DOE 01/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº268 | FORTALEZA, 01 DE DEZEMBRO DE 2021
LORSCHEIDER cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Edital de Carta convite 06/2021 integra este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Lei 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações, à Lei Complementar nº. 123,
de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 06/2021 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias,
contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 3.050,00 ( três mil e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 26 de Outubro de 2021
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Bruna Sonir Lóssio Vieira Holanda CONTRATADA - Luciano Rodrigues de Sousa Júnior e TESTEMUNHAS: 1 -
FRANCISCO FABRÍCIO DA CUNHA ALVES 2 - ILEGÍVEL, Fortaleza 23 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10050777/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM ANISIO TEIXEIRA - inscrita no CNPJ/MF, neste
ato representada por seu(sua) Diretora (a), Sr.(a) SAMIA DE SOUSA LIMA QUEIROZ CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR –
ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35 - representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº
20210023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº 2021/23779 e Termo de Participação Nº 20210023
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS)
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 885,00 (OITOCENTOS E OITENTA E CINCO
REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433201110333903900100000
3000 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 26 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - SAMIA DE SOUSA LIMA QUEIROZ CONTRA-
TADA - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR e TESTEMUNHAS: 1 - MARTA CINTIA DOS SANTOS BRAGA 2 - SUYANE BARBOSA DA
SILVA, Fortaleza 23 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10553680/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP ANTÔNIA NEDINA ONOFRE DE PAIVA
- CREDE 18 - Assaré/CE - inscrita no CNPJ 07.954.514/0720-37, neste ato representado por seu Diretora Geral Sr. Antônia Zilma Matias de Carvalho
CONTRATADA: I M PEREIRA ,inscrita no CNPJ sob nº 07.121.465/0001-40,Fortaleza-CE, representado neste ato pelo IVANILDO MOURA PEREIRA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGAR-
RAFADOS em favor da EEEP ANTONIA NEDINA ONOFRE DE PAIVA cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Partici-
pação nº 2021/0025, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso
II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA (COEP) Nº 2021/25244, TERMO
DE PARTICIPAÇÃO Nº 20210025 FORO: ASSARÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência será 365 (trezentos e sessenta e cinco) e de execução deste
contrato será de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL:
R$ 1.717,24 (Um mil setecentos e dezessete reais e vinte e quatro centavos), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012201339039001000003000 - 4895. DATA DA ASSINATURA: 03 de Novembro de 2021 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - ANTONIA ZILMA MATIAS DE CARVALHO CONTRATADA - IVANILDO MOURA PEREIRA e TESTEMUNHAS: 1 - PAULO
HENRIQUE PEREIRA DE LIMA 2 - ANTONIA DA SILVA, Fortaleza 24 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09247961/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PROFESSORA BALBINA JUCÁ ALBUQUERQUE, estabelecida a Av.
Major Assis, 346, Bairro Jardim Iracema, Município deFortaleza/CE, Telefone (85) 3101.2697, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514.0428-04, daqui pordiante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua)Diretor(a) Geral, Sr.(a) Izabel Cristina Gonçalves Pontes CONTRA-
TADA: FRANÇA PINTO & CIA LTDA., inscrita no CNPJ sob nº15.589.293/0001-61, com sede à Rua 1060 Casa A, nº 035, Bairro Conj. Ceará, CEP
60533-050Município de Fortaleza, representado neste ato pelo Sr. PAULO AFONSO FRANÇA PINTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
o serviço de Fornecimento de GÁS LIQUEFEITO DEPETRÓLEO - GLP, COMPOSIÇÃO BÁSICA PROPANO E BUTANO, GÁS DE COZINHA,
CILINDRO45.0 QUILOGRAMAS. cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo deParticipação nº 2021/009, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual
nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/20275 e Termo deParticipação nº 2021/009, celebram o presente Contrato mediante
as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuada FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (cento
e oitenta) dias, contados apartir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão
ser prorrogados nos termos do quedispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 3.537,00 (três mil quinhentos e trinta e sete reais)
pagos em CONFROMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903000.10000.0.30
.00 - 4765. DATA DA ASSINATURA: 01 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Izabel Cristina Gonçalves Pontes CONTRATANTE PAULO AFONSO
FRANÇA PINTO CONTRATADO e TESTMUNHAS: 1ILEGIVEL 2ILEGIVEL. Fortaleza 19 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10546004/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP ANTONIA NEDINA ONOFRE DE PAIVA,
estabelecida à Rua José Ribeiro de Oliveira, S/N – Pedra de Fogo CEP63140-000 Assaré/CE, Telefone (88) 3535-1724, inscrita no CNPJ 07.954.514/0720-
37, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretora Geral Sr. Antonia Zilma Matias de Carvalho
CONTRATADA: CICERO EDUARDO ARAUJO MESQUITA QUIMICA E SERVICOS, inscrita no CNPJ sob no20.676.817/0001-91, com sede à R
MONSENHOR SILVANO DE SOUZA , 121, Sossego , CEP 63.107-050 , Crato-CE, representado neste ato pelo Cicero Eduardo Araújo Mesquita. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – LIMPEZA E CONSERVAÇÃO em favor da EEEP
ANTONIA NEDINA ONOFRE DE PAIVA cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação no 2021/0024, que integra
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24,Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA (COEP) Nº 2021/25240, TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 20210024,
VIPROC Nº 105460042021 FORO: Assaré/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência será 365 (trezentos e sessenta e cinco) e de execução deste contrato será de
364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contados a partir da data da sua publicação noDiário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução
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