DOE 01/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº268 | FORTALEZA, 01 DE DEZEMBRO DE 2021
20210007, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/24733 e Termo de Participação nº 20210007
FORO: Santana do Cariri/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contados apartir da data da sua
publicação no Diário Oficial do Estado -DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art.
57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 1.630,00 (hum mil, seiscentos e trinta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.33903900.10000.0.30.00 -4762. DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro de
2021 SIGNATÁRIOS: Antônio Pereira Soares Neto CONTRATANTE Antônia Flaviana Madureiro Pontes CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Gecilê
Paz de Oliveira 2Cícera Santana de Brito. Fortaleza 25 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09228371/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ADRIÃO DO VALE NUVENS
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0633-99, com o endereço Rua Avenida Patativa do Assaré, S/Nº, Bairro Centro, Município de Santana do Cariri/Ce,
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo seu Diretor Sr.Antônio Pereira Soares Neto CONTRATADA: ANTONIA FLAVIANA
MADUREIRO PONTES, inscrita no CNPJ sob nº 43.233.004/0001-22, com sede à Av. Jorge Cavalcante, nº 466, Bairro Caracanga, Município de Itaitinga/
Ce, representado neste ato pela Sra. Antônia Flaviana Madureiro Pontes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação
nº 20210009, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/24255 e Termo de Participação nº 20210009
FORO: Santana do Cariri/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contados apartir da data da sua
publicação no Diário Oficial do Estado -DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57
da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 1.000,00 (hum mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.33903900.10000.0.30.00 -4559. DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS:
Antônio Pereira Soares Neto CONTRATANTE e TESTEMUNHAS: 1 Gecilê Paz de Oliveira 2 Cícera Santana de Brito. Fortaleza 25 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07555766/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDIGENA MARCELINO ALVES DE MATOS, inscrita no CNPJ nº
07.954.514/0139-60, situada na Rodovia 020, nº20, Bairro: Parque Potira (Jurema), Município de Caucaia/CE, CEP 61650-620, telefone:(85) 3238-9159,daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por Sr.(a) Diretor(a) Geral, JOSÉ ARIMATÉA GUIMARÃES DE MORAIS
CONTRATADA: FRANCA PINTO & CIA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 15.589.293/0001-61, com sede à Rua(Av) Matriz, Nº 35, Bairro Conjunto
ceará, Município de Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) PAULO AFONSO FRANÇA PINTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
AQUISIÇÃO DO GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Termo de Participação nº 2021/0009, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/14034e Termo de
Participação nº 2021/0009 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E
CINCO) dias, contados apartir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado -DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser
prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 932,40 (NOVECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS
E QUARENTA CENTAVOS ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.43
3.20111.03.33903000.10000.0.30.00 -4562. DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: JOSÉ ARIMATÉA GUIMARÃES DE
MORAIS CONTRATANTE PAULO AFONSO FRANÇA PINTO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Karine Batista Mendes 2Samila do Nascimento
Matos. Fortaleza 25 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10043924/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM PROFESSOR JÁDER MOREIRA
DE CARVALHO, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0492-13, denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representa da
por sua Diretora Geral,Sra. Maria de Castro Damazio Queiroz CONTRATADA: MEDEIROS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA ME inscrita
no CNPJ sob N°18.113.99210001-29, representado neste ato pela Sr. EVARISTO DE JESUS PINHEIRO FILHO. OBJETO: 0 presente CONTRATO tem
por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo
de Participação n°2021/23927 que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, lnciso II, alínea”a”da Lei Federal n°8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual n°31.543/2014 e Lei Federal n°11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletronica n°2021/23927 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência e de execução deste contrato
será de 180 (Cento e Oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado-DOE. Os prazos de vigência e de execução
deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art.57 da Lei Federal n°8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 749,99 (Setecentos e
Quarenta e Nove Reais e Noventa e Nove Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00-4563. DATA DA ASSINATURA: 27 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Maria de Castro
Damazio Queiroz CONTRATANTE EVARISTO DE JESUS PINHEIRO FILHO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGÍVEL 2REGINA FERREIRA
DA SILVA. Fortaleza 25 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01626696/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GOVER-
NADOR VIRGÍLIO TÁVORA, estabelecida a Rua Almeida Rêgo, s/n, Bairro Parque Iracema, Município de Fortaleza/Ce, Telefone (85) 3101- 2064, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0533-26, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. NILOURDES
MARIA LAURIANO VIEIRA CONTRATADA: MONTANHESES EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.535.981/0001-11, com
sede à Rua Quintino José Correia, CEP 61.605-370, Caucaia-CE, neste ato representado pelo sr. MARIA THAÍS DE SOUSA BARBOSA. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA - MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS DE
JARDINAGEM DA ESCOLA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no TERMO DE PARTICIPAÇÃO 2021029 que integram este
instrumento, independente de transcrição. Item: GRUPO I. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DO ART. 23, INCISO
II, ALÍNEA “A” DA LEI Nº 8.666/1993, LEI COMPLEMENTAR Nº 137/2014, DECRETO Nº 31.543/2014 E LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, e suas
alterações FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e trinta) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 940,00 (novecentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624332011103339039001000003000-4563. DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Nilourdes
Maria Lauriano Vieira, CONTRATADA- Maria Thaís de Sousa Barbosa e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 26 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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