DOE 01/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

83
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº268 | FORTALEZA, 01 DE DEZEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10203646/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAIMUNDO
ADJACIR CIDRÃO DE OLIVEIRA - CREDE 15 - Tauá/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0800-56, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) Lidiane Rodrigues Lira CONTRATADA: COMPANY SERVIÇOS, COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº
26.294.531/0001-28, representado neste ato pelo Sr Lucas Ferreira de Freitas Holanda. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 811744 - ÁGUA ADICIONADA DE SAIS, ACONDICIONADA EM GARRAFÃO
DE POLIPROPILENO, TRANSPARENTE COM NÍTIDA VISIBILIDADE , SEM GÃS, DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DATA DA
ENVASSE, VALIDADE, COMPOSIÇÃO QUÍMICA, CARACTERÍSTICAS FÍSICO-QUÍMICAS, GARRAFÃO 20.0 LITRO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20210003 FORO: Tauá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 200 (Duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.953,20 (Quatro mil, Novecentos
e Cinquenta e Três reais e Vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2011
1.13.33903000.10000.0.30.00 - 4582. DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Lidiane Rodrigues Lira - CONTRATANTE -
Lucas Ferreira de Freitas Holanda, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Leidiane Alves de Lima, 02- Edivanio Rodrigeus de Souza. Fortaleza,
25 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09321061/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CEJA ADELINO ALCANTARA
FILHO - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0713-08, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Christian Moreira
de Souza CONTRATADA: FRANÇA PINTO & CIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 15.589.293/001-61, representado neste ato pela Sr. Paulo
Afonso França Pinto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o fornecimento de GAS DE COZINHA P 13, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20210023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº
0007/2021 e Termo de Participação nº 20210007 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato
será de 1 ano (365) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.368,00 (Hum mil trezentos
e sessenta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339030001000003
000 - 4562. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Christian Moreira de Souza - CONTRATANTE - Paulo Afonso França
Pinto, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Katia Vitor de Sousa Rocha, 02- Roselena Aires Loureço dos Reis. Fortaleza, 25 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10278948/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM BENI CARVALHO, inscrita
no CNPJ nº 07.954.514/0325-90, situada na Rua Beni Carvalho, nº1679, Bairro Nossa Senhora de Lourdes, Município de Aracati/CE, CEP 62.800-000,
doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. Francisco Daniel Barbosa Pinto, residente à Rua
Beni Carvalho – Nº 1452 – 1º Andar, Município de Aracati - Ce, CEP:.62.800-000 CONTRATADA: empresa GIKA COMERCIO & SERVICOS DE
FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 19.653.784/0001-85, com sede na ROD BR 116 nº 4064, SALA 2 - Bairro BARROSO,
Município FORTALEZA - Ce, CEP:. 60.862-764, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Naison Rego de Moraes, residente
e domiciliado na rua Miguel Gonçalves nº 218, Ap. 01 Bairro Montese, Município Fortaleza - Ce, CEP:. 60.420.480. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo aquisição de material para MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS /INSTALAÇÕES para EEM BENI CARVALHO, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item:01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante o Artigo 38 da Lei nº. 8.666/93 e demais normas pertinentes, na modalidade COTAÇÃO ELETRÔNICA, e suas alterações, com fundamento no
Termo de Participação 011/2021, via meio eletrônico, para a seleção da melhor proposta para aquisição por dispensa de licitação, nos termos do Decreto
Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: Aracati
– Ce. VIGÊNCIA: . VALOR GLOBAL: R$ 252,00 (duzentos e cinquenta e dois reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011
1043390300010000030004564. DATA DA ASSINATURA: 03 de NOVEMBRO de 2021. SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel Barbosa Pinto - contratante,
GIKA COMERCIO & SERVICOS DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA - contratada e Keyle Samara Ferreira de Souza 01, Elayne Paula Brauna
02. Fortaleza, 25 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA /ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09366545/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO/EEFM AMALIA XAVIER estabelecida a Rua Rui Barbosa N° 468, Bairro Santa Tereza, Município de Juazeiro do Norte-Ce Telefone
(88)3102-1101 inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0593-67, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua)
Diretora geral (a), Sr.(a MARIA GIRLENE DOS SANTOS QUEIROZ residente à Rua Inácio Henrique Calou N° 50, Bairro Limoeiro, Município de Juazeiro
do Node-CE, CEP n° 63.030-065 CONTRATADA: Empresa/Firma, A.F DE OLIVEIRA MANUTENÇÕES, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA.
inscrita no CNPJ sob n° 29.933.669/0001-18, com sede à Rua Rodovia Santana do Cariri n° 214 Bairro Cajueiros Município de Nova Olinda, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) AURELIA FERREIRA OLIVEIRA, RG N° 20081545783, CPF N° 048.043.933-82, residente à Avenida Perimetral Sul, SN, Bairro:
Distrito Triunfo Município de Nova Olinda CEP 63.165-000, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: 0 presente CONTRATO tem por
objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS: CONSERTO DE AR CONDICIONADOS EM
FAVOR DA EEFM AMALIA XAVIER, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação n° 2021/0009, que integra este
instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei n° 8.666/1993 e Decreto
Estadual n° 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica n° 2021/22929 e Termo de Participação no 2021/0009, celebram o presente
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: Juazeiro do Norte-Ce. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 250 (duzentos e cinquenta ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO
Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n°8.666/1993.. VALOR
GLOBAL: R$ 2.320,00 (dois mil, trezentos e vinte reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243320111013390390010000030004
559 . DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: MARIA GIRLENE DOS SANTOS QUEIROZ - CONTRATANTE, A.F DE
OLIVEIRA MANUTENÇÕES - CONTRATADA e MARA VIEIRA DA SILVA 01 , NATALICIA ALVES DOS SANTOS GALDINO 02. Fortaleza, 25
de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA /ASJUR
*** *** ***