DOE 01/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº268 | FORTALEZA, 01 DE DEZEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07709208/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANTÔNIO NEGREIROS
BASTOS, ESTABELECIDA À ESTRADA DE ARACATIAÇU, S/Nº, FAZENDA SANTO INÁCIO, DISTRITO DE JUÁ, ZONA RURAL, MUNICÍPIO
DE IRAUÇUBA-CE, CEP: 62.620-000, TELEFONE (88)99605.6989, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 07.954.514/0024-11, DAQUI POR DIANTE DENOMI-
NADA SIMPLESMENTE CONTRATANTE NESTE ATO REPRESENTADA POR SUA DIRETORA GERAL, SR.ª, MARIA EDLENE VASCONCELOS
FERNANDES CONTRATADA: P H OLIVEIRA EIRELI - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 26.535.670/0001-04, COM SEDE À RUA: RAIMUNDO
NABOR BASTOS, Nº 10, BAIRRO: SANTA RITA, ITAPAJÉ-CE, CEP: 62.600-000, REPRESENTADO NESTE ATO PELO SR. PHILIPE HENRIQUE
OLIVEIRA. OBJETO: O PRESENTE CONTRATO Nº 08/2021 TEM POR OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS, SEM
GÁS, GARRAFÃO DE 20 LITROS – RETORNÁVEL, CUJAS DESCRIÇÕES E QUANTITATIVOS ENCONTRAM-SE DETALHADOS NO ANEXO
I, QUE INTEGRA ESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO. ITEM: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONSOANTE AS
DISPOSIÇÕES DO ART.23, § II, ALÍNEA “a” DA LEI Nº8.666/1993, LEI COMPLEMENTAR Nº 137/2014, DECRETO ESTADUAL Nº 31.543/2014
E LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, E SUAS ALTERAÇÕES, COM FUNDAMENTO NA CARTA CONVITE Nº 20210003, VIPROC Nº 077092082021
FORO: IRAUÇUBA-CE. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE CONTRATO SERÁ DE 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS,
CONTADOS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO NO D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO DESTE CONTRATO É
DE 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO NO D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 11.940,80 (ONZE MIL
E NOVECENTOS E QUARENTA REAIS E OITENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.33903000.10000.0.30.00 – 4568. DATA DA ASSINATURA: 29 DE OUTUBRO DE 2021 SIGNA-
TÁRIOS: MARIA EDLENE VASCONCELOS FERNANDES CONTRATANTE PHILIPE HENRIQUE OLIVEIRA CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1RAPHAELA MARIA SAMPAIO BARROS MELO 2ENORA CAMILA DE SOUSA FERNANDES. Fortaleza 25 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07206826/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI WILSON GONÇALVES, CNPJ/MF 07.954.514/0615-
07,daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada porseu(sua) Coordenador(a), Sr. MARCO AURÉLIO GONÇALVES
DA SILVA CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEREIRA DE MORAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 63.560.007/0001-88,com sede à Rua dos
Cariris,nº 109, Bairro Centro, Município de Barbalha, CEP: 63.180-000 representado neste ato pelo Sr.JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE MORAIS. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS - GÁS DE COZINHA,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0007, que integra este instrumento,independente de transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art.24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 2021/11952 e Termo de Participação nº 2021/0007 FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência
e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termosdo que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 3.960,00
(Três mil novecentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362
4342011801339030001000003000 – 4761. DATA DA ASSINATURA: 27 de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: MARCO AURÉLIO GONÇALVES DA
SILVA CONTRATANTE JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE MORAIS CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1IVAN OLIMPIO DE SOUSA 2ISADORA
JEREMIAS SAMPAIO. Fortaleza 25 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09477380/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL WILSON
GONÇALVES, estabelecida à Praça Dr. Joaquim Fernandes Teles S/N, Bairro Pimenta, Município de Crato/CE, Telefone (88) 3102-1272, inscrita no CNPJ:
07.954.514/0615-07, daquipor diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.MARCO AURÉLIO
GONÇALVES DA SILVA CONTRATADA: C. EDUARDO ARAÚJO MESQUITA QUÍMICA E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ de Nº20.676.817/0001-
91, com sede à Rua Monsenhor Silvano de Sousa, nº 121, Bairro Sossego, Município de Crato/CE, CEP: 63.107-050, representado neste ato pela Sr. CICERO
EDUARDO ARAÚJO MESQUITA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
-SERVIÇOS DE SERVIÇO DE CAPINA cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados noAnexo I, que integra este instrumento, independente
de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020,bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/22172 e Termo de Participação nº2021/0009 FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de
execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos
de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do quedispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$
1.397,98 (Hum mil trezentos e noventa e sete reais e noventa e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.33903900.10000.0.30.00 – 4762. DATA DA ASSINATURA: 03 de novembro 2021 SIGNATÁRIOS:
MARCO AURÉLIO GONÇALVES DA SILVA CONTRATANTE CICERO EDUARDO ARAÚJO MESQUITA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1
IVAN OLIMPIO DE SOUSA 2ISADORA JEREMIAS SAMPAIO. Fortaleza 25 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04550186/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM PATATIVA DO ASSARÉ - CREDE
18 - Assaré/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0771-87, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FLAVIO LOURENÇO DE FREITAS
CONTRATADA: F E DE OLIVEIRA MAGAZINE, inscrita no CNPJ sob nº 40.351.323/0001-44, , representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO
EMANUEL DE OLIVEIRA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
– MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS E COBERTA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 006/2021
FORO: Assaré/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no
Diário Oficial do Estado – DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (Trezentos e sessenta e quatro) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 6.679,34 (seis mil, seiscentos e setenta e nove reais e trinta
e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.01.33903900.10000.0.40.00-
4522. DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2021. SIGNATÁRIOS: FLAVIO LOURENÇO DE FREITAS - CONTRATANTE - FRANCISCO
EMANUEL DE OLIVEIRA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- CECILIA DE FÁTIMA COSTA ROSAL, 02- ALISSON EVANGELISTA
DUARTE SIPAUBA. Fortaleza, 25 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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