DOE 01/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            90
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº268 | FORTALEZA, 01 DE DEZEMBRO DE 2021
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 87,99 
(Oitenta e sete reais e noventa e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.
20111.03.33903900.10000.0.30.00 – 4563. DATA DA ASSINATURA: 26 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Maria da Paz Martins de Sousa Almeida 
- CONTRATANTE - Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Hila Maria Rodrigues Bernades, 02- Francisca 
Francineide de Brito Lima. Fortaleza, 25 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09494764/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a CEJA PROFESSORA EUDES VERAS 
- SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0477-84, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Samara Mapurunga 
dos Santos Sales CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) Luiz Gustavo da Silva Matos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo SERVIÇOS GRÁFICOS, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/21, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2021/21664 e Termo de Participação nº 2021/21 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato 
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 585,00 
(quinhentos e oitenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.3390
3900.10000.0.30.00 – 4563. DATA DA ASSINATURA: 28 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Samara Mapurunga dos Santos Sales - CONTRATANTE 
- Luiz Gustavo da Silva Matos, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 25 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09161218/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP FRANCISCA ROCHA SILVA - 
CREDE 10 - Jaguaruana/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0333-09, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Leandro de Paula 
CONTRATADA: EMANUEL SALES DE MEDEIROS, inscrita no CNPJ sob nº 27.125.679/0001-00, representado neste ato pelo Sr. Emanuel Sales 
de Medeiros. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato os serviços especializados em capinagem na EEEP Francisca Rocha Silva - Jaguaruana/CE para 
atender a demanda desta instituição, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – que integram este instrumento independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o Edital da Carta Convite 07/2021 e seus anexos, os preceitos do 
direito público, a art. 23, Iniciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014, 
Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014 e ainda, outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Jaguaruana/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 90 (noventa) dias, contado 
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 993,00 (novecentos e noventa e três reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.04.33903900.10000.0.30.00 - 4901. DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2021. SIGNATÁRIOS: 
Francisco Leandro de Paula - CONTRATANTE - Emanuel Sales de Medeiros, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Daniel Jeffeson Maia, 02- Valéria 
Maria Araújo Silva. Fortaleza, 25 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10364810/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CEJA MONSENHOR PEDRO 
ROCHA DE OLIVEIRA - CREDE 18 - Crato/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0626-60, neste ato representada por sua Coordenadora, NEYLA CYRCE 
BRITO FALCÃO CAVALCANTI CONTRATADA: C. EDUARDO ARAUJO MESQUITA QUIMICA E SERVIÇOS- ME, inscrita no CNPJ sob Nº 
20.676.817/0001-91, Representada por CICERO EDUARDO ARAÚJO MESQUITA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto o SERVIÇO 
DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO em favor do CEJA MONSENHOR PEDRO ROCHA DE OLIVEIRA pertencente à jurisdição da CREDE 18, cujas 
descrições, quantitativos e cronograma encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação 
Eletrônica, sob n° de Termo de Participação nº 20210015,Coep n°: 2021/24682, Processo sob nº 10364810/2021, respaldados pelo Decreto Estadual nº 
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (cento e 
oitenta) dias, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.222,00 (Hum mil, duzentos e vinte e dois 
reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.33903900.10000.0.30.00 - 4559. 
DATA DA ASSINATURA: 01 de Novembro de 2021. SIGNATÁRIOS: NEYLA CYRCE BRITO FALCÃO CAVALCANTI - CONTRATANTE - CICERO 
EDUARDO ARAÚJO MESQUITA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Luzanira Firmino Lima, 02- Maria Aparecida Batista da Silva. 
Fortaleza, 25 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09767329/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ANCHIETA, estabelecida a Rua Antônio Gomes 
Bessa, nº 60, Bairro Parque Iracema, Município de Maranguape/CE,Telefone (85) 3101-2889, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0246-52, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Coordenador(a), Sr.(a)ADELAIDE MARIA DE ABREU ALMEIDA 
CONTRATADA: ANTONIA FLAVIANA MADUREIRO PONTES, inscrita no CNPJ sob nº 43.233.004/0001-22, com sede àAv. Jorge Cavalcante, nº 
466 , Bairro Caracanga, Município de Itaitinga-Ce, representado neste ato pelo(a)Sr.(a) ANTONIA FLAVIANA MADUREIRO PONTES. OBJETO: 8O 
presente CONTRATO tem por objetivo o Serviço de Manutenção e restauração em alguns bens móveis desta escola que necessitam de reparos e limpeza, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0008, que integra este instrumento, independente de trans-
crição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como 
com fundamento na Cotação Eletrônica nº2021/22832 e Termo de Participação nº 2021/0008 FORO: Maranguape, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e 
de execução deste contrato será de360 (trzentos e sessenta) dias, contados apartir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos 
de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do quedispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: 
R$ 4.640,00 (quatro mil, seiscentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
221000221236243420118033390390010000030004766. DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: ADELAIDE MARIA DE 
ABREU ALMEIDA CONTRATANTE ANTONIA FLAVIANA MADUREIRO PONTES CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1JACINTA VALENTIM 
DE SOUSA 2PATRICIA FREITAS ABREU. Fortaleza 24 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***