DOE 01/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
92
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº268 | FORTALEZA, 01 DE DEZEMBRO DE 2021
ESCOLA MUROS E FRENTE COM TINTA LATEX EXTERNA NA MESMAS CORES QUE JA ESTÁ NA ESCOLA.., em favor da EEM PROFESSOR
OTÁVIO TERCEIRO DE FARIAS pertencente à jurisdição da SEFOR 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica 00052021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da sua Publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360(trezentos e cinquenta)
dias, contado a partir da sua Publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 3.199,98 (tres mil cento e noventa e nove reais e noventa e oito centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 – 4563. DATA DA
ASSINATURA: 29 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: LWDYVILLA BEZERRA FARIAS - CONTRATANTE - MARCOS PAULO DE ARRUDA
VALENTE, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 25 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10173739/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP WELLINGTON BELÉM DE FIGUEIREDO - CNPJ/MF 07.954.514/0757-29
- 18ªCREDE - NOVA OLINDA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)LÚCIA SILVA SANTANA CONTRATADA: A.F. DE
OLIVEIRA MANUTENÇÕES, inscrita no CNPJ sob Nº 29.933.669/0001-18, com sede à Rod. Santana do Cariri, N° 214, Bairro Cajueiros, Município de
Nova Olinda, Representada por AURÉLIA FERREIRA DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇO
DE TERCEIRO – PESSOA JURÍDICAMANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS, em favor da EEEP
WELLINGTON BELÉM DE FIGUEIREDO pertencente à jurisdição da CREDE 18, cujas descrições, quantitativos e cronograma encontram-se detalhados
no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da
Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica, sob n° de Termo de Participação nº 20210015, Coep:
n°: 2021/24137, Processo sob nº 10173739/2021, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: NOVA OLINDA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data de publicação no Diário Oficial do
Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir da data de
publicação no Diário Oficial do Estado, tendo como cronograma de execução o ANEXO deste contrato. VALOR GLOBAL: R$ 2.150,00 (Dois mil cento e
cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.33903900.10000.0.30.00
- 4895. DATA DA ASSINATURA: 01 de Novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: LÚCIA SILVA SANTANA - CONTRATANTE - AURÉLIA FERREIRA
DE OLIVEIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Dayane Ribeiro De Sousa, 02-Camila Rodrigues Messias. Fortaleza, 24 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06728144/2021
CONTRATANTE: O Estado doCeará, através da Secretaria da Educação/EEEP GERARDO JOSÉ DIAS DE LOIOLA, inscrita no CNPJ 07.954.514/0815-32,
estabelecido na BR 210, S/N, Bairro JoséRaimundo de Loiola –Forquilha, representado por seu DiretorGeral, Sr.João Vanderle Almeida Filho CONTRATADA:
ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrito no CNPJ: 11.977.190/0001-18, com sede à Avenida Santos Dumont, Nº 1687, Sala 07 –Bairro Aldeota-
-Município de Fortaleza-CE, CEP 660.150-161, representado neste ato pelo senhor André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA/ASSESSORIA CONTABIL para realização da contabilidade em favor do EEEP GERARDO
JOSÉ DIAS DE LOIOLA pertencente à jurisdição da CREDE6–Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante asdisposições do art. 24, Inciso II da Lei
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, comfundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/11833e Termo de Participação 2021/0004, respaldados
pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Forquilha/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE ENTREGA O
prazo de realização dos serviços de consultoria técnica em contabilidade será de até 15 (quinze) dias após a ciência da ordem de serviço, devendo o objeto
do presente contrato, ser efetuado no período não superior a 365(trezentose sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará..
VALOR GLOBAL: R$ 448,90 (quatrocentos e quarenta e oito reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.11.33903900.10000.0.30.00-4915. DATA DA ASSINATURA: 01 de novembro de 2021.
SIGNATÁRIOS: João Vanderle Almeida Filho CONTRATANTE André Luis Melo do Nascimento CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1EMANUELA
DOS SANTOS SILVA 2JERDILENE MACARIO ALBUQUERQUE. Fortaleza 25 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09249280/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M.T.I PROFESSORA MARIA ANTONIETA NUNES,
estabelecida a Rua: 916, S/N, 4ª Etapa, Bairro: CONJUNTO CEARÁ, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-5960, inscrita no CNPJ:07.954.514/0517
-06, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a): DIANA MENDES ROCHA
CONTRATADA: GRALHA ELEVADORES LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob nº:21.169.089/0001-94, com sede à Rua Francisco Leôncio de Sales, nº
01, Bairro: Santa Clara, CEP: 61.760-000, Município Eusébio -CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a): Gilberto Sales Costa daqui por diante denominada
CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS DE TERCEIROS -MANUTENÇÃO E CONSER-
VAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados na Cotação Eletrônica 12/2021, COEP nº
2021/2029702/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso
II, da Lei nº 8.666/1993, e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica 12/2021, e COEP nº 2021/20297 FORO:
Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data da
sua publicação no Diário Oficial do Estado –DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art.
57 da lei Federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 5.640,00 (Cinco mil seiscentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 -4766. DATA DA ASSINATURA: 26 de Outubro
de 2021. SIGNATÁRIOS: DIANA MENDES ROCHA CONTRATANTE Gilberto Sales Costa CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MARIA ANDREA
SOARES DE LIMA 2MARIA APARECIDA MARTINS ALMEIDA DE ARAUJO. Fortaleza 25 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10350410/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M. MANOEL BARBOZA MACIEL,
estabelecida na Av. Antonio Américo, Nº s/n, Distrito Missi, Município de Irauçuba/Ce, Telefone (88) 3635-3151, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0026-
83, daquipor diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor, o Senhor DOMINGOS OBERGNE FERNANDES
CONTRATADA: MTS REFRIGERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 29.729.230/0001-78, Avenida Conselheiro Gomes de
Freitas, No3.340, APTO 201,Bairro Sapiranga, Município Fortaleza -Ce, CEP 60.833-104 representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO MILTON DA
SILVA COSTA. OBJETO: O presente CONTRATO DE No06/2021, VIPROC No10350410/2021objeto deste Contrato a MANUTENÇÃO DE MAQUINAS
E EQUIPAMENTOS 2021, em favor da ESCOLAE.E.M. MANOEL BARBOZA MACIEL pertencente à jurisdição da CREDE 6 –Sobral. possibilitando
assim a utilização dos serviços conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2021/24726 e Termo de Participação 2021/2, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO:
Irauçuba,CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir de sua publicação em DOE. PRAZO
Fechar