DOE 01/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº268 | FORTALEZA, 01 DE DEZEMBRO DE 2021
sob nº 07.461.059/0001-26 - representado neste ato pelo Sr. Raimundo Clerton Fernandes de Matos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PREFEITO JOSÉ MARIA MONTEIRO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 04/2021 FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução do
objeto do presente Contrato será efetuado no período não superior a 30 (trinta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 24.932,53 (Vinte
e quatro mil, novecentos e trinta e dois reais e cinquenta e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.33903900.10000.0.30.00 – 4567. DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - Rodrigo Antônio de Oliveira CONTRATADA - Raimundo Clerton Fernandes de Matos e TESTEMUNHAS: 1 - Paulo Abner Correia
Santos 2 - Raimunda Idionatanha Matos Andrade, Fortaleza 25 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08885255/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM ARQUITETO ROGERIO FROES - CNPJ/MF 07.954.514/0440-92 -
SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)NELLY MATIAS MARQUES CONTRATADA: CLETO LINS
WANDERLEY NETO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.888.942/0001-65, com sede à Rua Professor João Bosco, Nº 66, Bairro: Rodolfo Teófilo, Muni-
cípio de Fortaleza - Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) CLETO LINS WANDERLEY NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS em favor EEFM ARQUITETO ROGÉRIO FRÓES, pertencente à jurisdição da SEFOR II.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 05/2021, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo da
vigência dos serviços, com o objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir do
recebimento da Ordem de serviço, que será dada após publicação do contrato em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo da execução dos serviços, com
o objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de serviço, que
será dada após publicação do contrato em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 15.129,00 (QUINZE MIL, CENTO E VINTE E NOVE REAIS) pagos em confor-
midade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039001000003000 - 4563. DATA DA ASSINATURA:
28 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: NELLY MATIAS MARQUES - CONTRATANTE - CLETO LINS WANDERLEY NETO, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 25 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10576019/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM PROFESSOR OTÁVIO TERCEIRO DE FARIAS - CNPJ/MF - SEFOR 02
- FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)LWDYVILLA BEZERRA FARIAS CONTRATADA: EMPRESA/FIRMA
MONTANHESES EMPREENDIMENTOS LTDA (42.535.981/0001-11), com sede na RUA Quintino Jose Correia, Bairro Cigana, n° 65, Município
Caucaia, CEP 61605370 representado neste ato pelo(a) Sra.MARIA THAIS DE SOUSA BARBOSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a prestação de EXECUCAO DE PODA DE ARVORE., em favor da EEM PROFESSOR OTÁVIO TERCEIRO DE FARIAS pertencente à jurisdição da
SEFOR 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica 00082021 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua Publicação em D.O.E.PRAZO DE
EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360(trezentos e cinquenta) dias, contado a partir da sua Publicação em D.O.E.. VALOR
GLOBAL: R$ 939,90 (novecentos e trinta e nove reais e noventa centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 – 4563. DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: LWDYVILLA
BEZERRA FARIAS - CONTRATANTE - MARIA THAIS DE SOUSA BARBOSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL.
Fortaleza, 26 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09382001/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI MARIA MARGARIDA DE CASTRO ALMEIDA - CNPJ/MF
07.954.514/0710-65 - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)AMSTERDAN FERREIRA REBOUÇAS
CONTRATADA: COMERCIAL PEIXOTO DE GÁS LTDA , inscrita no CNPJ: 04.248.030/0007-68, com sede à AV. das Flamboyants, 300 Bairro
Cidade 200 FORTALEZA - CEARA, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RENATO SANTANA PEIXOTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo o fornecimento de recargas de gás P13, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0025 que integra
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/22566 e Termo de Participação nº 2021/0025 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias, contados a partir da data da sua publicação
no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do
que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 218,00 (duzentos e dezoito reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339030001000003000 – 4562. DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2021 SIGNATÁ-
RIOS: AMSTERDAN FERREIRA REBOUÇAS - CONTRATANTE -RENATO SANTANA PEIXOTO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-JOSÉ
HELDER DE LIMA MARTINS, 02-REGIANE SOARES BATISTA. Fortaleza, 26 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09603040/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO MOREIRA
FILHO - CREDE 10 - Município de Tabuleiro do Norte/Ce,inscrita no CNPJ/MF nº 07954514/0233-38, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra.
Maria Marcleide Maia Chaves CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ- sob nº 20.189.604/0001-35,Muni-
cípio- FORTALEZA - CE, representado neste ato pelo Sr. JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato, os
serviços de Manutenção e Conservação de Bens Imoveis – Caixa D’água (Limpeza e Conservação) da EEM FRANCISCO MOREIRA FILHO, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – que integram este instrumento independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art.24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA 2021/22314
FORO: TABULEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir da sua assinatura. O
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