DOE 01/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº268 | FORTALEZA, 01 DE DEZEMBRO DE 2021
DE EXECUÇÃO O prazo para a prestação do serviço do presente contrato será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a
partir de sua publicação em DOE, quando autorizado através da ordem de compra ao fornecedor e terá prazo de até 05 (cinco) dias para cada prestação do
serviço, conforme cronograma de serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 1.050,00 (mil e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.33903900.10000.0.30.00 -4569. DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro
de 2021 SIGNATÁRIOS: DOMINGOS OBERGNE FERNANDES CONTRATANTE ANTONIO MILTON DA SILVA COSTA e TESTEMUNHAS: 1
-FRANCISCA ELCIANE MOTA MELO 2 -EMANUEL DE FREITAS PEREIRA. Fortaleza 25 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09984800/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEM ADRIÃO DO VALE NUVENS,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0633-99, situada na Av. Patativa do Assaré, s/nº, Bairro Centro, Município de Santana do Cariri/Ce, CEP 63.190-000,
doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Sr. Antônio Pereira Soares Neto CONTRATADA:
CÍCERO WALTER MATOS DA SILVA -ME, inscrita no CNPJ sob Nº 33.876.240/0001-03, com sede à Rua Manoel Valentim, nº 03, Bairro Centro,
Município Nova Olinda-CE, CEP 63.165-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Cícero Walter Matos da Silva.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivoa aquisição de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ -REPASSE PARA MANUTENÇÃO
DAS ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no AnexoI, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:
MANUTENÇÃO E REFORMA PREDIAL .. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014, com fundamento na Carta Convite nº 06/2021 FORO: Santana do Cariri/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado –DOE.
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e quatro dias) dias, contado a partir da sua publicação
em Diário Oficial do Estado –DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 5.180,00 (cinco mil cento e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.33903900.10000.0.30.004559. DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro
de 2021. SIGNATÁRIOS: Antônio Pereira Soares Neto CONTRATANTE Cícero Walter Matos da Silva CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 Gecilê
Paz de Oliveira 2 Cícera Santana de Brito. Fortaleza 25 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09924980/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DA BARRA, Município de AIUABA/CE,
inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0819-66, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua)Diretor(a)
Geral,Sr.(a)FRANCISCO ACRIZIO CARLOS SILVA CONTRATADA: ANTONIO EVERALDO HENRIQUE TOMAZ EIRELI-ME, inscrita no
CNPJ sob n°23.801.229/0001-20, representado neste ato pelo(a)Sr.(a) ANTÔNIO EVERALDO HENRIQUE TOMAZ, daqui por diante denominada
CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de MANUTENÇÃO E REFORMA PREDIAL, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:1. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art.23, Inciso II, alinea”a” da Lei n°8.666/1993, Lei Complemental n°137/2014, Decreto Estadual n° 31.543/2014 e
Lei Federal n°11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n°2021/0005 FORO: AIUABA/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste
contrato será de 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO 0 prazo de execução do
objeto deste contrato é de 320(TREZENTOS E VINTE)dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR
GLOBAL: R$ 6.420,00 (SEIS MIL, QUATROCENTOS E VINTE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.13.33903900.10000.0.30.00 - 4583. DATA DA ASSINATURA: 22 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO ACRIZIO CARLOS SILVA CONTRATANTE ANTÔNIO EVERALDO HENRIQUE TOMAZ CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1JOSE
CARLOS ARANHA FERREIRA 2FRANCISCA NEIDE DE SOUSA. Fortaleza 25 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10430006/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL GUILHERME TELES
GOUVEIA, estabelecida a Rod. 085, km 324 – Sitio Iperuy, Município de Granja/CE, Telefone (85) 98803-0989, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0308-
90,daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Pedro Viana Madeira Neto CONTRA-
TADA: MTS REGRIGERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 29.729.230/0001-78,com sede à Rua: Av. Consul Gomes de
Freitas, Nº 3340 Aptº 201 Sapiranga-Coite -Fortaleza/CE, CEP 60.833-104, representado neste ato pelo Sr. Antonio Milton da Silva Costa. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo; MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor da Escola Estadual de
Educação Profissional Guilherme Teles Gouveia. Cujas descrições e quantitativos encontra-se no Anexo I. Pertencente ájurisdição da CREDE 04. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federalnº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 13/2021 FORO: .Camocim, CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$
1.615,00 (Hum Mil,Seiscentos e quinze Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.441.20122.05.33903900.10000.0.30.00- 4903. DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Pedro Viana Madeira
Neto CONTRATANTE Antonio Milton da Silva Costa CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 PAULO PRADO RIBEIRO OLIVEIRA 2 MARIA JOSE
FERREIRA. Fortaleza 26 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09861503/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
– CREDE 2, estabelecida a Rua Dom Aureliano Matos, Nº 35,Bairro Centro, Município de Itapipoca/Ce, Telefone (88) 3673-7035, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0031-40, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Coordenador Sr. Francisco Lucas Alvino da
Silva CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR -ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, com sede à Avenida Engenheiro
Leal Lima Verde, Nº 2532, Bairro José de Alencar, Município Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr. Jesus Albino Vieira Crispa Junior. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO em favor da Coordenadoria Regional de Desenvol-
vimento da Educação CREDE 02 cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens: GRUPO 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 dejunho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/22980 e Termo deParticipação 12/2021, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de
21 de setembro de 2006, FORO: Itapipoca – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E.O prazo de execução do serviço deste contrato é de 195(cento e noventa e cinco) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo II.. VALOR GLOBAL: R$