DOE 01/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº268 | FORTALEZA, 01 DE DEZEMBRO DE 2021
01 - SIUPE, São Gonçalo do Amarante - CE, 62.670-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela GLERESTON TELES DA
SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20210015/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2021/18151 e Termo de Participação nº 20210015/2021 FORO: Horizonte/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de 100 (cem) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 684,50 (Seis-
centos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 28 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-
Cézar Augusto Albano de Almeida, CONTRATADA- Glereston Teles da Silva e TESTEMUNHAS: 01- LUIZ HENRIQUE MONTEIRO DA SILVA,
02- GILDENIA GOMES DE OLIVEIRA. Fortaleza, 26 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09132862/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ MARIA VENÂNCIA estabelecida na Aldeia indígena Tremembé em
Almofala, Bairro Zona Rural S/N (Almofala), Município de Itarema/CE, CEP 62590-000 telefone (88) 3667-2059, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0244-90,0
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor, Sr. José Getúlio dos Santos CONTRATADA: MARIA
KATIANE DE ALMEIDA DA COSTA – ME , inscrita no CNPJ sob o nº 27.762.600/0001- 43, com sede à Rua Mundico Ribeiro, s/n, Centro, Itarema
- CE, CEP: 62.590-000, neste ato representada pelo seu representante legal, a Sra. Maria Katiane da Costa de Almeida. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a MANUTENCAO PREDIAL - SERVICOS TECNICOS DE MANUTENCAO PREDIAL PREDITIVA, PREVENTIVA, DETECTIVA E
CORRETIVA DAS INSTALACOES FISICAS PREDIAIS em favor da E.I.T MARIA VENÂNCIA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
da art. 23, Inciso II alinea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e Lei Complementar 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014, com fundamento
na Carta Convite nº 03/2021 FORO: Itarema/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 200
(duzentos ) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do serviço, objeto do presente Contrato, será efetuado
no período não superior a 30 (trinta) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 24.896,25 (Vinte e quatro mil , oitocentos e noventa e seis
reais, vinte e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20
111.05.33903900.10000.0.30.00 - 4567. DATA DA ASSINATURA: 27 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- José Getúlio dos Santos,
CONTRATADA- Maria Katiane da Costa de Almeida e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 26 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09978125/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
VICENTE ARRUDA, estabelecida a Rua 113, nº 200, Bairro Planalto Caucaia, Município de Caucaia/CE, Telefone (85) 3101-3387, inscrita no CNPJ/MF
07954514/0128-08 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisco Tácio
Monteiro Lima CONTRATADA: CLAUDIO MARCOS DE SOUSA EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 33.649.381/0001-93 , com sede à RuaAntonio
Paulino dos Santos, nº 193, Bairro Maratoan, Município de Crateús, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)Thiago Veras Mourão Freire. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE REPASSE PARA MANUTENÇÃO DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL VICENTE
ARRUDA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.Grupo de Itens
01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante asdisposições do art.23 , Inciso II, alínea ”a” da Lei n°8.666/1993, Lei complementar n°137/2014,Decreto
n°31.543/2014 e Lei Federal n°11.947/2009 e sua alterações, com fundamento na Carta Convite n°20210004 FORO: Caucaia CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 90 (Noventa)dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 30( Trinta)dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 4.900,00 (QUATRO MIL E
NOVECENTOS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.0
3.33903900.10000.0.30.00 - 4766. DATA DA ASSINATURA: 27 de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Francisco Tácio Monteiro Lima CONTRATANTE
Thiago Veras Mourão Freire CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MARIA DA SILVA MOREIRA 2BRENNA SAVIA DE CARVALHO QUEIROZ.
Fortaleza 25 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09838404/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP DOM WALFRIDO TEIXEIRA
VIEIRA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0110-89, situada na Avenida Paulo de Almeida Sanford, S/n, Bairro Parque Silvana II, no Município Sobral, CEP
62040-270, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Ana Ângela Araújo Braz CONTRATADA: LUIZ
GUSTAVO DA SILVA MATOS -ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51, com sede RUA VITAL BRASIL, Nº780 -BONSUCESSO, Município
Fortaleza-CE, CEP 60.541-705, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO:
Constitui objeto deste Contrato o SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA VIABILIZAR AS NECESSIDADES DESTA
UNIDADE ESCOLAR,na EEEP DOM WALFRIDO TEIXEIRA VIEIRA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante
deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho
de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº2021/22880 e termo de participação 20210018 respaldado pelo decreto estadual nº
28.397 de 21 setembro de 2006 FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: (HUM MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS).
VALOR GLOBAL: R$ 1.559,20 O prazo de vigência do contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)dias, contados a partir da publicação no D.O.E
deste instrumento contratual, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 300(trezentos) dias contados a partir de sua publicação no DOE. pagos em DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012211339039001000003000-4915. DATA DA ASSINATURA: 29 de OUTUBRO de 2021 SIGNATÁRIOS: Ana
Ângela Araújo Braz CONTRATANTE LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGIVEL 2 JORDÃO CASTRO
BEZERRA. Fortaleza 25 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10363279/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ADRIÃO DO VALE NUVENS
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0633-99, com o endereço Rua Avenida Patativa do Assaré, S/Nº, Bairro Centro, Município de Santana doCariri/Ce,
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo seu Diretor Sr.Antônio Pereira Soares Neto CONTRATADA: ANTONIA FLAVIANA
MADUREIRO PONTES, inscrita no CNPJ sob nº 43.233.004/0001-22, com sede à Av. Jorge Cavalcante, nº 466, Bairro Caracanga, Município de Itaitinga/
Ce, representado neste ato pela Sra. Antônia Flaviana Madureiro Pontes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço MANUTENÇÃO
E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº