DOE 01/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº268 | FORTALEZA, 01 DE DEZEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10050777/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM ANISIO TEIXEIRA, estabelecida a Rua Rio Grande
do Sul, nº 680, Bairro Panamericano, Município de Fortaleza/CE, Telefone 85.3101.2996, inscrita no CNPJ/MF, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretora (a), Sr.(a)SAMIA DE SOUSA LIMA QUEIROZ CONTRATADA: J TOMAZ COMERCIO
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº42.275.736/0001-12, com sede à Rua R9, Nº71B, Bairro José Walter,município Fortaleza/
CE, CEP: 60.750-230,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOSÉ GOMES TOMAZ. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVICO DE
LIMPEZA -SERVICO DE JARDINAGEM -JARDINEIRO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20210023,
que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993
e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº 2021/23779e Termo de Participação Nº 20210023 FORO: FORTA-
LEZA,CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS) dias, contados apartir
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado –DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que
dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 2.808,40 (DOIS MIL OITOCENTOS E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039001000003000-4563.
DATA DA ASSINATURA: 26 de OUTUBRO de 2021. SIGNATÁRIOS: SAMIA DE SOUSA LIMA QUEIROZ CONTRATANTE JOSÉ GOMES TOMAZ
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MARTA CINTIA DOS SANTOS BRAGA 2SUYANE BARBOSA DA SILVA. Fortaleza 25 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09830845/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEEP JOAQUIM ANTÔNIO ALBANO - no Município Fortaleza, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0457-30 - neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. RAIMUNDA MARGARETH DE OLIVEIRA CONTRATADA:
P&J CONSTRUTORA LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob nº 22.743.719/0001-55 - Município de MARACANAÚ -CE - representado neste ato pelo
Sr. FRANCISCO JARDENISON OLIVEIRA DOS SANTOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a MANUTENÇÃO E REFORMA
PREDIAL – SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL em favor da EEEP JOAQUIM ANTÔNIO ALBANO, pertencente à jurisdição da SEFOR.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 008/ 2021, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo da
vigência dos serviços, com o objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir
do recebimento da Ordem de serviço, que será dada após publicação do contrato em D.O.E O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo da execução dos serviços,
com o objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de serviço, que será
dada após publicação do contrato em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 16.014,09 (DEZESSEIS MIL, QUATORZE REAIS E NOVE CENTAVOS) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012203339039001000003000 - 4899.
DATA DA ASSINATURA: 28 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - RAIMUNDA MARGARETH DE OLIVEIRA CONTRATADA
- FRANCISCO JARDENISON OLIVEIRA DOS SANTOS e TESTEMUNHAS: 1 - GILMARA DOS REIS FERREIRA 2 - ROSA LUCIA GODOI DE
MELO, Fortaleza 25 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09263991/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM MATILDE RODRIGUES VASCONCELOS - Município de URUBURE-
TAMA/CE - inscrita no CNPJ 07.954.514/0052-75, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIA JAYDÊ GASPAR MORAIS
CONTRATADA: GUSTAVO BRAGA ALMEIDA, inscrita no CNPJ sob Nº 42.852.532/0001-05 - neste ato representada pelo(a) Sr(a) Gustavo Braga
Almeida. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a REPASSE PARA MANUTENÇÃO ESCOLAR – AQUISIÇÃO SERVIÇO DE MANU-
TENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS EM PROL DA EEM MATILDE RODRIGUES VASCONCELOS, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na
modalidade CONVITE nº 18/2021, consoante as disposições da art. 23, Inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: URUBURETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 30 (TRINTA) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de
Entrega definido no Anexo I. VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.33903900.10000.0.30.00 – 4569. DATA DA ASSINATURA: 11 de Outubro de
2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANTÔNIA JAYDÊ GASPAR MORAIS CONTRATADA - GUSTAVO BRAGA ALMEIDA e TESTEMUNHAS:
1 - WANDERSON RODRIGUES DE SOUSA 2 - HEMISSA SAMARA SOARES DE SOUSA ALBUQUERQUE, Fortaleza 25 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10396320/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
JOÃO MATTOS - Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0487-56, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a)
ANA MARCELINA LOPES DE SÁ CONTRATADA: MOTA JR CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 09.640.652/0001-65, Município
de Pentecoste/Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Sr. Luis Mota da Silva Júnior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço DE
REPASSE PARA MANUTENÇÃO DA ESCOLA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0025, que
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e
Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/24767 e Termo de Participação nº 2021/0025 FORO: FORTA-
LEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 715,30 (SETECENTOS E QUINZE REAIS E TRINTA CENTAVOS) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00-4563.
DATA DA ASSINATURA: 28 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANA MARCELINA LOPES DE SÁ CONTRATADA - LUIS
MOTA DA SILVA JÚNIOR e TESTEMUNHAS: 1 - LAUDENISE FONSECA BOTELHO DAMASCENO 2 - FRANCISCO JOSIVAN SILVA LIMA,
Fortaleza 25 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05366010/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PREFEITO
JOSÉ MARIA MONTEIRO - CREDE 03 - MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0237-61,neste ato representada pelo seu
Diretor, Sr. Rodrigo Antônio de Oliveira CONTRATADA: SANTO EXPEDITO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME , inscrita no CNPJ
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