DOE 01/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº268 | FORTALEZA, 01 DE DEZEMBRO DE 2021
com fundamento na Carta Convite nº 08/2021 FORO: LIMOEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200 (duzentos) 
dias, contado a partir da sua Assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.137,20 (hum mil, cento e trinta e sete reais e vinte centavos) pagos em conformidade 
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.33903000.10000.0.30.00-4584. DATA DA ASSINATURA: 27 
de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: IZAURA FERNANDES FEITOZA - CONTRATANTE - LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA EDILENE MOREIRA NEO, 02- GERLENE MENDES DE LIMA SOUSA. Fortaleza, 25 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05556650/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.F.M PREFEITO ANTONIO CONSERVA 
FEITOSA - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0598.71, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) 
VERALUCIA DE ASSIS FERNANDES CONTRATADA: FECHINEFIRE SOLUÇÕES DE ENGENHARIA E SEGURANÇA CONTRA INCENDIO 
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.053.283/0001-17, representado neste ato pela Sr.ª GIZELE CORDEIRO DA SILVA FECHINE. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo o serviço de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS 
(manutenção e reforma predial, serviço de manutenção preventiva, corretiva e reforma das instalações físicas prediais em imóveis, com o fornecimento de 
mão-de-obra especializada, materiais e peças de reposição), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 011/2021 
que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, inciso II, da Lei n° 8.666/1993 
e Decreto Estadual n° 33.486/2020, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 09479/2021 e Termo de Participação 011/2021 respaldados pelo Decreto 
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 15.600 
(quinze mil e seiscentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.33903900.
10000.0.30.00 - 4559. DATA DA ASSINATURA: 26 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: VERALUCIA DE ASSIS FERNANDES - CONTRATANTE - 
GIZELE CORDEIRO DA SILVA FECHINE, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 25 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09391345/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DONA HILZA DIOGO DE OLIVEIRA 
- SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0421-20, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIO WELLIN-
GTON DE SOUZA COSTA CONTRATADA: LUIZ CARLOS SALDANHA FERREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 21.081.295/0001-48, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) LUIZ CARLOS SALDANHA FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de MATERIAL PARA 
MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no anexo I, que integra este Instrumento, independente 
da transcrição em favor da ESCOLA EEFM DONA HILZA DIOGO DE OLIVEIRA pertencente à jurisdição da SEFOR 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 003/2021 
respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.486 de 21 de fevereiro de 2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato 
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da publicação do extrato deste contrato no DOE, podendo ser prorrogado, através 
de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para entrega do material aqui pactuados será de 360 (trezentos e sessenta) 
dias, contados a partir da data da emissão da Ordem de Compra. VALOR GLOBAL: R$ 14.562,00 (quatorze mil quinhentos e sessenta e dois reais) pagos 
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 - 4562, do Fundo 
de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB. DATA DA ASSINATURA: 28 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO WELLINGTON 
DE SOUZA COSTA - CONTRATANTE - LUIZ CARLOS SALDANHA FERREIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. 
Fortaleza, 25 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10582981/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM BENI CARVALHO - CREDE 10 - Aracati/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0325-90, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Daniel Barbosa Pinto CONTRATADA: 
I M PEREIRA, inscrita no CNPJ sob nº 07.121.465/0001-40, neste ato representada pelo Sr. Ivanildo Moura Pereira. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo MANUTENÇÃO , RECARGA E TROCA DE EXTINTORES DA EEM BENI CARVALHO - ARACATI – CE , cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item:01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante o Artigo 38 da Lei nº. 8.666/93 e demais normas pertinentes, na modalidade COTAÇÃO ELETRÔNICA, e suas alterações, com fundamento no 
Termo de Participação 014/2021, via meio eletrônico, para a seleção da melhor proposta para aquisição por dispensa de licitação, nos termos do Decreto 
Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020 FORO: Aracati/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta dias) 
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Entrega dos produtos. VALOR GLOBAL: R$ 1.449,00 (hum mil, quatrocentos e quarenta e nove reais) pagos em conformidade 
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011104339030001000003000 - 4564 MATERIAL DE CONSUMO. DATA 
DA ASSINATURA: 04 de Novembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel Barbosa Pinto - CONTRATANTE - Ivanildo Moura Pereira, - CONTRA-
TADA	e	TESTEMUNHAS:	01-	Keyle	Samara	Ferreira	de	Souza,	02-	Elayne	Paula	Brauna.	Fortaleza,	25	de	novembro	de	2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07607901/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL PROFISSIONAL 
PAULO BARBOSA LEITE COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 19 - CARIRIAÇU/CE, inscrita 
no CNPJ 07.954.514/0760-24, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) XÊNIA GERMANA RODOVALHO DE ALENCAR CONTRA-
TADA: A. F. DE OLIVEIRA MANUTENÇÕES – ME, inscrita no CNPJ sob nº 29.933.669/0001-18, representado neste ato pela Sra. Aurelia Ferreira 
Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 23/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 2021/17030 e Termo de Participação nº 23/2021 FORO: CARIRIAÇU/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de 120 (Cento e vinte) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: 
R$ 4.900,00 (Quatro mil e novecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20
122.01.33903900.10000.0.30.00 - 4895. DATA DA ASSINATURA: 27 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: XÊNIA GERMANA RODOVALHO DE 
ALENCAR - CONTRATANTE - AURELIA FERREIRA OLIVEIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA CICERA CORDEIRO SILVA, 
02- CÍCERA DE SOUSA OLIVEIRA. Fortaleza, 25 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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