DOE 01/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº268 | FORTALEZA, 01 DE DEZEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09509915/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM
TEMPO INTEGRAL MONSENHOR DOURADO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0471-99, situada na Avenida Sargento Hermínio, nº 4.600, Bairro Padre
Andrade, no Município de Fortaleza-Ceará, CEP 60.356-392, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora
Geral Sra. SORAIDE PAZ DE OLIVEIRA LIMA CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18,
com sede à Av. Santos Dumont, nº 1687, Sala 07, Bairro Aldeota, Município Fortaleza - Ceará, CEP 60.150-161, representada neste ato pelo Sr. ANDRÉ
LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA
EM CONTABILIDADE, em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MONSENHOR DOURADO pertencente à jurisdição da
SEFOR 1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/23860 e Termo de Participação nº 20210008, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo dos serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato,
será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 110,00
(cento e dez reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33
903900.10000.0.30.00 - 4766. DATA DA ASSINATURA: 28 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- SORAIDE PAZ DE OLIVEIRA
LIMA, CONTRATADA- ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENT e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 25 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09372006/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.E. P DR.NAPOLEÃO NEVES DA LUZ, estabelecida stabelecida
no Sítio Engenho D´Agua,Zona Rural S/N Município de Jardim/CE, Telefone (88 ) 35551178, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0019-54 , daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARCOS RONDINELLI RODRIGUES SÁ
CONTRATADA: FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA-ME , inscrita no CNPJ sob nº 23.030.654/0001- 63, com sede à Rua(Av) Antônio Teodo-
rico Barbosa, nº 512,Letra A, Bairro Parque Granjeiro ,Crato-Ce representado neste ato pelo(a) Sr.(a)Francisco Elder Nunes Estrela. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 06/2021 FORO: Jardim/CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência deste contrato será de trezentos, sessenta e cinco (365)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de duzentos (200) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (Dez mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012201339039001000003000-4895. DATA DA ASSINATURA: 05 de
novembro de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- MARCOS RONDINELLI RODRIGUES SÁ, CONTRATADA- FRANCISCO ELDER NUNES
ESTRELA e TESTEMUNHAS: 01- Ayrton Santos Costa, 02- Maria das Graças de Moraes. Fortaleza, 25 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09769887/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA
DOLORES PETROLA, estabelecida a Rua Virgílio Távora, S/N, Bairro Centro, Município de Arneiroz/Ce, Telefone (88) 34191123, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0654- 13, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria
Leoneide Oliveira de Araújo CONTRATADA: MARIA DE FÁTIMA MARQUES DE SOUSA-ME CNPJ: 11.582.608/0001- 98 com sede à Rua(Av)
Santa Terezinha, Nº 51, Bairro Centro, Município Parambu-CE, CEP: 63.680-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria de Fátima Marques de Sousa.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, cujas descrições e quantita-
tivos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 007/2021 FORO: Arneiroz/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 200 (Duzentos) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (Duzentos)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 1.126,95 ( Hum mil cento e vinte e seis reais e noventa e cinco
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243320111133390390010000030
00- 4785. DATA DA ASSINATURA: 28 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Maria Leoneide Oliveira de Araújo, CONTRATADA-
Maria de Fátima Marques de Sousa e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 25 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10008975/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através do CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DR. JOSÉ NILSON OSTERNE DE OLIVEIRA,
estabelecida a Rua dos Expedicionários, nº 2991, Bairro Centro, Município de Limoeiro do Norte/CE, Telefone (88) 3423-6970, inscrita no CNPJ:
07.954.514/0208-27, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA
NEURIDENY NOGUEIRA CONTRATADA: BANDEIRA ATACAREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº12.306.779/0001-57, com sede à Rua Manuel
Gonçalves, 954, Bairro Centro, Município de Quixeré- CE, representada neste ato pela Sra. LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de
agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite nº 15/2021 FORO: Limoeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360
(trezentos e sessenta) dias, contado a partir da assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 250 (duzentos e
cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 491,30 ( Quatrocentos e Noventa e Um Reais e Trinta
Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243320111143390300010
00003000 4584. DATA DA ASSINATURA: 03 de novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- FRANCISCA NEURIDENY NOGUEIRA,
CONTRATADA- LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO ACEVALDO BESSA DA SILVA, 02- MACILENE
AMORIM DA SILVA. Fortaleza, 25 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09595439/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA INDÍGENA CHUÍ, estabelecida a Rua Professor José
Henrique da Silva, nº 5888, Bairro Olho D’água, Município de Maracanaú/CE, Telefone (85) 3384-5593, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0228-70, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. João Paulo da Silva Lima CONTRATADA:
AM INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 30.677.188/0001- 78, com sede à Rua 70, nº 767, Casa B, Bairro Cj. Senador Carlos
Jereissati II, Município de Pacatuba-Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Adriano da Silva Medeiros. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
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