DOE 01/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 01 de dezembro de 2021  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº268 |  Caderno 2/3  |  Preço: R$ 18,73
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08941627/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/E.E.M PLÁCIDO ADERALDO CASTELO, estabelecida 
a Rua Carlos Morais, Nº 752, Bairro Centro, Município de Caririaçu/Ce, Telefone (88) 3547-1901, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0585-57, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(aViviane de Morais Borges CONTRATADA: 
PETROGÁS LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELE-ME inscrita no CNPJ sob o nº 11.310.685/0002-70, com sede à Rua FRANCISCO PORFÍRIO 
RIBEIRO, 1077, MANGABEIRA, JOÃO PESSOA-PB, CEP: 58057-100, representado neste ato pela Sr. MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA (GLP), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Termo de Participação nº 2021/18657, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 20210001 e Termo de 
Participação nº 2021/18657 FORO: Caririaçu/Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 2.460,00 (dois mil, quatro-
centos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.
01.33903000.10000.0.30.00 – 4558. DATA DA ASSINATURA: 26 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Viviane de Morais Borges, 
CONTRATADA- Marcelo José Vaz Tolentino e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Helysson Rodrigues Silvestre, 02- José Almeida da Silva. Fortaleza, 25 
de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10356558/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e o COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO, estabelecida 
à Avenida Dom Lino, nº 725, Bairro: Centro, Município de Russas – Ceará, Telefone: (88) 3411-8569, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0226-09, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela sua Diretora Geral, a Sra. FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE 
CONTRATADA: HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 35.972.114/0001- 88, com sede à Rua R. Placa José Pereira, S/N, 
Bairro: Sereno de Cima, Município de Ocara, Estado do Ceará, CEP: 62.755-000, Telefone: (85) 9.9131-2096, daqui por diante denominada CONTRATADA, 
neste ato pelo Sr. HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Material de Consumo 
(Material de Limpeza e Produção de Higienização, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 003/2021, que 
integra este instrumento, independente de transcrição abaixo pactuadas: itens: 04, 05, 06, 08, 09, 11, 12, 13, 14.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme 
as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como, com fundamento na Cotação Eletrônica nº (COEP) nº 
2021/23576 e Termo de Participação nº 003/2021 FORO: RUSSAS-CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 
de 60 (Sessenta) dias, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.660,15 (Hum Mil, Seiscentos 
e Sessenta Reais e Quinze Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.433.20111.14.33903000.10000.0.30.00 – 4584. DATA DA ASSINATURA: 28 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- FRANCISCA 
EUGENIR DE ANDRADE, CONTRATADA- HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA e TESTEMUNHAS: 01- THAYANE GONÇALVES GOMES, 
02- SÍLVIA HELENA DA SILVA. Fortaleza, 25 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08673355/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO 
MICHELSON NOBRE DA SILVA, estabelecida a Rua Oscar Araripe, nº 3037, Bairro Granja Lisboa, Município de Fortaleza/CE, Telefone ( 85 )3101.6120, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0507-34, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a 
ADRIANA ALBUQUERQUE PEDROSA CONTRATADA: FRANÇA PINTO & CIA. LTDA, CNPJ sob nº 15.589.293/0001-61, com sede à Rua(Av) Rua 
1060, Nº 35-A, Bairro Conjunto Ceará, Município Fortaleza - CE, CEP Nº 60.533- 050, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) PAULO AFONSO FRANÇA 
PINTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Aquisição de Gás de Cozinha cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação nº 2021/0008, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as 
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/ 17525 e 
Termo de Participação nº 2021/ 0008 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 2.499,50 (Dois Mil, Quatrocentos e 
Noventa e Nove Reais e Cinquenta Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 - 4562. DATA DA ASSINATURA: 19 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- ADRIANA 
ALBUQUERQUE PEDROSA, CONTRATADA- PAULO AFONSO FRANÇA PINTO e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 16 de 
novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09649563/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA PROFESSOR MOREIRA CAMPOS, estabelecida a Rua(Av) 
Júlio Braga , nº 101 b, Bairro Parangaba, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3225-2656, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0486-75, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) João Soares da Silva Filho CONTRATADA: 
EMPRESA a A. M. SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 37.767.376/0001-36, com sede à Rua João Alves de Sousa, nº sn, Centro, Pacujá/CE, CEP 
Nº 62.180-000, daqui por diante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sra. Aline Mendes Santos. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA CEJA PROFESSOR 
MOREIRA CAMPOS pertencente à jurisdição da SEFOR 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, 
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/22084 e Termo de Participação 2021009, respaldados pelo Decreto 
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua 
vigência de 360 (Trezentos e sessenta) dias após a publicação no D.O.E. - O prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente 
Contrato, será efetuado no período não superior a 340 (Trezentos e quarenta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 150.00 (CENTO E