DOE 01/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº268 | FORTALEZA, 01 DE DEZEMBRO DE 2021
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Serviços. VALOR GLOBAL: R$ 678,00 (Seiscentos e setenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.33903900.10000.0.30.00 – 4585. DATA DA ASSINATURA: 04 de Novembro de 2021 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE - Maria Marcleide Maia Chaves CONTRATADA - Jesus Albino Vieira Crispa Junior e TESTEMUNHAS: 1 - OSIEL CHAVES 
DE ANDRADE 2 - MARIA LENITA MAIA BRITO, Fortaleza 25 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09175693/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM SABINO NUNES DA SILVA - CREDE 
02 - São Luís do Curu/CE, inscrita no CNPJ 07.945.514/0296-11, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MANUEL FERREIRA FILHO 
CONTRATADA: F RIBEIRO COMERCIAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 33.790.063/0001-48, representado neste ato pelo (a) Senhor (a) EVERTON 
RODRIGUES DE CASTRO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE 
HIGIENIZAÇÃO EM FAVOR DA EEM SABINO NUNES DA SILVA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que 
integram este instrumento, independente de transcrição Itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2021/19807 e Termo de Participação nº 20210004 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: São Luís do Curu/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 100 (CEM) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço 
de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo II. VALOR GLOBAL: R$ 1.872,24 (UM MIL OITOCENTOS E SETENTA 
E DOIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 - 4562. DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: MANUEL FERREIRA FILHO 
- CONTRATANTE - EVERTON RODRIGUES DE CASTRO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- SIMONE SILVA CASTRO, 02- LAELIA 
MARGARETHE CIPRIANO. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09024601/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP ANTONIA NEDINA ONOFRE DE PAIVA, 
estabelecida à Rua José Ribeiro de Oliveira, S/N – Pedra de Fogo CEP63140-000 Assaré/CE, Telefone (88) 3535-1724, inscrita no CNPJ 07.954.514/0720-
37, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretora Geral Sr. Antonia Zilma Matias de Carvalho 
CONTRATADA: ANTONIO VANDERLAU PEREIRA DE ARAUJO EIRELI, inscrita no CNPJ sob no32.002.167/0001-88, com sede à AV ANTONIO 
RODRIGUES DE ABREU, 117, CARACANGA ,CEP 63.660-000 , Taua -CE, representado neste ato pelo Antonio Vanderlau Pereira de Araújo. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS 
E EQUIPAMENTOS em favor da EEEP ANTONIA NEDINA ONOFRE DE PAIVA cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo 
de Participação no 2021/0005, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 
24,Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA (COEP) Nº 2021/21359, 
TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 20210005,VIPROC Nº 090246012021 FORO: Assaré/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência será 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) e de execução deste contrato será de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado 
- DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termosdo que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR 
GLOBAL: R$ 3.326,00 (Três mil trezentos e vinte seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022123624412012201339039001000003000 - 4895. DATA DA ASSINATURA: 04 Novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: Antonia Zilma 
Matias de Carvalho CONTRATANTE Antonio Vanderlau Pereira de Araújo CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 PAULO HENRIQUE PEREIRA DE 
LIMA 2 ANTONIA DA SILVA. Fortaleza 25 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10207277/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAIMUNDO ADJACIR 
CIDRÃO DE OLIVEIRA, estabelecida na Vila de Marrecas, s/n, Distrito de Marrecas, Município de Tauá, Estado do Ceará, CEP 63.660-000, inscrita no 
CNPJ: 07.954.514/0800-56, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela sua Diretora Escolar, Sra Lidiane 
Rodrigues Lira CONTRATADA: COMPANY SERVICOS, COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob No 26.294.531/0001-28, 
com sede à Rua Simplicio Bezerra Silva, Jardim Oasis, Iguatu, Estado do Ceará, representado neste ato pelo Sr Lucas Ferreira de Freitas Holanda. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO para ENFRENTA-
MENTO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e 
Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA No 2021/24212 FORO: Tauá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
200 (Duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 1.979,95 (Mil, Novecentos e Setenta e Nove reais 
e Noventa e Cinco Centavos), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2
0111.13.33903000.10000.0.30.00 - 4582 . DATA DA ASSINATURA: 28 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: Lidiane Rodrigues Lira CONTRATANTE 
Lucas Ferreira de Freitas Holanda CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Maria Leidiane Alves de Lima 2. Edivanio Rodrigeus de Souza. Fortaleza 25 de 
novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09024601/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP ANTONIA NEDINA ONOFRE DE PAIVA, 
estabelecida à Rua José Ribeiro de Oliveira, S/N – Pedra de Fogo CEP63140-000 Assaré/CE, Telefone (88) 3535-1724, inscrita no CNPJ 07.954.514/0720-37, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretora Geral Sr. Antonia Zilma Matias de Carvalho CONTRA-
TADA: ANTONIA FLAVIANA MADUREIRO PONTES, inscrita no CNPJ sob no 43.233.004/0001-22, com sede à AV JORGE CAVALCANTE , 466, 
CARACANGA , CEP 61.880-000 , ITAITINGA -CE, representado neste ato pelo ANTONIA FLAVIANA MADUREIRO PONTES. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo o serviço de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E 
EQUIPAMENTOS em favor da EEEP ANTONIA NEDINA ONOFRE DE PAIVA cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo 
de Participação no 2021/0005, que integra este instrumento, independente de transcrição.,. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposiçõesdo art. 
24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA (COEP) Nº 2021/21359, 
TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº20210005, VIPROC Nº 090246012021 FORO: Assaré/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência será 365 (trezentos e sessenta