DOE 01/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº268 | FORTALEZA, 01 DE DEZEMBRO DE 2021
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo dos serviços de consultoria técnica em contabili-
dade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR
GLOBAL: R$ 97,00 (noventa e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.433.20111.0533903900.10000.0.30.00 - 4567. DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- HELDER
FRANCES TOTA DE SOUSA, CONTRATADA- SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível.
Fortaleza, 26 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10151182/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOUTOR
CESAR CALS estabelecida a Rua, Av. Domingos Olímpio, 1800 Bairro Farias Brito, Município de Fortaleza/Ce, Telefone (85) 3101-2379, inscrita no CNPJ:
07.954.514/0423-91, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) ANA CRIS-
TINA DA COSTA CONTRATADA: K M MOREIRA LUZ, inscrita no CNPJ sob nº 14.928.454/0001-31, com sede à Rua: Av. Oliveira Paiva, n° 1840,
Bairro: cidade dos funcionários Fortaleza/CE CEP:60.000-000, representado neste ato pelo(a) klecia Maria Moreira Luz. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA MANUTENÇÃO DA ESCOLA em
favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DROUTOR CESAR CALS pertencente à jurisdição da SEFOR 1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 0016/2021 e Termo de
Participação 2021/24060, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA:
O prazo dos SERVIÇOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA MANUTENÇÃO DA ESCOLA, objeto do presente Contrato,
será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 2.170,00 (Dois Mil,
Cento e Setenta Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433201110333903
9001000003000-4563. DATA DA ASSINATURA: 22 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- ANA CRISTINA DA COSTA, CONTRA-
TADA- KLECIA MARIA MOREIRA LUZ e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02-Ilegível. Fortaleza, 26 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10043460/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI EDSON LUIZ CAVALCANTE DE GOUVÊA - CNPJ/MF 07954514/0666-57
- 16ªCREDE - IGUATU/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Fagner Fábio Alves CONTRATADA: FRANCISCO WELLINGTON
GARCIA RODRIGUES, inscrita no CNPJ sob nº 36.612.735/0001-13, com sede à Rua Vereador Laureano de Sousa Bernardo, nº 153, Bairro Veneza,
Município de Iguatu, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Wellington Garcia Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição/serviço DESGOTAMENTO DE FOSSA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 39/2021
FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de trezentos e sessenta e cinco dias (365) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de trezentos e sessenta e cinco dias (365) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 11.776,00 (onze mil, setecentos e setenta e seis reais) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011802339039001000003000-4764. DATA DA ASSINATURA: 03 de Novembro
2021 SIGNATÁRIOS: Fagner Fábio Alves - CONTRATANTE -Francisco Wellington Garcia Rodrigues, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel,
02-Ilegivel. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08672758/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DO ENSINO
MÉDIO MICHELSON NOBRE DA SILVA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua Oscar
Araripe, nº 3037, Bairro Granja Lisboa, Município de Fortaleza/CE, Telefone ( 85 ) 3101.6120, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0507-34, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) ADRIANA ALBUQUERQUE PEDROSA CONTRA-
TADA: MOTA JUNIOR CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 09.640.652.0001-65, com sede à Rua Luís Soares do Carmo, nº 507, Bairro
Centro - Município Pentecoste - Ceará, CEP 60.642.000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) LUIS MOTA DA SILVA
JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO nas dependências da ESCOLA DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO MICHELSSON NOBRE DA SILVA, cujas descrições e quantitativos encontramse detalhados no Termo de Participação nº
006/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/ 17600 e Termo de Participação nº 006/2021
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da
sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (Oito Mil Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 – 4563. DATA DA ASSINATURA: 06 de Outubro
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- ADRIANA ALBUQUERQUE PEDROSA, CONTRATADA- LUIS MOTA DA SILVA JUNIOR e TESTE-
MUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 26 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10062554/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
DIONE MARIA BEZERRA PESSOA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0794-73, situada na Av. José Lopes de Mesquita, nº 300, Bairro Banguê II, no Muni-
cípio Pacajus, CEP 62.870-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor Escolar, Sr. LUCIANO ALVES
NOGUEIRA CONTRATADA: VIP SERVIÇOS ODONTO MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 25.080.595/0001-63, com sede à Avenida I, nº 57,
Bairro Jereissati, Município de Maracanaú/Ce, CEP 61900-410, representado neste ato pela Sra MARIA DE FÁTIMA FORTE DE OLIVEIRA. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0010, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2021/23759 e Termo de Participação nº 20210010 FORO: Pacajus-CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de
execução deste contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL:
R$ 1.624,00 (um mil, seiscentos e vinte quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-
LUCIANO ALVES NOGUEIRA, CONTRATADA- MARIA DE FÁTIMA FORTE DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 01- CLEIDIANE OLIVEIRA
FREIRE, 02- ANA PAULA MARQUES PEREIRA. Fortaleza, 26 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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