DOE 01/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº268 | FORTALEZA, 01 DE DEZEMBRO DE 2021
tem por objetivo serviço de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no AnexoI, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 003/2021 FORO: Aracati – Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (cento e oitenta
dias)dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (sessenta) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 3.959,00 (três mil, novecentos e cinquenta e nove reais) pagos em O
prazo de vigência deste contrato será de 180 (cento e oitenta dias)dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço de Manutenção DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2100
022.12.362.433.20111.04.33903000.10000.0.30.00- 4564. DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel Barbosa
Pinto CONTRATANTE Luzinete Bandeira de Oliveira CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-.Keyle Samara Ferreira de Souza 2- Elayne Paula Brauna.
Fortaleza 26 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10458539/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M. JOAQUIM RODRIGUES DE LIMA, estabelecida a Rua
INÁCIO MOREIRA, Nº 1155, Bairro LAGOINHA/CENTRO, Município de QUIXERÉ/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0777-72, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOSÉ CLÁUDIO BRITO ARAÚJO CONTRATADA:
LIVRARIA E PAPELARIA EXATA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.235.084/0001-27, com sede à Rua Professor Ricart, Nº 511, Bairro CENTRO,
Município Limoeiro do Norte, representada neste ato pela Sr. FRANCISCO ENÉAS BRAGA DA COSTA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETRICO E ELETÔNICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA EEM JOAQUIM
RODRIGUES DE LIMA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as Disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal Nº 11.947/2009, e suasalterações, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação
dada pela LeiComplementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite nº 07/2021 FORO: QUIXERÉ – CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir dasua publicação do extrato do contrato no D.O.E. PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR
GLOBAL: R$ 450,00 (Quatrocentos e Cinquenta Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
221000221236243320111143390300010000030004584. DATA DA ASSINATURA: 27 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: JOSÉ CLÁUDIO BRITO
ARAÚJO CONTRATANTE FRANCISCO ENÉAS BRAGA DA COSTA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1JURANDIR RODRIGUES DE MORAES
2MARCIA MARIA RIBEIRO COSTA. Fortaleza 26 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09899250/2021
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA PRISCILA MACIEL DE FRANÇA, estabelecida à Rua Professora Argen-
tina Façanha, nº471, Bairro Centro, Município de Hidrolândia/CE, Telefone (88)3638-1888, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0367-40, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA JULIANA MARTINS ELMIRO MORORÓ
CONTRATADA: HR BEZERRA SOLUCOES CONTABEIS, inscrita sob nº CNPJ: 43.179.006/0001-80, com sede à AV AILTON GOMES DE ALENCAR,
4900, LAGOA SECA, JUAZEIRO DO NORTE –CE, CEP 63.040-602, representado neste ato pelo(a) Sra. HENRIQUE RIBEIRO BEZERRA. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA -ASSESSORIA CONTÁBIL PARA ATENDER AS NECES-
SIDADES DA EEM PRISCILA MACIEL DE FRANÇA, pertencente à jurisdição da CREDE 6 –SOBRAL/CE.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/23082 e
Termode Participação 20210018, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Hidrolândia/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após a sua publicação no DOE. PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo de realização dos serviços de consultoria técnica em contabilidade será de até 10 (dez) dias após o recebimento da ordem de
serviço, devendo o objeto do presente contrato, ser efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após a sua publicação no DOE..
VALOR GLOBAL: R$ 89,00 (oitenta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20111.12.33903900.10000.0.30.00 –4581. DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA JULIANA
MARTINS ELMIRO MORORÓ CONTRATANTE HENRIQUE RIBEIRO BEZERRA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 FRANCISCO SAVIO DE
FREITAS FARIAS 2 MAURO TIMBO DE PAIVA. Fortaleza 23 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08684675/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM
TEMPO INTEGRAL DOM JOSÉ TUPINAMBÁ DA FROTA,estabelecida a Av. Comandante Maurocélio Rocha Pontes, 350, Bairro Derby Clube, CEP:
62.042-280,Município de Sobral/CE, Telefone (88) 3677.4701, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0097-77, daqui pordiante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.FERNANDO JÚNIOR DE ARAÚJO ALCÂNTARA CONTRATADA: G. DE SOUSA
DINIZ, inscrita no CNPJ sob nº 09.517.503/0001-03, localizada à Rua Galiente, 1563, bairro Parque Guadalajara, município de Caucaia/CE, representada
por GERMANA DE SOUSA DINIZ, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de
SERVIÇO TÉCNICO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL – SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
EM TEMPO INTEGRAL DOM JOSÉ TUPINAMBÁ DA FROTA pertencente à jurisdição da CREDE 6 – Sobral.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante asdisposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, comfundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/17195
e Termo de Participação 2021/0008, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus efeitos jurídicos e legais tendo sua vigência de 365(trezentos e sessenta e cinco dias) dias, a iniciar a partir da data de publicação
no D.O.E-CE (Diário Oficial do Estado do Ceará) PRAZO DE ENTREGA O prazo de prestação do SERVIÇO TÉCNICO ADMINISTRATIVO E OPERA-
CIONAL – SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES, a fim de atender as necessidades da EEMTI Dom José Tupinambá da Frota, objeto do presente Contrato,
será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, após publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 860,00 (oitocentos e
sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.3390
3900.10000.0.30.00 – 4782. DATA DA ASSINATURA: 28 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: FERNANDO JÚNIOR DE ARAÚJO ALCÂNTARA
CONTRATANTE GERMANA DE SOUSA DINIZ, CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 Lorena Maria Araújo Ribeiro 2 Antônia Célia de Caxias Frota.
Fortaleza 25 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10233120/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP FRANCISCA MAURA MARTINS - CNPJ/MF 07.954.514/0368-20 -
6ªCREDE - HIDROLÂNDIA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)ANA CLÉCIA DE ABREU TOMÉ CONTRATADA: MTS
REFRIGERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 29.729.230/0001-78, com sede à Av. Conselheiro Gomes de Freitas, n° 3340,
Bairro Sapiranga, Município de Fortaleza, representado neste ato pelo Sr.ANTÔNIO MILTON DA SILVA COSTA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objeto a prestação de SERVIÇO EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUI-
PAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EEEP FRANCISCA MAURA MARTINS, pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral.