DOE 01/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº268 | FORTALEZA, 01 DE DEZEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08553562/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEP AMÉLIA FIGUEIREDO DE LAVOR -
CREDE 16 - IGUATU/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0672-03, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) ESTELINO BEZERRA DOS
SANTOS CONTRATADA: FRANCISCO DANILO TIMBO FERREIRA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 19.599.914/0001-49, representado neste ato pela
Sr. FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo; SERVIÇOS DE TERCEIRO – MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, em favor da EEEP Amélia Figueiredo de Lavor, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica n° 26/2021, COEP N° 2021/24179 FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 1.000,00 (mil reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012202339039001000003000-4897.
DATA DA ASSINATURA: 03 de Novembro de 2021. SIGNATÁRIOS: ESTELINO BEZERRA DOS SANTOS – CONTRATANTE - FRANCISCO
DANILO TIMBÓ FERREIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LUIS PAULO DE SOUSA LIMA, 02- ALESANDRA BORGES DE LIMA.
Fortaleza, 22 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10349047/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP LEONEL DE MOURA BRIZOLA COORDENADORIA
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua Holanda, nº 1281, Bairro Jardim Cearense, Município de Fortaleza/CE,
Telefone (85) 3101-3594, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0765-39, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) SHEYLA SOCORRO SALES GAMA SECUNDINO CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS – ME,
inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51, com sede à Rua (Av) VITAL BRASIL, n° 780, BONSUCESSO, Município de FORTALEZA, CEARA, CEP:
60.541- 705, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço
de SERVIÇOS GRÁFICOS cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 24/2021, que integra este instrumento,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº
33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/24660 e Termo de Participação nº 24/2021 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (CENTO E OITENTA) dias, contados a partir da data da sua publicação
no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.118,00 (HUM MIL CENTO E DEZOITO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 – 4899. DATA DA ASSINATURA:
28 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- SHEYLA SOCORRO SALES GAMA SECUNDINO, CONTRATADA- LUIZ GUSTAVO
DA SILVA MATOS e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 25 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10131840/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA EEMTI ANTONIA VIEIRA LIMA, estabelecida a
Rua SINOBILINO BEZERRA FILHO S/N, DISTRITO DE SANTA DE TERESA, Município de TAUA/CE, Telefone (88) 3437-6052 inscrita no CNPJ/MF
07.954.524/0283-05, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Claudenide
Melo Cavalcante CONTRATADA: FRANCISCO DANILO TIMBO FERREIRA – ME, inscrita no CNPJ sob Nº 19.599.914/0001-49, com sede à Rua
SÃO DOMINGOS , Nº 714, Bairro AUTO DO 14 IPU - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA. OBJETO:
Constitui objeto deste Contrato a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
CENTRAIS DE AR CONDICIONADO conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 20210012 FORO: TAUA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir das assinaturas, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 180 (cento e oitenta) dias. contados a partir da data da emissão da Ordem de
Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.13.33903900.10000.0.30.00 - 4786. DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE- CLAUDENICE MELO CAVALCANTE, CONTRATADA- FRANCISCO DANILO TOMBÓ FERREIRA e TESTEMUNHAS: 01-
IRACEMA LACERDA GONÇALVES, 02- HILDERVANIA COUTINHO BESERRA. Fortaleza, 25 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07607766/
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PAULO BARBOSA
LEITE, estabelecida a Rua Francisco Formiga da Silva, nº s/n, Bairro Paraíso, Município de Caririaçu - CE, Telefone (88) 3547-1253, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0760-24, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. XENIA GERMANA
RODOVALHO DE ALENCAR CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR – ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35,
com sede à Rua Avenida Engenheiro Leal Lima Verde, nº 2759, Bairro José de Alencar, Município Fortaleza – CE, CEP 60830-055, representado neste ato
pelo Sr. Jesus Albino Vieira Crispa Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA –
LIMPEZA E CONSERVAÇÃO CONFORME CRONOGRAMA DE CONTRATO, em favor da EEEP PAULO BARBOSA LEITE, pertencente à jurisdição
da CREDE 19 cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento. Item: 01 02 e 03.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante às disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrô-
nica nº 2021/3496 FORO: Caririaçu-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (Trezentos) dias a partir da publicação no D.O.E.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 250 (Duzentos e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.800,00 (Dois mil e oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.33903900.10000.0.30.00 – 4895. DATA DA ASSINATURA: 27 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE- XENIA GERMANA RODOVALHO DE ALENCAR, CONTRATADA- JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR e TESTEMU-
NHAS: 01- MARIA CÍCERA CORDEIRO SILVA, 02- CÍCERA DE SOUSA OLIVEIRA. Fortaleza, 25 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10404102/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP AVELINO MAGALHÃES, estabelecida a Maria
Alzenir Freitas, 4915, Bairro Jurandir Maia de Azevedo, Tabuleiro do Norte – Ceará – CEP: 62960-000, inscrita no CNPJ 07.954.514/0234-19, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, Sra. MARIA NEIDE DE MOURA TARGINO CONTRATADA:
LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS, inscrita no CNPJ sob Nº 30.962.920/00001-51, com sede à Rua Vital Brasil, Nº 780, Bairro Bonsucesso, Muni-
cípio Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr. Luiz Gustavo da Silva Matos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo Material de Copa e
Cozinha para a E.E.E.P. Avelino Magalhães.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho
de 1993 e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/23450 e Termo de Participação nº 20210008, respaldados pelo Decreto Estadual