DOE 01/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº268 | FORTALEZA, 01 DE DEZEMBRO DE 2021
e cinco) e de execução deste contratoserá de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contados a partir da data da sua publicação noDiário Oficial do Estado -
DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR
GLOBAL: R$ 1.194,00 (Um mil cento e noventa e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.33903900.10000.0.30.00 - 4895. DATA DA ASSINATURA: 04 Novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: Zilma
Matias de Carvalho CONTRATANTE ANTONIA FLAVIANA MADUREIRO PONTES CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 PAULO HENRIQUE
PEREIRA DE LIMA 2 ANTONIA DA SILVA. Fortaleza 25 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09931188/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – UNIDADE CAUCAIA,
estabelecida a Av. Edson da Mota Correia, nº 620, Sala 138,139, 140, 140A, Shopping Iandê, Bairro Centro, CEP.: 61600-040, Município de Caucaia/CE,
Telefone (85) 3342-3269, inscrita no CNPJ/MFº 07.954.514/0812-90, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) Antônio Robério Teixeira Rodrigues CONTRATADA: MONTANHESES EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no
CNPJ sob nº 42.535.981/0001-11, comsede à Rua Quintino José Correia, nº 65, Bairro Cigana, CEP nº 61.605-370, Município de Caucaia/CE, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA THAÍS DE SOUSA BARBOSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo os SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
E PINTURA DEPORTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO DO CENTRO CEARENSE DEIDIOMAS – UNIDADE
CAUCAIA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 15/2021, que integra este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 23585/2021 e Termo de Participação nº 15/2021 FORO: Caucaia, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e
de execução deste contrato será de 180 (Cento e oitenta dias) dias,contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos
de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$
485,10 (Quatrocentos e oitenta e cinco reais e dez centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 4766. DATA DA ASSINATURA: 28 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: Antônio
Robério Teixeira Rodrigues CONTRATANTE Maria Thaís de Sousa Barbosa CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 Juliana Damasceno Paixão dos Santos
2 Lucilane Carneiro de Oliveira. Fortaleza 25 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07756427/2021
CONTRATANTE: O Estado doCeará, através da Secretaria da Educação/EEEP GERARDO JOSÉ DIAS DE LOIOLA, inscrita no CNPJ 07.954.514/0815-32,
estabelecido na BR 210, S/N, Bairro José Raimundo de Loiola –Forquilha, representado por seu Diretor Geral, Sr.João Vanderle Almeida Filho CONTRA-
TADA: GLERESTON TELES DA SILVA-ME, inscrito no CNPJ: 35.208.291/0001-92, representado neste ato pelo senhor GLERESTON TELES DA
SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE TERCEIROS MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor do EEEP GERARDO JOSÉ DIAS DE LOIOLA pertencente à jurisdição da CREDE6–Sobral.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2021/13599 e Termo de Participação 2021/0005, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Forquilha-CE.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da publicação
no Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE Execução O prazo de realização dos serviços de consultoria técnica em contabilidade será de até 10 (dez)
dias após a ciência da ordem de serviço, devendo o objeto do presente contrato, ser efetuado no período não superior a 350(trezentose e ciquenta) dias após a
publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 5.600,00 (CINCO MIL E SEISCENTOS) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.11.33903900.10000.0.30.00 - 4915. DATA DA ASSINATURA:
03 de novembro de 2021. SIGNATÁRIOS: João Vanderle Almeida Filho contratante GLERESTON TELES DA SILVA contratado e TESTEMUNHAS:
1SOLANGE DE MOURA CUNHA 2FABIANA ALBUQUERQUE FERNANDES . Fortaleza 25 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09944212/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA Luzia Araújo Freitas, estabelecida a Rua Abigail Cidrão de
Oliveira, Nº 51, Bairro Colibris, Município de Tauá/CE, Telefone(88)3437-4346, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0281-35, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral , Sr.(a) José Welliton Rodrigue do Nascimento CONTRATADA:
MÉTODOS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob Nº: 09.656.937/0001-94, com sede à Rua(Av) Odilon Aguiar,Nº102
–Sala 03 –Térreo,Bairro Centro, Município de Tauá/CE, representado neste ato pelo(a)Sr.(a)Alan Delbertt Dias. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição/serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E REFORMA PREDIAL, EM FAVOR DA ESCOLA
CEJA LUZIA ARAÚJO FREITAS (TUDO DE ACORDO COM O ANEXO I –DISCRIMINIÇÃO DO SERVIÇO),cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no AnexoI, que integra este instrumento, independente de transcrição .Item1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite Nº: 2021/0004 FORO: Tauá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 320 (Trezentos e vinte)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 3.724,01 (TRÊS MIL SETECENTOS
E VINTE E QUATRO REAIS E UM CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGIINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.13.33903900.10000.0.30.004583. DATA DA ASSINATURA: 27 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: Welliton Rodrigue do
Nascimento CONTRATANTE Alan Delbertt Dias CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1DEBORA SOARES DE FREITAS SILVA 2PAULO RICARDO
FEITOSA CAVALCANTE. Fortaleza 25 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09121100/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEM FRANCISCO GUERREIRO CHAVES - CREDE
10 - Município de São João do Jaguaribe/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0231-76, neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra. Rosenir Costa
Peixoto CONTRATADA: SANDY FREIRE LOPES - inscrita no CNPJ sob Nº 41.988.211/0001-61 - representado neste ato pela Sra. Sandy Freire Lopes.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o MANUTENÇÃO CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147
de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite 08/2021 FORO: SÃO JOÃO DO JAGUARIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 180(cento e oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de
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