DOE 01/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº268 | FORTALEZA, 01 DE DEZEMBRO DE 2021
nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Tabuleiro do Norte–Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 200 dias, contados a partir da
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato é de 150 dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR
GLOBAL: R$ 699,15 (seiscentos e noventa e nove reais e quinze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.14.33903000.10000.0.30.00 - 4920. DATA DA ASSINATURA: 27 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE- Maria Neide de Moura Targino, CONTRATADA- Luiz Gustavo da Silva Matos e TESTEMUNHAS: 01- Gleuba Maria Pinheiro de
Almeida, 02- Luberlânia Gadêlha Maia. Fortaleza, 25 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07902261/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MEDIO NOSSA
SENHORA DA ASSUNÇÃO, estabelecida a Rua João Tabosa Braga, nº 1400, Bairro centro, Município de Itapipoca/CE, Telefone (88) 3673 1085, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0036- 55, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ANA
ANGÉLICA BRAGA RODRIGUES CONTRATADA: FRANCISCO DANILO TIMBO FERREIRA, inscrita no CNPJ sob nº 19.599.914/0001- 49,com
sede na Rua Claudio Vasconcelos, N° 66, representado neste ato pelo FRANCISCO DANILO TIMBO FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo o serviço de MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº
2021/0009, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/14078 e Termo de Participação 2021/0009 respal-
dados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.
VALOR GLOBAL: R$ 1.128,34 (MIL CENTO E VINTE E OITO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.33903900.10000.0.30.00 - 4569. DATA DA ASSINATURA:
22 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- ANA ANGÉLICA BRAGA RODRIGUES, CONTRATADA- FRANCISCO DANILO TIMBO
FERREIRA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA CLAUDENICE SILVA SOUSA, 02- FRANCISCO ALEXANDRE DE SOUSA RODRIGUES. Fortaleza,
25 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10569101/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CEJA DR. JOSE NILSON OSTERNE DE OLIVEIRA,
estabelecida na Avenida dos Expedicionários, nº 2991, Bairro Centro, Município de Limoeiro do Norte/CE, Telefone (88) 3423-6970, inscrita no CNPJ sob
nº 07.954.514/0208-27, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA
NEURIDENY NOGUEIRA CONTRATADA: FM MAIA ARTIGOS DE ESCRITORIO, inscrita no CNPJ sob Nº 08.856.092/0001-18, com sede à
Rua Professor Ricart, Nº 411 , Sala 03, Bairro Centro, Limoeiro do Norte - CE representada neste ato pelo Sr. Fábio Monteiro Maia. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objeto Contratação e Aquisição de Material de Expediente em prol do CEJA - Centro de Educação de Jovens e Adultos DR.
JOSE NILSON OSTERNE DE OLIVEIRA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666 de
21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de
7 de agosto de 2014 com fundamento na CARTA CONVITE nº 02/2021 FORO: Limoeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias as a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a
execução dos serviços contábeis, objeto do presente Contrato, será 250 (duzentos e cinquenta) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviços. VALOR
GLOBAL: R$ 540,40 (Quinhentos e Quarenta Reais e Quarenta Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011114339030001000003000 – 4584. DATA DA ASSINATURA: 03 de novembro de 2021 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE- FRANCISCA NEURIDENY NOGUEIRA, CONTRATADA- FABIO MONTEIRO MAIA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO
ACEVALDO BESSA DA SILVA, 02- MACILENE AMORIM DA SILVA. Fortaleza, 25 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09242374/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTE-
GRAL ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA, estabelecida a Rua do Comércio, nº 157, Olho dÁgua da Bica, Município de Tabuleiro do Norte/CE, Telefone
(88) 3424-3817, inscrita no CNPJ 07.954.514/0232-57, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela sua
diretora, Sra. Francisca Roberiana Martins de Oliveira CONTRATADA: MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES, inscrita no CNPJ sob
nº 30.452.180/0001-03, com sede à rua Edval Maia da Silva, Nº 68, Centro, Município de Ibicuitinga- Ce, representada neste ato pela Sra. Maria Adaglene
Moreira de Sousa Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS
IMÓVEIS/INSTALAÇÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EEMTI ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA pertencente à jurisdição da CREDE
10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto
de 2014, com fundamento na Carta Convite 013/2021 FORO: Tabuleiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 200 (Duzentos) dias a partir da sua assinatura. A execução será de 100 (cem) dias a partir da publicação do
contrato.. VALOR GLOBAL: R$ 2.547,22 (Dois mil quinhentos e quarenta e sete reias e vinte e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.14.33903000.10000.0.30.00 - 4787. DATA DA ASSINATURA:
27 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Francisca Roberiana Martins de Oliveira, CONTRATADA- Maria Adaglene Moreira de Sousa
Gomes e TESTEMUNHAS: 01- Juciene Viana de Freitas Lima, 02- Wilson Porfirio da Costa. Fortaleza, 25 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09127982/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP ALAN PINHO TABOSA, estabelecida a RUA MARIA
MENEZES FURTADO, nº 105, Bairro VILA NOVA, Município de PENTECOSTE/CE, Telefone (85)3352-1341, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0170-
10, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Elton Luz Lopes CONTRATADA:
LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51, com sede à RUA VITAL BRASIL N° 780, Bairro BONSUCESSO,
Município de FORTALEZA, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo o serviço de AQUISICAO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS E IMOVEIS/INSTALAÇÕES, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0004, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº
2021/19527 e Termo de Participação nº2021/0004 FORO: PENTECOSTE-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 5.925,00 (cinco
mil novecentos e vinte e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.441.20122.06.33903000.10000.0.30.00 - 4904. DATA DA ASSINATURA: 07 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- ELTON LUZ
LOPES, CONTRATADA- LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS e TESTEMUNHAS: 01- JOÃO MARCOS LUZ, 02- SUELI MARINHO TEIXEIRA.
Fortaleza, 25 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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