DOE 01/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº268 | FORTALEZA, 01 DE DEZEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09927440/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CAIC MARIA ALVES CARIOCA, estabelecida à Rua: Sargento Barbosa
Nº 851, Bairro Granja Lisboa, Município de Fortaleza/CE, Cep 60.440-195 Telefone ( 3101-6122), inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0501-49, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretor Geral, Sr João Evangelista da Silva Dias, residente à Rua Sousa
Carvalho Nº 422 Bairro: Bom Sucesso, Município de Fortaleza/CE, CEP: 60.541.646 CONTRATADA: Empresa/Firma GLERESTON TELES DA SIVA,
inscrita no CNPJ sob nº 35.208.291/0001-92 , com sede à Rua Lot pv Forquilha 01, Município de São Gonçalo do Amarante, representado neste ato pelo(a) Sr.
Glereston Teles da Silva, residente à São Luis do Oeste 111, Bairro: Granja Portugal, Município de Fortaleza, daqui por diante denominada CONTRATADA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de manutenção de máquinas e equipamentos, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº 2021/0013, que integra este instrumento, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme
as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 13/2021
e Termo de Participação nº 2021/0013, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas: FORO: Fortaleza,CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação
no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do
que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 TRÊS MIL REAIS pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.004766. DATA DA ASSINATURA: 27 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: João Evangelista da Silva
Dias - CONTRATANTE Empresa/Firma GLERESTON TELES DA SIVA - CONTRATADA. e Apoena de Almeida Walbruni 01, Rachel Barros Lima 02.
Fortaleza, 25 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09331229/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM BENI CARVALHO, inscrita
no CNPJ nº 07.954.514/0325-90, situada na Rua Beni Carvalho, nº 1679, Bairro Nossa Senhora de Lourdes, Município de Aracati/CE, CEP 62.800-000,
doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. Francisco Daniel Barbosa Pinto, residente à
Rua Beni Carvalho – Nº 1452 – 1º Andar, Município de Aracati - Ce, CEP:62.800-000 CONTRATADA: C G C DE ARAUJO, inscrita no CNPJ sob nº
36.901.695/0001-20, com sede à Rua R NOSSA SENHORA APARECIDA nº 730, Bairro URUCUNEMA , Município EUSEBIO - Ce, CEP:. 61.760-000,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Caio Gomes Carneiro de Araújo, RG nº 1622396 – MTPS - Ce, CPF nº 046.753.973-
10, residente e domiciliado na Avenida Kuscelino Kubitschek nº 3700, Bairro Passaré, Município Fortaleza - Ce, CEP: 60.861-634. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo aquisição de material de ELÉTRICO E ELETRÔNICO para EEM BENI CARVALHO, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item:01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante o
Artigo 38 da Lei nº. 8.666/93 e demais normas pertinentes, na modalidade COTAÇÃO ELETRÔNICA, e suas alterações, com fundamento no Termo de
Participação 008/2021, via meio eletrônico, para a seleção da melhor proposta para aquisição por dispensa de licitação, nos termos do Decreto Estadual nº
33.486, de 21 de fevereiro de 2020, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: Aracati – Ce,.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta dias) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Entrega dos produtos.. VALOR GLOBAL:
R$ 604,40 seiscentos e quatro reais e quarenta centavos pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433201110433903000100000300045
64. DATA DA ASSINATURA: 29 de OUTUBRO de 2021 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel Barbosa Pinto - contratante, C G C DE ARAUJO - contratada
e Keyle Samara Ferreira de Souza 01, Elayne Paula Brauna. Fortaleza, 25 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09492168/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M. JOAQUIM RODRIGUES DE LIMA, estabelecida a Rua INÁCIO
MOREIRA, Nº 1155, Bairro LAGOINHA/CENTRO, Município de QUIXERÉ/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0777-72, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOSÉ CLÁUDIO BRITO ARAÚJO, Município de Quixeré-CE, CEP 62920-
000. CONTRATADA: Empresa/Firma R R DE CARVALHO NUNES, inscrita no CNPJ sob nº 16.693.352/0001-00, com sede à Rua Padre Raul Vieira,
Nº 226, Bairro CENTRO, Município Russas, representada neste ato pela Sro. RAIMUNDO ROGÉRIO DE CARVALHO NUNES, residente à Rua Padre
Raul Vieira Nº 226, Bairro: CENTRO, Município de Russas- CE, CEP 62900-000, daqui por diante denominada CONTRATADO.. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo o serviço de Contratação do Serviço de Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA EEM JOAQUIM RODRIGUES DE LIMA. , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo
I, que integram este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as Disposições do art. 23, Inciso II, alínea a da
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal Nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar
nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite nº
10/2021, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas. FORO: QUIXERÉ – CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação do extrato do contrato no D.O.E < B> PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 280 (Duzentos e Oitenta ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento. VALOR GLOBAL: R$ 980,00 Novecentos e Oitenta Reais pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011114339039001
0000030004585. DATA DA ASSINATURA: 26 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: JOSÉ CLÁUDIO BRITO ARAÚJO – contratante, RAIMUNDO
ROGÉRIO DE CARVALHO NUNES - contratada e JURANDIR RODRIGUES DE MORAES 01, MARCIA MARIA RIBEIRO COSTA 02. Fortaleza,
25 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10471314/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM BENI CARVALHO, inscrita
no CNPJ nº 07.954.514/0325-90, situada na Rua Beni Carvalho, nº1679, Bairro Nossa Senhora de Lourdes, Município de Aracati/CE, CEP 62.800-000,
doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. Francisco Daniel Barbosa Pinto CONTRATADA:
C J MAIA ASSIS ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.141.846/0001-68, com sede na Travessa Francisco Antônio, nº 535, Flores, Município Russas - Ce, dora-
vante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Cleve José Maia Assis. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo serviço de
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA EEM BENI CARVALHO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo
I, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na
Carta Convite nº 002/2021 FORO: Aracati/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir da
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 648,31 (seiscentos e quarenta e oito reais e trinta e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.04.33903000.10000.0.30.00-4564. DATA DA ASSINATURA:
29 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Francisco Daniel Barbosa Pinto, CONTRATADA- Cleve José Maia Assis e TESTEMUNHAS:
01- Keyle Samara Ferreira de Souza, 02- Elayne Paula Brauna. Fortaleza, 25 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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