DOE 01/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            97
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº268 | FORTALEZA, 01 DE DEZEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08705923/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
PROFISSIONAL MARWIN, estabelecida a Av. Francisco Sá, 6623, Bairro Barra do Ceará, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85)310-1-5088, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0434-44, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) 
Ana Fabíola Ribeiro de Sousa CONTRATADA: VIP SERVIÇOS ODONTO MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 25.080.595/0001-63, com sede à 
Avenida I, Nº 57, SL 1001, Jereissati I, Município Maracanaú, CEP 61.900-410, representado neste ato pela Sra Maria de Fatima Forte de Oliveira. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE TERCEIROS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E 
EQUIPAMENTOS em favor da ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARWIN pertencente à jurisdição da SEFOR 01.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, nos termos do Decreto 
Estadual nº 33.486 de 21 de fevereiro de 2020 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua 
vigência de noventa (90) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo os serviços de repasse para escola, objeto do presente Contrato, 
será efetuado no período não superior a 60 (sessenta) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 2.218,00 (dois mil duzentos e dezoito reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30
.00 – 4899. DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Ana Fabíola Ribeiro de Sousa, CONTRATADA- Maria 
de Fatima Forte de Oliveira e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 26 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10596788/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e ESCOLA DE ENSINO MEDIO SÃO FRANCISCO DA 
CRUZ, estabelecida a Rua Professora Filó, nº 86, bairro Centro, Município de Cruz/CE, Telefone (88) 3660 - 1019, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0192-
25, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua: Diretora Geral, Sra. Gleiciane Maria Silveira de Freitas 
CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS, inscrita no CNPJ sob nº: 30.962.920/0001-51 sede à Rua VITAL BRASIL, n 780 - Bonsucesso, 
Fortaleza - CE, 60.541- 705 representado neste ato pelo Sr Luiz Gustavo da Silva Matos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de 
SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS (2) 2021, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20210031, que 
integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e 
Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/22963 e Termo de Participação nº 20210031 FORO: Cruz/CE. 
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da 
sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.019,70 (um mil e dezenove reais e setenta centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.05.33903900.10000.0.30.00 - 4770. DATA DA 
ASSINATURA: 30 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Gleiciane Maria Silveira de Freitas, CONTRATADA- Luiz Gustavo da Silva 
Matos e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 26 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08531240/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ESTADO DO AMAZONAS, estabelecida na Rua 
Monsenhor Furtado, nº2327, Bairro Bela Vista, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-2991, inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.514/0483-22, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, Sra. Dorotéa Emília Ribeiro Sayed CONTRATADA: 
CONCEITO COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.345.050/0001-46, com sede na Avenida Godofredo Maciel, nº 2290,Sala 
17, Bairro Maraponga, Município de Fortaleza, representado neste ato pelo Sr. Marcos Paulo de Arruda Valente. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo o serviço de Manutenção de Máquinas e Equipamentos, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação 
nº 2021/04, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da 
Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 04/2021 e Termo de Participação nº 2021/04 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, 
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 846,00 (Oitocentos e Quarenta e Seis Reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO DE ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 
- 4766. DATA DA ASSINATURA: 26 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Dorotéa Emília Ribeiro Sayed, CONTRATADA- Marcos 
Paulo de Arruda Valente e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 26 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10148211/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEM PROFESSOR OTÁVIO TERCEIRO DE FARIAS estabelecida à Av. C, nº 
435, Bairro José Walter, Município de Fortaleza - CE, CEP 60750-020 Telefone (85) 31012979, inscrita no CNPJ/MF 07.954514/0523-54, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, LWDYVILLA BEZERRA FARIAS CONTRATADA: 
GRALHA ELEVADORES LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob nº 21.169.089/0001-94, com sede à Francisco Leoncio de Sales, nº 01 , Bairro COACU, Muni-
cípio Eusébio, representado neste ato pelo(a) Sr. Gilberto Sales Costa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição RECUPERACAO E 
MANUTENCAO - MANUTENCAO CORRETIVA E PREVENTIVA DE PLATAFORMA ELEVATORIA, ELEVADOR .Obs.:MANUTENÃO EM 
ELEVADOR MARCA DAIKEN- CAPACIDADE PARA ATÉ 3 PESSOAS (230 KG), cujas descrições e quantitativos encontram-sedetalhados nos Anexos 
I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento a Cotação 
Eletrônica nº 006/2021 FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir 
da sua Publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360(trezentos e sessenta) dias, contado a partir 
da sua Publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 – 4563. DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro 
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- LWDYVILLA BEZERRA FARIAS, CONTRATADA- GILBERTO SALES COSTA e TESTEMUNHAS: 
01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 26 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10164446/2021
CONTRATANTE: O Governo do Estado de Ceará, através da Secretaria da Educação e a EEM RAIMUNDA SILVEIRA DE SOUZA CARNEIRO, esta-
belecida na Localidade de Preá, Zona Rural, Município de Cruz/CE, Telefone: (88)9 8886-3025, inscrita no CNPJ 07.954.514/0781-59, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. HELDER FRANCES TOTA DE SOUSA CONTRATADA: 
DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 23.219.427/0001-80 com sede à Rua 864, N° 169, 0224 Bairro 
Conjunto Ceará, Fortaleza - CE, representada neste ato pelo(a) Sr.(a Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da EEM RAIMUNDA SILVEIRA DE SOUZA 
CARNEIRO pertencente à jurisdição da 3 CREDE.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, inciso II, da Lei n° 8.666/93, de 21 
de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica N° 2021/24569 e Termo de Participação 2021/0008, respaldados pelo Decreto 
Estadual n° 28.397 de 21 setembro de 2006 FORO: Cruz/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência