DOE 01/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº268 | FORTALEZA, 01 DE DEZEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09855880/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e ESCOLA DE ENSINO MEDIO SÃO FRANCISCO DA 
CRUZ, estabelecida a Rua Professora Filó, nº 86, bairro Centro, Município de Cruz/CE, Telefone (88) 3660 - 1019, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0192-
25, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua: Diretora Geral, Sra. Gleiciane Maria Silveira de Freitas 
CONTRATADA: MC COMSERVE LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº: 24.325.315/0001-77 sede à Rua 30 de Julho, 957, Bairro Alemoes, Município de 
Marco – CE, CEP 62 560-000 representado neste ato pelo Srª. Maria Eliane da Silva Rios. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de 
SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS (2) 2021, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20210031, que 
integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e 
Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/22963 e Termo de Participação nº 20210031 FORO: Cruz/CE. 
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da 
sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 828,00 (oitocentos e vinte e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.05.33903900.10000.0.30.00 - 4770. DATA DA ASSINATURA: 
30 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Gleiciane Maria Silveira de Freitas, CONTRATADA- Maria Eliane da Silva Rios e TESTE-
MUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 26 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10254879/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL 
E MÉDIO PROFESSORA MARIA GONÇALVES, estabelecida a Rua Nossa Senhora do Monte Carmelo, S/N, Bairro Boa Vista, Município de Fortaleza/
Ce, Telefone ( 85 )31013048, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0543-06, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato represen-
tada por seu(sua) Secretária MARIA DEUSIMAR DE OLIVEIRA CONTRATADA: F C ALVES DA SILVA EMBALAGENS ME, inscrita no CNPJ 
sob nº 11.372.526/0001-19, com sede à Rua Governador Sampaio, nº 126, Centro, Fortaleza / Ceará, CEP: 60055-050, representado neste ato pelo Sr. 
Francisco Carlos Alves da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a realização dos SERVIÇOS DE COLOCAÇÃO DE GRADES 
DE JANELAS E DE UMA PEDRA DE GRANITO NA COZINHA, em favor da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSORA 
MARIA GONÇALVES, pertencente à jurisdição da CREDE / FORTALEZA/ SEFOR II.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 032/2021 e Termo de Participação 
20210032, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo vigência deste contrato será 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir de sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
340 (trezentos e quarenta dias), contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039001000003000-4563. DATA 
DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- MARIA DEUSIMAR DE OLIVEIRA, CONTRATADA- FRANCISCO 
CARLOS ALVES DA SILVA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 26 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10234380/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA EEEP JOAQUIM ANTÔNIO ALBANO, estabelecida a 
Rua Júlio Siqueira, Nº 390, Bairro DionísioTorres, Município de Fortaleza/Ce, Telefone (85) 3101-2072, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0457-30, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) RAIMUNDA MARGARETH DE OLIVEIRA 
CONTRATADA: GLERESTON TELES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 35.208.291/0001-92, com sedeà Rua(Av) LOT PV FORQUILHA, Nº 01, 
Bairro SIUPE, Município SAO GONCALO DO AMARANTE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Glereston teles da silva. OBJETO: Constitui objeto deste 
Contrato a MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - AR CONDICIONADO, em favor da EEEP JOAQUIM 
ANTÔNIO ALBANO, pertencente à jurisdição da SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” daLei nº 
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na CotaçãoEletrônica nº 20/2021 FORO: FORTALEZA -CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência do presente Contrato será de 10 (DEZ ) meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste contrato no DOE, podendo ser prorrogado, 
através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 6 (seis) meses, 
contados a partir da data da emissão da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 1.500,00 (HUM MIL, QUINHENTOS REAIS) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 4899. DATA 
DA ASSINATURA: 28 de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: RAIMUNDA MARGARETH DE OLIVEIRA CONTRATANTE Glereston Teles da Silva 
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 GILMARA DOS REIS FERREIA 2 JOÃO EDUARDO MATEUS DA ROCHA. Fortaleza 26 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10234622/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO 
INTEGRAL PROFESSORA TELINA BARBOSA DA COSTA, estabelecida a Rua: Dr. Pergentino Maia, S/N, Bairro: Messejana, Município de Fortaleza/
CE, Telefone (85): 3101-2074, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0544-89, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) VANDA LÚCIA DE CARVALHO MESQUITA CONTRATADA: MARCELA FERREIRA DE SOUZA 
ME, inscrita no CNPJ sob nº15.038.761/0001-00, com sede na AvenidaGeneral Osório de Paiva,Nº5708,Bairro: Canindezinho,CEP 60.732-142,representado 
nesteato pelo(a) Sr.(a) Marcela Ferreira de Souza. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS, 
GÁS ENGARRAFADO -SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E RECARGA EM EXTINTORES COM RECARGA E TESTE HIDROSTÁTICO EM 10 
EXTINTORES ABC DE 04 KG, 10 EXTINTORES ABC DE 06 KG E 5 EXTINTORES AGUA PRESSURIZADA 10 LITROSem favor da ESCOLA DE 
ENSINO MÉDIODE TEMPO INTEGRAL PROFESSORA TELINA BARBOSA DA COSTA pertencente à jurisdição da CREDE SUPERINTENDÊNCIA 
DE FORTALEZA ou SEFOR1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e 
suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/24351e Termo de Participação 2021/0032 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 
de setembro de 2006 FORO: Fortaleza,CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 120(Cento e 
vinte) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA O prazo para a realização do serviço, objeto do presente Contrato, será efetuado no período 
não superior a 120(Cento e Vinte)dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.380,00 (MIL TREZENTOS E OITENTA REAIS) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 -4765. 
DATA DA ASSINATURA: 28 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: VANDA LÚCIA DE CARVALHO MESQUITA CONTRATANTE Marcela Ferreira 
de Souza CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-Alfredo Barbosa de Araujo Elidevânia 2-Maria Rocha Silva. Fortaleza 26 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09925439/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM BENI CARVALHO, inscrita 
no CNPJ nº 07.954.514/0325-90, situada na Rua Beni Carvalho, nº1679, Bairro Nossa Senhora de Lourdes, Município de Aracati/CE, CEP 62.800-000, 
doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. Francisco Daniel Barbosa Pinto CONTRATADA: 
BANDEIRA ATACAREJO LTDA, inscrita noCNPJ sob nº 12.306.779/0001-57, com sede na Rua Manoel Gonçalves, nº 954, Bairro - Centro,Município 
Quixeré - Ce, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. Luzinete Bandeira de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO 

                            

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