DOE 01/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
88
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº268 | FORTALEZA, 01 DE DEZEMBRO DE 2021
deste contrato poderão ser prorrogados nos termosdo que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 575,98 (Quinhentos e
setenta e cinco reais e noventa e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22123624412012201339039001000003000 - 4895. DATA DA ASSINATURA: 03 Novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: Antonia Zilma Matias de Carvalho
CONTRATANTE Cicero Eduardo Araújo Mesquita CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1LUCIANA FEITOSA TARGINO 2ANTONIA DA SILVA.
Fortaleza 24 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10202410/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEM HUET ARRUDA, estabelecida àTravessa Cecília Freire,
S/N, Bairro Centro, Município de Moraújo/CE, Telefone (88) 3642-1430, inscrita no CNPJ/MF o CNPJ/MF 07.954.514/0086-14, daqui por diante denomi-
nada simplesmente CONTRATANTEneste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) MARIA CIBELLE MOREIRA DE ARAÚJO CONTRATADA:
FRANCISCO DANILO TIMBO FERREIRA -ME, inscrita no CNPJ 19.599.914/0001-49, com sede à Rua São Domingos, nº 714 Apt 101, Bairro Alto dos
14, Município de Ipu, representada neste ato pelo sra.FRANCISCO DANILO TIMBO FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o
serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS NO EXERCICIO DE 2021,em favor da EEM HUET ARRUDA
pertencente à jurisdição da CREDE 6 –Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/24344 e Termo de Participação nº0013/2021 FORO: Moraújo/CE.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 90(noventa) dias após a sua publicação no Diário Oficial
do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de realização dos serviços de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
será de até 20 (vinte) dias após a ciência da ordem de serviços, devendo o objeto do presente contrato, ser efetuado no período não superior a 90(noventa)
dias, após a sua publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 630,00 (Seiscentos e trinta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.33903900.10000.0.30.00-4579. DATA DA ASSINATURA:
28 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: MARIA CIBELLE MOREIRA DE ARAÚJO CONTRATANTE FRANCISCO DANILO TIMBO FERREIRA
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Carla Maria Araújo Fernandes 2Maria Ifigênia de Sampaio Moreira. Fortaleza 24 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09536807/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI ELZA GOERSCH,
estabelecida a Rua AV. CRIANÇA DANTE VALÉRIO, Nº S/N, Bairro CENTRO, Município de FORQUILHA/Ce, Telefone (88) 3619-1300, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0078-04, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a)
WILLIAM ALVES FONSECA CONTRATADA: A M DE SOUSA PAPELARIA, inscrita no CNPJ sob nº 35.027.861/0001-48, com sede àTRAVESSA
JOSE AMANCIO, 319, Bairro Centro, Município Massapê-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)ANA MARIA DE SOUSA.. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objeto a PRESTAÇÃO DE Serviços Gráficos e Editoriais em favor da EEMTI ELZA GOERSCH pertencente à jurisdição da
CREDE 6-Sobral.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas altera-
ções, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/22336 e Termo de Participação nº 2021/008, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de
setembro de 2006 FORO: Forquilha-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
sua publicação em D.O.E PRAZO DE ENTREGA O prazo de prestação do Serviços Gráficos e Editoriais em favor da EEMTI ELZA GOERSCH, objeto
do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, após publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL:
R$ 2.280,00 (DOIS MIL DUZENTOS E OITENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022123624342011811339039001000003000-4782. DATA DA ASSINATURA: 28 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: WILLIAM ALVES
FONSECA CONTRATANTE ANA MARIA DE SOUSA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1IGOR LIMA DE ALCANTARA 2DAVID TORRES
DE SOUZA. Fortaleza 24 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10363783/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP WELLINGTON BELÉM DE FIGUEI-
REDO - CREDE 18 - NOVA OLINDA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0757-29, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) LÚCIA SILVA
SANTANA CONTRATADA: ANTONIO MARCOS PEREIRA SILVESTRE 05515512324, inscrita no CNPJ sob nº 30.657.733/0001-64, represen-
tada por Antonio Marcos Pereira Silvestre. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇO DE TERCEIRO – PESSOA
JURÍDICA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS- MANUTENÇÃO E REFORMA EM EQUIPAMENTO DE
REFRIGERAÇÃO, em favor da EEEP WELLINGTON BELÉM DE FIGUEIREDO pertencente à jurisdição da CREDE 18, cujas descrições, quantitativos
e cronograma encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica, sob n° de Termo
de Participação nº 20210020, Coep: n°: 2021/24858, Processo sob nº 10363783/2021, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de
2006 FORO: NOVA OLINDA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado contado a partir
da data de publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e
quatro) dias, contado a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado, tendo como cronograma de execução o ANEXO I deste contrato. VALOR
GLOBAL: R$ 1.780,00 (mil setecentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.441.20122.01.33903900.10000.0.30.00 - 4895. DATA DA ASSINATURA: 04 de Novembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Lúcia Silva Santana - CONTRA-
TANTE - Antonio Marcos Pereira Silvestre, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Dayane Ribeiro De Sousa, 02- Camila Rodrigues Messias. Fortaleza,
25 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10462323/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM BENI CARVALHO - CREDE 10 - Aracati/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0325-90, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Daniel Barbosa Pinto CONTRATADA:
ROMÁRIO PEREIRA DE FREITAS, inscrita no CNPJ sob nº 39.281.714/0001-50, , neste ato representada pelo Sr. Romário Pereira de Freitas. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo serviço de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO (RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO
DE QUADRO BRANCO) DA EEM BENI CARVALHO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Item:01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
010/2021 FORO: Aracati/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta dias) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço de
Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 3.133,90 (três mil, cento e trinta e três reais e noventa centavos) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.04.33903900.10000.0.30.00 - 4565 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA. DATA DA ASSINATURA: 08 de Novembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel Barbosa Pinto - CONTRATANTE - Romário Pereira
de Freitas, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Keyle Samara Ferreira de Souza, 02- Elayne Paula Brauna. Fortaleza, 25 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Fechar