DOE 01/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº268 | FORTALEZA, 01 DE DEZEMBRO DE 2021
000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: MARIA DO SOCORRO DE ALMEIDA OLIVEIRA PEROTE
CONTRATANTE IAGO CHAGAS PINHEIRO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ROSEANE RODRIGUES FERREIRA 2ADALBERTO ALVES
DE FREITAS. Fortaleza 22 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08470020/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI PROF. CEL. JOSÉ AURÉLIO
CÂMARA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0491-32, situada na Rua Jorge Acurcio, nº 655, Bairro Vila União, no Município Fortaleza, CEP 60410.802,
doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor (a) Geral, Sr(a) Eliane Almeida de Lima CONTRA-
TADA: GLERESTON TELES DA SILVA,inscrita no CNPJ sob nº35208291000192, com sede à Loteamento Pv Forquilha 01, ,CEP:62.670-000 Município
de São Gonçalo do Amarante, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)GLERESTON TELES DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
o serviço de MANUTENCAO CORRETIVA E PREVENTIVA EM AR CONDICIONADO., cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Termo de Participação nº 05/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/24347e Termo de
Participação nº2021/05 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco dias)
dias, contados apartir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado -DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorro-
gados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 2.444,00 (dois mil quatrocentos e quarenta e quatro reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.3
0.00 -4766. DATA DA ASSINATURA: 28 de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Eliane Almeida de Lima CONTRATANTE GLERESTON TELES DA
SILVA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 MARILIA GABRIELA GONÇALVES DE SOUZA S CORDEIRO 2 ANGELA NATHALIA RODRIGUES
DA SILVA. Fortaleza 26 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09461386/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL GUILHERME TELES
GOUVEIA, estabelecida a Rod. 085, km 324 – Sitio Iperuy, Município de Granja/CE, Telefone (85) 98803-0989, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0308-
90,daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Pedro Viana Madeira Neto CONTRA-
TADA: M NEVES CONSTRUÇOES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 25.091.453/0001-00, com sede àRua: Francisco Dourado Nunes Nº 543, Centro,
Tianguá/CE, CEP 62.322-015 , representado neste ato pelo Sr. Karol Rodrigues Neves. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo; REPASSE
PARA MANUTENÇÃO DASESCOLAS - REFORMA DA FRENTE em favor da Escola Estadual de Educação Profissional Guilherme Teles Gouveia.
Cujas descrições e quantitativos encontra-se no Anexo I. Pertencente á jurisdição da CREDE 04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Leinº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 21/2021 FORO: Camocim,CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 26.806,94 (Vinte e Seis Mil Oitocentos e
Seis Reais, Noventa e Quatro Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.433.20111.05.33903900.10000.0.30.00- 4567. DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Pedro Viana Madeira Neto
CONTRATANTE Karol Rodrigues Neves CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1PAULO PRADO RIBEIRO OLIVEIRA 2MARIA JOSÉ FERREIRA.
Fortaleza 25 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10544354/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e o COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO, estabelecida
à Avenida Dom Lino, nº 725, Bairro: Centro,Município de Russas – Ceará, Telefone: (88) 3411-8569, inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/0226-09, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela sua Diretora Geral, a Sra. FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE
CONTRATADA: JAMES DIAS GOMES FILHO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.327.806/0001-24,com sede à Rua Capitão Manoel Antônio, nº 2273,
Josiel Saraiva Dias, nº 116, Bairro: Centro, Município de Ibicuitinga, Estado do Ceará, CEP: 62.955-000, Telefone: (88) 9.9287-4373, daqui por diante
denominada CONTRATADA, neste ato pelo Sr. JAMES DIAS GOMES FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Mate-
rial de Consumo (Material de Expediente), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 002/2021, que integra
este instrumento, independente de transcrição abaixo pactuadas: itens: 01, 04, 05, 06, 07, 08, 10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições
do artr. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/93e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como, com fundamento na Cotação Eletrônica nº(COEP) nº 2021/04669 e
Termo de Participação nº 002/2021 FORO: Russas-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 60 (Sessenta) dias, contado
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.349,82 (Dois Mil, Trezentos e Quarenta e Nove Reais e
Oitenta e Dois Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.201
11.14.33903000.10000.0.30.00 – 4584. DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE
CONTRATANTE JAMES DIAS GOMES FILHO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1THAYANE GONÇALVES GOMES 2SÍLVIA HELENA DA
SILVA. Fortaleza 26 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09381277/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CAIC MARIA ALVES CARIOCA, estabelecida à Rua: Sargento
Barbosa Nº 851, Bairro Granja Lisboa, Município de Fortaleza/CE, Cep 60.440-195 Telefone ( 3101-6122), inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0501-49, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr João Evangelista da Silva Dias CONTRATADA:
ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ 11.977.190/0001-18, com sede à Av. Santos Dumont, 1687 Sl 06 Bairro Aldeota, representado
neste ato pelo André Luís Melo do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA
TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da EEMTI CAIC MARIA ALVES CARIOCA pertencente à jurisdição da SEFOR 3.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 11/2021 e Termo de Participação 20210011, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 dias após a publicação no D.O.E PRAZO DE ENTREGA O prazo
para o fornecimento dos serviços contábeis, será efetuado no período não superior a 360 dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 100,00
( CEM REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30
.00- 4766. DATA DA ASSINATURA: 27 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: João Evangelista da Silva Dias CONTRATANTE André Luís Melo do
Nascimento CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Apoena de Almeida Walbruni 2Rachel Barros Lima. Fortaleza 26 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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