DOE 01/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº268 | FORTALEZA, 01 DE DEZEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08865912/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI GENERAL EUDORO CORRÊA 
- SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0510-30, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MÁRCIO ROBERTO 
DA SILVA LIRA CONTRATADA: CONCEITO COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ: sob nº 39.345.050/0001-46, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO 
E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 
18/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 
8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020,bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 18/2021 e Termo de Participação nº 18/2021 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) 
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado -DOE. VALOR GLOBAL: R$ 799,96 (SETECENTOS E NOVENTA E 
NOVE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.023.22631.03.33903900.10000.0.30.00 – 4766. DATA DA ASSINATURA: 27 de Outubro 2021. SIGNATÁRIOS: MÁRCIO ROBERTO DA SILVA 
LIRA - CONTRATANTE - MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- DIJANE GOMES DA SILVA, 
02- FRANCISCO FERREIRA GONÇALVES. Fortaleza, 25 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10432777/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA E.E.M. JOAQUIM RODRIGUES 
DE LIMA - CREDE 10 - QUIXERÉ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0777-72, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOSÉ CLÁUDIO 
BRITO ARAÚJO CONTRATADA: BANDEIRA ATACAREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.306.779/0001-57, representada neste ato pela Sra. 
LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA EEM JOAQUIM RODRIGUES DE LIMA. , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,12,15 e 16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as Disposições do 
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal Nº 11.947/2009, e suas 
alterações, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, com 
fundamento na Carta Convite nº 08/2021 FORO: QUIXERÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir da sua publicação do extrato do contrato no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 
(Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 193,96 (Cento e Noventa e Três Reais e Noventa e 
Seis Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011114339030001000003000-4584. 
DATA DA ASSINATURA: 26 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: JOSÉ CLÁUDIO BRITO ARAÚJO - CONTRATANTE - LUZINETE BANDEIRA 
DE OLIVEIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOSÉ CLÁUDIO BRITO ARAÚJO, 02- LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA. Fortaleza, 
25 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10030679/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA 
EUDES VERAS - CREDE 01 - MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0218-07, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) 
MARIA ELISÂNGELA DO ESPÍRITO SANTO ROCHA CONTRATADA: A2CK ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.532.895/0001-
00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) KARLA HOLANDA MARQUES RANDAL. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação 
de empresa especializada em SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, EM FAVOR DA ESCOLA DE ENSINO 
MÉDIO PROFESSORA EUDES VERAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I que integra este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Lei 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações, à Lei Complementar nº. 
123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 07/2021 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos 
e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 3.400,00 (três mil quatrocentos reais) pagos em conformidade com o 
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 27 de 
setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: MARIA ELISÂNGELA DO ESPÍRITO SANTO ROCHA - CONTRATANTE - KARLA HOLANDA MARQUES 
RANDAL, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 25 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10270025/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP WELLINGTON BELÉM DE 
FIGUEIREDO - CREDE 18 - NOVA OLINDA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0757-29, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) 
LÚCIA SILVA SANTANA CONTRATADA: ELISMAR JOSE DE OLIVEIRA 04648044347, inscrita no CNPJ sob Nº 35.596.627/0001-31, Represen-
tada por ELISMAR JOSÉ DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇO DE TERCEIRO – PESSOA 
JURÍDICA ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR PESSOA JURÍDICA, em favor da EEEP WELLINGTON BELÉM DE FIGUEIREDO pertencente 
à jurisdição da CREDE 18, cujas descrições, quantitativos e cronograma encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, 
com fundamento na Cotação Eletrônica, sob n° de Termo de Participação nº 20210017, Coep: n° 2021/24457, Processo sob nº 10270025/2021, respaldados 
pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: NOVA OLINDA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado, tendo como cronograma 
de execução o ANEXO I deste contrato. VALOR GLOBAL: R$ 1.652,00 (mil seiscentos e cinquenta e dois reais) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.33903900.10000.0.30.00 - 4895. DATA DA ASSINATURA: 03 de Novembro 
de 2021. SIGNATÁRIOS: LÚCIA SILVA SANTANA - CONTRATANTE - ELISMAR JOSÉ DE OLIVEIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- Dayane Ribeiro De Sousa, 02- Camila Rodrigues Messias. Fortaleza, 25 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08190362/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ 
- SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0496-47, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria da Paz Martins 
de Sousa Almeida CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.219.427/0001-80, neste ato 
representada pelo Sra. Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato o Serviço Técnico Profissional – Assessoria e 
Consultoria Contábil, no INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste 
Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade COTAÇÃO 
ELETRÔNICA nº 06/2021 e COEP n° 2021/15010 regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 
137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)