DOE 01/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº268 | FORTALEZA, 01 DE DEZEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09576540/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO
INTEGRAL AYRTON SENNA DA SILVA, estabelecida a Rua Manaus, No 855, Bairro Dom Lustosa, Município Fortaleza/CE , CEP 60.526-205, Telefone
(85) 3101.5674, inscrita no CNPJ 07.954.514/0464-60, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor
Geral, Sr. Marcus André Sampaio Cavalcante CONTRATADA: PETROGÁS LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob No
11.310.685/0002-70, com sede à Rua Francisco Porfí rio Ribeiro, N° 1077, Bairro: Manga beira , Município João Pessoa/PB, CEP 58.057-100, representado
neste ato pelo Sr. Marcelo José Vaz Tolentino, RG No 2419085 SSP PB, CPF No 008.195.374-70, residente à Rua São Manuel, No 4669, , Bairro Tabapua-
zinho, Município Caucaia/CE, CEP 61.360-085, daqui por diante denominada CONTRATADA . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÁS COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL
AYRTON SENNA DA SILVA, pertencente à jurisdição da SEFOR 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei
no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica no 11/2021 e Termo de Participação 20210011, respaldados
pelo Decreto Estadual no 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus efeitos jurídicos
e legais tendo sua vigência de 360 (tre- zentos e sessenta e cinco) dias após a publicação do D.O.E. PRAZO DE ENTREGA O prazo para o fornecimento do
gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 300 (trezentos) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL:
R$ 1.434,00 (Mil e quatrocentos e trinta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20118.03.33903000.10000.0.30.00 - 4765. DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: Marcus André Sampaio
Cavalcante CONTATANTE Marcelo José Vaz Tolentino CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 RAIMUNDO NONATO PEREIRA RAMOS 2 ERIKA
SILVA DE VASCONCELOS. Fortaleza 24 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09120988/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM FRANCISCO GUERREIRO CHAVES - CNPJ/MF 07.954.514/0231-76 -
10ªCREDE - SÃO JOÃO DO JAGUARIBE/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Rosenir Costa Peixoto CONTRATADA: SANDY
FREIRE LOPES 07152047320, inscrita no CNPJ sob Nº 41.988.211/0001-61, com sede na Rua Antônio Frade – Bela Vista, CEP 62.965-000, Município
São João do Jaguaribe – Ce, representado neste ato pela Sra. Sandy Freire Lopes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o MANUTENÇÃO
CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Item: 01 e 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123 de
14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147 de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite 08/2021 FORO:
SÃO JOÃO DO JAGUARIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180(cento e oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90(noventa) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 2.078,00 (dois mil e setenta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20111.14.33903900.10000.0.30.00 - 4585 do PROGRAMA DE MANUTENÇÃO. DATA DA ASSINATURA: 03 de Novembro 2021
SIGNATÁRIOS: Rosenir Costa Peixoto - CONTRATANTE -Sandy Freire Lopes, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-José Flávio de Souza Freire,
02-Tereza Mary Lima. Fortaleza, 26 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03292213/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ - CNPJ/MF 07.954.514/0694-00
- SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)ALRENICE MACIEL DIÓGENES CONTRATADA: ACE
ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, com sede à Av. Santos Dumont, 1687-Sala 07 - Aldeota - Fortaleza,
representado neste ato pelo(a) Sr.ANDRÉ LUÍS MELO DE NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS
DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor do COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ pertencente à jurisdição da
SEFOR I. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) nº 2021/06353 e Termo de Participação 20210002, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente
Contrato, será efetuado no período não superior a 15 (quinze) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 81,99 (oitenta e um reais e noventa
e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30
.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 26 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: ALRENICE MACIEL DIÓGENES - CONTRATANTE - ANDRÉ LUÍS
MELO DE NASCIMENTO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 25 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10464300/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS - CNPJ/MF 07.954.514/0812-90 -
1ªCREDE - CAUCAIA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)ANTÔNIO ROBÉRIO TEIXEIRA RODRIGUES CONTRATADA:
GLERESTON TELES DA SILVA inscrita no CNPJ sob nº 35.208.291/0001-92, com sede à Rua São Luís do Oeste, nº 102 , Bairro Granja Lisboa, CEP
nº 60.540-469, Município de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) GLERESTON TELES DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo os SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS – CONSERTO DE BEBEDEOUROS,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO DO CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – UNIDADE CAUCAIA, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 25/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 24999/2021 e Termo de Participação nº 25/2021 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será
de 180 (Cento e oitenta dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de
vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$
196,00 (Cento e noventa e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.3
3903900.10000.0.30.00 - 4766. DATA DA ASSINATURA: 01 de Novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO ROBÉRIO TEIXEIRA RODRIGUES
- CONTRATANTE - GLERESTON TELES DA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Juliana Damasceno Paixão dos Santos, 02- Lucilane
Carneiro de Oliveira. Fortaleza, 26 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10575632/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM PROFESSOR OTÁVIO TERCEIRO DE FARIAS - CNPJ/MF 07.954514/0523-54
- SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)LWDYVILLA BEZERRA FARIAS CONTRATADA:
CONCEITO COMERCIO & SERVICOS LTDA (39.345.050/0001-46), com sede na Av. Godofredo Maciel Bairro Maraponga, n° 2290 sala 17, Muni-
cípio Fortaleza, CEP 60710-685 representado neste ato pelo(a) SR.MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a prestação de MANUTENCAO IMOBILIARIA - SERVICO DE PINTURA - PINTOR - Obs: PINTURA DA PARTE EXTRENA DA
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