA 
PEREIRA SILVA 2EDIMIR DASILVA OLIVEIRA NUNES. Fortaleza 24 de novembro de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08857324/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM ARQUITEETO ROGERIO FROES - CNPJ/MF 07.954.514/0440-92 - SEFOR 
02 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)NELLY MATIAS MARQUES CONTRATADA: ZILAISA RODRIGUES 
DANTAS ME, inscrita no CNPJ sob nº 26.799.046/0001-06 com sede na Av. Pontes Vieira, N° 743, Bairro Joaquim Távora, Fortaleza - CE, representado 
neste ato pelo(a) Sra. ZILAISA RODRIGUES DANTAS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS 
E EDITORIAIS em favor do EEFM ARQUITETO ROGÉRIO FROES, pertencente à jurisdição da SEFOR 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/18013 e 
Termo de Participação 20210014, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
da vigência dos serviços, com o objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após publicação 
do contrato em D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo dos serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado 
no período de 120 (cento e vinte) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 807,56 (oitocentos e sete reais e cinquenta e seis centavos) 
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA 
DA ASSINATURA: 28 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: NELLY MATIAS MARQUES - CONTRATANTE - ZILAISA RODRIGUES DANTAS, - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 25 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10356426/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e o COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO, estabelecida 
à Avenida Dom Lino, nº 725, Bairro: Centro, Município de Russas – Ceará, Telefone: (88) 3411-8569, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0226-09, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela sua Diretora Geral, a Sra. FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE 
CONTRATADA: COMPANY SERVIÇOS, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 26.294.531/0001-28, com sede à Rua 
Simplício Bezerra Silva, nº 200, Bairro: Jardim Oásis, Município de Iguatu, Estado do Ceará, CEP: 63.507-000, Telefone: (88) 2143- 5870, daqui por diante 
denominada CONTRATADA, neste ato pelo Sr. LUCAS FERREIRA DE FREITAS HOLANDA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição de Material de Consumo (Material de Limpeza e Produção de Higienização, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo 
de Participação nº 003/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição abaixo pactuadas: itens: 01, 02, 03, 07, 10.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como, com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº (COEP) nº 2021/23576 e Termo de Participação nº 003/2021 FORO: Russas–Ceará. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 60 (Sessenta) dias, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 695,70 (Seiscentos 
e Noventa e Cinco Reais e Setenta Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.433.20111.14.33903000.10000.0.30.00 – 4584. DATA DA ASSINATURA: 28 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- FRANCISCA EUGENIR DE 
ANDRADE, CONTRATADA- LUCAS FERREIRA DE FREITAS HOLANDA e TESTEMUNHAS: 01- THAYANE GONÇALVES GOMES, 02- SÍLVIA 
HELENA DA SILVA. Fortaleza, 25 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10522164/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EGÍDIA 
CAVALCANTE CHAGAS - CREDE 10 - MORADA NOVA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0216-37, neste ato representada por seu (sua) Diretor 
(a) Geral, Sr.(a) Sílvia Helena Claudino Brandão CONTRATADA: ANTÔNIA FLAVIANA MADUREIRO PONTES ME, inscrita no CNPJ sob nº 
43.233.004/0001-22, representado neste ato pela Sra. ANTONIA FLAVIANA MADUREIRO PONTES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo o serviço de MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 
2021/25178, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei 
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/25178 e Termo de Participação nº 2021/0011 
FORO: MORADA NOVA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de duzentos (150) dias, contados a partir da data da sua publicação no 
Diário Oficial do Estado – DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de trinta (60) dias corridos, contados 
a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. 
VALOR GLOBAL: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.20111.14.33903900.10000.0.30.00 - 4585. DATA DA ASSINATURA: 03 de Novembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Sílvia Helena Claudino 
Brandão - CONTRATANTE - Antonia Flaviana Madureiro Pontes, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria José Nobre Almeida, 02- Francisca 
Rozilene Vitalino de Sousa. Fortaleza, 25 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10432513/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LAURO 
REBOUÇAS DE OLIVEIRA - CREDE 10 - LIMOEIRO DO NORTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0206-65, neste ato representada por seu (sua) Diretor 
(a) Geral, Sr.(a) Izaura Fernandes Feitoza CONTRATADA: BANDEIRA ATACAREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 12.306.779/0001-57, represen-
tado neste ato pela Senhora LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL 
DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA pertencente à 
jurisdição da CREDE 10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, 
e suas alterações, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014