DOE 01/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº268 | FORTALEZA, 01 DE DEZEMBRO DE 2021
CINQUENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000
.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 19 DE OUTUBRO DE 2021 SIGNATÁRIOS: João Soares da Silva Filho - CONTRATANTE e Aline Mendes 
Santos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Silvia Helena Farias Freire, 2- THAMYRES LIMA MAIA SOBREIRA. - Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10080234/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
- CREDE 1 - MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0196-59, neste ato representada por sua Coordenadora Geral, Sr.(a) ANA GEOVANDA 
MOURÃO CAVALCANTE CONTRATADA: VMF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS inscrita no CNPJ sob no 33.649.381/0001-93, Cratéus/CE, representado 
neste ato pelo(a) Sr. (a) CLAUDIO MARCOS DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de empresa especializada 
em EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS GRÁFICOS PARA VIABILIZAR AS AÇÕES PEDAGÓGICAS EM FAVOR DA CREDE MARACANAÚ, a cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I que integra este instrumento, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações FORO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a contratação de empresa especializada em EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS GRÁFICOS PARA VIABILIZAR AS AÇÕES PEDAGÓGICAS 
EM FAVOR DA CREDE MARACANAÚ, a cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I que integra este instrumento, independente 
de transcrição. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos 
do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 15.468,76 (quinze mil quatrocentos e sessenta e oito reais e setenta e seis 
centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.10104.03.33903900.2070
0.1.40.00 - 15126 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 4766. DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE: ANA GEOVANDA MOURÃO CAVALCANTE, CONTRATADA: CLAUDIO MARCOS DE SOUSA e TESTEMUNHAS: 1. Maria 
Elrivânia Pereira Santos, 2. Lucineide Cavalcante Aguiar. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10471080/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM BENI CARVALHO - CNPJ/MF 07.954.514/0325-90 - 10ªCREDE - ARACATI/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisco Daniel Barbosa Pinto CONTRATADA: BANDEIRA ATACAREJO LTDA, 
inscrita no CNPJ sob nº 12.306.779/0001-57, com sede na Rua Manoel Gonçalves, nº 954, Bairro - Centro, Município Quixeré - Ce, doravante denominada 
CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. Luzinete Bandeira de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo serviço de AQUI-
SIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA EEM BENI CARVALHO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, 
que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 002/2021 FORO: ARACATI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta dias) dias, contado a partir da 
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:.O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 7.291,30 (sete mil, duzentos e noventa e um reais e trinta centavos) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.04.33903000.10000.0.30.00 - 4564 - 33903000. DATA DA ASSINATURA: 29 de 
Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel Barbosa Pinto - CONTRATANTE -Luzinete Bandeira de Oliveira, - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS:01-Keyle Samara Ferreira de Souza, 02-Elayne Paula Brauna. Fortaleza, 25 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09719928/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP FRANCISCA MAURA MARTINS - CREDE 06 - Município de 
HIDROLÂNDIA/CE,inscrita no CNPJ/MF N° 07.954.514/0368-20, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ANA CLÉCIA DE ABREU TOMÉ 
CONTRATADA: V6 CONSTRUTORA E ASSESSORIA TÉCNICA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob n° 26.749.547/0001-88,representado neste ato 
pelo Sr. PEDRO CID DE FARIAS NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 
DE BENS IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual n° 
31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 005/2021 FORO: HIDROLÂNDIA/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado. O PRAZO 
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 16.980,00 (Dezesseis mil, novecentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.11.33903900.10000.0.30.00 4917. DATA DA ASSINATURA: 
28 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANA CLÉCIA DE ABREU TOMÉ CONTRATADA - PEDRO CID DE FARIAS NETO e 
TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCA VIVIAN DA SILVA FEIJÃO 2 - ANTÔNIA ODALICE MORORÓ MARTINS, Fortaleza 23 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09909034/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA MARIA DE LOURDES OLIVEIRA - CREDE 
10 - Município de Russas/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0227-90, daqui por diante neste ato representada por seu Diretor(a) Geral, Sr.(a) Gilson Sales 
Mano CONTRATADA: CONSTRUCERT CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 17.331.682/0001-18,representada neste ato pela 
Sra. LARA LARISSE VIEIRA RIBEIRO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Manutenção da escola que será utilizado para serviços 
de pintura na ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA DE LOURDES OLIVEIRA pertencente à jurisdição da CREDE 10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as Disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 009/2021 
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos 
e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias a partir de sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto do 
presente Contrato será 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviços. VALOR GLOBAL: R$ 2.539,46 (dois mil quinhentos 
e trinta e nove reais e quarenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.433.20111.14.33903900.10000.0.30.00 – 4585. DATA DA ASSINATURA: 26 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Gilson 
Sales Mano CONTRATADA - Lara Larisse Vieira Ribeiro e TESTEMUNHAS: 1 - Raimundo Paulino Neto 2 - Terezinha de Jesus Lima Moreira, Fortaleza 
24 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09549470/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e a Escola de Ensino Fundamental e Medio DOM ALOÍSIO LORSCHEIDER 
- CREDE 01 - Município de Caucaia /Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0122-12, neste ato representada por sua Diretora, Sr.(a) Bruna Sonir Lóssio 
Vieira Holanda CONTRATADA: L4 CONSULTORIA PROJETOS E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 36.582.119/0001-67,Município: 
de Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LUCIANO RODRIGUES DE SOUSA JÚNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
contratação de REPASSE PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMOVEIS DE ESCOLAS EM FAVOR DA EEM DOM ALOISO