DOE 01/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº268 | FORTALEZA, 01 DE DEZEMBRO DE 2021
1.440,00 (um mil, quatrocentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.122.211.20763.15.33903900.10000.0.20.00 – 4304.. DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: Francisco Lucas Alvino da
Silva CONTRATANTE Jesus Albino Vieira Crispa Junior CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 Leide Katiussia Ferreira Lima Carmem 2 Sílvia Ferreira
Barros Mesquita. Fortaleza 17 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08874504/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
TOMAZ POMPEU DE SOUSA BRASIL, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0181-72, situada na Rua José Júlio Louzada, nº 550, Bairro Centro, no Município
Acaraú/CE, CEP 62.580-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Renato Gonçalves
Louzada Neto CONTRATADA: M. GLEICIANE DE SOUZA ME, inscrita no CNPJ sob Nº 21.834.603/0001-69, com sede à Rua Conj. Stênio Rios, nº 330,
Bairro Riacho, Município de Itarema/CE, representado neste ato pelo(a) Sra. Maria Gleiciane de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a Aquisição de Serviços de Terceiros - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TOMAZ POMPEU
DE SOUSA BRASIL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 04/2021 FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo para execução do objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 30 (trinta) dias, após a publicação no D.O.E..
VALOR GLOBAL: R$ 3.981,96 (Três mil, novecentos e oitenta e um reais e noventa e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.33903900.10000.0.30.00 - 456. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de
2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Renato Gonçalves Louzada Neto, CONTRATADA- Maria Gleiciane de Sousa e TESTEMUNHAS: 01- TERESA
DE JESUS DOS SANTOS, 02- GILBERTO GIOVANNE DOS SANTOS. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08844193/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA TAPEBA DE CAPUAN - CNPJ/MF 07.954.514/0141-85-
1ªCREDE - CAUCAIA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)JOSÉ ADELSON DA SILVA SOUZA CONTRATADA: FRANÇA
PINTO & CIA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 15.589.293/0001-61, com sede à Av. Matriz, nº 35, Bairro Conjunto Ceará, Munícipio de Fortale-
za-CE, representado neste ato pelo Sr. PAULO AFONSO FRANÇA PINTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE
COZINHA DE 13KG, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações e
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/18055 e Termo de Participação 20210005 FORO:
CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data da assinatura do contrato e terá vigência de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para o fornecimento dos objetos do presente Contrato será efetuado no período
não superior a 330 (trezentos e trinta), dias. VALOR GLOBAL: R$ 500,00 (quinhentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.33903000.10000.0.30.00 - 5263. DATA DA ASSINATURA: 19 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS:
JOSÉ ADELSON DA SILVA SOUZA - CONTRATANTE -PAULO AFONSO FRANÇA PINTO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Wederson
Oliveira Arruda, 02-Roger Yuri Nobre Costa. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09319679/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE
HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0479-46, neste ato representada por
seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) CARLA MARIA CAVALCANTE SAMPAIO CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA – ME, inscrita no
CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) AUGUSTO CESAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0002/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360
(trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360
(trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 19.865,00 (Dezenove mil oitocentos e sessenta e cinco reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.
30.00 - 4840. DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: CARLA MARIA CAVALCANTE SAMPAIO – CONTRATANTE -
AUGUSTO CESAR CARVALHO MAIA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07949403/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP MÁRIO ALENCAR, estabelecida
a Rua Verde 44 , nº 97, Bairro Sitio São João Jangurussu Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 32756593, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0551-08
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Mayumi Passos Lopes CONTRA-
TADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR, inscrita no CNPJ sob nº 29.729.230/0001-78, com sede à Rua Kassio Kley,209,A , Bairro: Paupina,
Município de Fortaleza -CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, em favor da EEEP MÁRIO ALENCAR pertencente à jurisdição da SEFOR 2..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações com fundamento
na Cotação Eletrônica n° 2021/14167 e Termo de Participação n° 12/2021, respaldados pelo Decreto Estadual n° 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias)
após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para a prestação dos SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, objeto do presente
contrato, será efetuado no período não superior a 364 (trezentos e sessenta e quatro dias), a partir da primeira ordem de serviço. VALOR GLOBAL: R$ 298,00
(DUZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 4899. DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Mayumi
Passos Lopes, CONTRATADA- Jesus Albino Vieira Crispa Junior e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 26 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09378330/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAIMUNDO NOGUEIRA,
estabelecida a Rua Raimundo Nogueira, no 103, Bairro Centro, no Município Horizonte/CE, CEP 62.880-132, Telefone (85) 3336-1699, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0400-03, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. Cézar Augusto Albano
de Almeida CONTRATADA: GLERESTON TELES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 35.208.291/0001-92, com sede à Sítio SITIO FORQUILHA, n
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