DOE 01/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº268 | FORTALEZA, 01 DE DEZEMBRO DE 2021
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2021/24311 e Termo de Participação nº 20210013, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO:
HIDROLÂNDIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua publicação em D.O.E.
PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de prestação da Execução dos serviços de manutenção e conservação de maquinas e equipamentos para atender as
necessidades da EEEP Francisca Maura Martins, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 180 (cento e oitenta) dias, após
publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 3.720,00 ( três mil setecentos e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.12.33903900.10000.0.30.00 - 4917. DATA DA ASSINATURA: 27 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS:
ANA CLÉCIA DE ABREU TOMÉ - CONTRATANTE -ANTÔNIO MILTON DA SILVA COSTA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-FRAN-
CISCA VIVIAN DA SILVA FEIJÃO, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 23 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09941990/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
– CREDE 2, estabelecida a Rua Dom Aureliano Matos, Nº35, Bairro Centro, Município de Itapipoca/Ce, Telefone (88) 3673-7035, inscrita no CNPJ/
MF07.954.514/0031-40, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTEneste ato representado por seu Coordenador Sr. Francisco Lucas Alvino
da Silva CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51, com sede à Rua Vital Brasil nº 780, Bairro
Bonsucesso, Municipio Fortaleza CEP 60.541-705, representado neste ato peloSr. Luiz Gustavo da Silva Matos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de PREMIAÇÕES CULTURAIS em favorda Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação CREDE 02 cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Grupo: 01. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2021/23278 e Termo de Participação 14/2021 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Itapipoca/Ce. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado apartir da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E.4.2. O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 195(cento e noventa e cinco) dias, contadoa partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de
Manutenção, obedecendo aoCronograma de Entrega definido no Anexo II.4.3. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados
nos termos do quedispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.Itapipoca – CE, 15de outubro de 2021. Narah Dejylla SantosCarmem Sílvia Ferreira Barros
Mesquita. VALOR GLOBAL: R$ 1.976,00 (um mil, novecentos e setenta e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.33903100.10000.0.20.00 - 18845. DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS:
Francisco Lucas Alvino da Silva contratante Luiz Gustavo da Silva Matos contratado e TESTEMUNHAS: 1Narah Dejylla Santos 2Carmem Sílvia Ferreira
Barros Mesquita. Fortaleza 17 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10094073/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL INTEGRADA 2 DE
MAIO - Município de Fortaleza, CE - inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0534-07, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Cristiane Cunha
Nóbrega CONTRATADA: GLERESTON TELES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 35.208.291/0001-92 - Município de São Gonçalo do Amarante/CE,
CEP 62.670-000, representado neste ato pelo Sr. Glereston Teles da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS
DE TERCEIROS PESSOA JÚRIDICA - MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 20210011 que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DO ART. 23, INCISO II, ALÍNEA “A” DA LEI Nº 8.666/1993, LEI COMPLEMENTAR Nº 137/2014, DECRETO
Nº 31.543/2014 E LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na cotação eletrônica nº 0011/2021 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no
Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 4766. DATA DA ASSINATURA: 22 de Outubro
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Cristiane Cunha Nóbrega CONTRATADA - Glereston Teles da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - ANTÔNIA
RAQUEL SANTOS DE ANDRADE 2 - LAURA GOMES DA SILVA ROCHA. Fortaleza 17 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10458679/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M. JOAQUIM RODRIGUES DE LIMA, estabelecida a Rua INÁCIO
MOREIRA, Nº 1155, Bairro LAGOINHA/CENTRO, Município de QUIXERÉ/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0777-72, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOSÉ CLÁUDIO BRITO ARAÚJO CONTRATADA: BANDEIRA
ATACAREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.306.779/0001-57, com sede à Rua MANOEL GONÇALVES,Nº 954, Bairro CENTRO, Município
QUIXERÉ, representada neste ato pela Sra. LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO
DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EEM JOAQUIM RODRIGUES DE LIMA, cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 e 02. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as Disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e
Lei Federal Nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº
147,de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite nº 07/2021 FORO: LAGOINHA QUIXERÉ – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir dasua publicação do extrato do contrato no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL:
R$ 444,20 (Quatrocentos e Quarenta e Quatro Reais e Vinte Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.33903000.10000.0.30.004584. DATA DA ASSINATURA: 27 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS:
JOSÉ CLÁUDIO BRITO ARAÚJO CONTRATANTE LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-JURANDIR
RODRIGUES DEMORA 2-ESMARCIA MARIA RIBEIRO COSTA. Fortaleza 26 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08699958/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM EDITE ALCÂNTARA MOTA inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0293-79, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.MARIA DO SOCORRO
DE ALMEIDA OLIVEIRA PEROTE CONTRATADA: NORDESTE COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 07.300.179/0001-41,
representado neste ato pelo(a) Sr. IAGO CHAGAS PINHEIRO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço a aquisição de seviços de
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS da ESCOLA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Termo de Participação nº 2021/0007, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/17271 e Termo
de Participação nº 2021/0007 FORO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco)dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução
deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 600,00 (SEISCENTOS
REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10