DOE 01/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº268 | FORTALEZA, 01 DE DEZEMBRO DE 2021
90(noventa) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 496,00 (quatrocentos e noventa e seis reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.33903900.10000.0.30.00 - 4585.
DATA DA ASSINATURA: 03 de Novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Rosenir Costa Peixoto CONTRATADA - Sandy Freire Lopes
e TESTEMUNHAS: 1 - José Flávio de Souza Freire 2 - Tereza Mary Lima, Fortaleza 25 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08985985/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP MÁRIO ALENCAR, Município de
Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0551-08 neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Mayumi Passos Lopes CONTRATADA:
JV ANDRE MANUTENÇÃO ME, inscrita no CNPJ sob nº 04.952.830/0001-70,Município de Maracanau -CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a José
Valdo Andre. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA
EM AR CONDICIONADO, em favor da EEEP MÁRIO ALENCAR pertencente à jurisdição da SEFOR 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações com fundamento na Cotação Eletrônica n° 2021/18686 e Termo
de Participação n° 25/2021, respaldados pelo Decreto Estadual n° 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) após a publicação no D.O.E. O PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo para a prestação dos SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM AR CONDICIONADO, objeto do
presente contrato, será efetuado no período não superior a 364 (trezentos e sessenta e quatro dias), a partir da primeira ordem de serviço. VALOR GLOBAL:
R$ 300.00 (TREZENTOS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 4899. DATA DA ASSINATURA: 28 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Mayumi Passos
Lopes CONTRATADA - José Valdo Andre e TESTEMUNHAS: 1 - ALEXANDRA MARIA BENTO PEREIRA 2 - GLAUCE MARIA VIANA FEITOSA,
Fortaleza 25 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10114295/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO MOREIRA
FILHO - Município de Tabuleiro do Norte/Ce - inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.514/0233- 38, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria
Marcleide Maia Chaves CONTRATADA: TABULEIRO GÁS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 41.328.014/0001-16 - representado neste ato pelo Sr.
TERLEY MÁRCIO MOREIRA MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGAR-
RAFADOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da EEM FRANCISCO MOREIRA FILHO, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31543/2014 e Lei Complementar nº. 123
de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147 de 7 de agosto de 2014, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite 006/2021 FORO: TABULEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: -O prazo de vigência deste contrato será de 300 (trezentos) dias contados a partir da
sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO o Prazo para fornecimento do gás de cozinha, objeto deste contrato, será efetuado no período não superior a 240
(duzentos e quarenta) dias, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.944,00 (Hum mil novecentos e quarenta e
quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.3390300
0.10000.0.30.00-4584. DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA MARCLEIDE MAIA CHAVES
CONTRATADA - TERLEY MÁRCIO MOREIRA MAIA e TESTEMUNHAS: 1 - OSIEL CHAVES DE ANDRADE 2 - MARIA LENITA MAIA BRITO,
Fortaleza 25 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10404250/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP AVELINO MAGALHÃES - CREDE 10 -
Tabuleiro do Norte – Ceará – inscrita no CNPJ 07.954.514/0234-19, neste ato representada por sua Diretora, Sra. MARIA NEIDE DE MOURA TARGINO
CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS, inscrita no CNPJ sob Nº 30.962.920/00001-51, Município Fortaleza/CE, representado neste
ato pelo Sr. Luiz Gustavo da Silva Matos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo Material Elétrico e Eletrônico para a E.E.E.P. Avelino
Magalhães. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/23971 e Termo de Participação nº 20210010, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de
2006 FORO: TABULEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 200 dias, contados a partir da sua assinatura. O PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo de execução deste contrato é de 150 dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 420,00
( quatrocentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGNAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20
122.14.33903000.10000.0.30.00 - 4920. DATA DA ASSINATURA: 27 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA NEIDE DE
MOURA TARGINO CONTRATADA - LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS e TESTEMUNHAS: 1 - Gleuba Maria Pinheiro de Almeida 2 - Luberlânia
Gadêlha Maia, Fortaleza 25 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07473662/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA
DOLORES PETROLA, estabelecida a Rua Virgílio Távora, S/N, Bairro Centro, Município de Arneiroz/Ce, Telefone (88) 34191123, inscrita no CNPJ/MF
Nº07.954.514/0654-13, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria
Leoneide Oliveira de Araújo CONTRATADA: FRANCISCO DANILO TIMBO FERREIRA- ME,inscrita no CNPJ sob Nº19.599.914/0001-49 com sede à
Rua(Av) São Domingos ,Nº 714, APT101, Bairro Alto dos 14,Município de Ipú-CE, CEP: 62.250-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)Francisco Danilo
Timbó. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termode Participação nº 2021/003, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com funda-
mento na Cotação Eletrônica nº2021/13301 e Termo de Participação nº 2021/003 FORO: ARNEIROZ, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de
vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do quedispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$
973,98 (Novecentos e setenta e três reais e noventa e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.13.33903900.10000.0.30.00 - 4786. DATA DA ASSINATURA: 21 DE OUTUBRO DE 2021. SIGNATÁRIOS:
Maria Leoneide Oliveira de Araújo CONTRATANTE Francisco Danilo Timbó CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 FRANCISCA KARINE LINO
MOTA DE SOUSA 2 JOSÉ EVERALDO BEZERRA VIANA. Fortaleza 25 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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