DOE 01/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº268 | FORTALEZA, 01 DE DEZEMBRO DE 2021
o serviço de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DA ESCOLA INDÍGENA CHUÍ, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I 
, que integra este instrumento, independente de transcrição.Grupo de Itens 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.23 , Inciso 
II, alínea ”a” da Lei n°8.666/1993, Lei complementar n°137/2014, Decreto n°31.543/2014 e Lei Federal n°11.947/2009 e sua alterações, com fundamento 
na Carta Convite n°20210003 FORO: MARACANAÚ - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30( Trinta) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 6.424,47 (Seis mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e quarenta 
e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339
03900.10000.0.30.00- 4563. DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- JOÃO PAULO DA SILVA LIMA, 
CONTRATADA- ADRIANO DA SILVA MEDEIROS e TESTEMUNHAS: 01- CARLA TAMIRIS DA SILVA MOREIRA, 02- EURIDES DA SILVA 
VIEIRA. Fortaleza, 25 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07794531/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.M.T.I. DOM ANTÔNIO CAMPELO DE ARAGÃO, estabelecida a Rua: 
Vereador Raimundo José da Silva, Nº: 305, Bairro: Frei Damião, Município de Juazeiro do Norte – CE, Telefone: (88) 3102-1153, inscrita no CNPJ: 
07.954.514/0591-03, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Escolar o Sr. Edi Carlos Bezerra 
Lima CONTRATADA: CONSEL – CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME inscrita no CNPJ sob nº: 11.122.391/0001-33, com 
sede na Rua Maria Ana Pereira, nº: 233, Sala 01, Bairro: São José, Município de Juazeiro do Norte – Ce, CEP: 63.024-730, representado neste ato pelo 
Sr. José Severino de Melo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS MANUTENÇÃO, 
conforme termo de referência contendo todos os serviços, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Item: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20210001, 
FORO: Juazeiro do Norte-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de 
Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 24.886,71 (vinte e quatro mil oitocentos e oitenta e seis reais e setenta e um centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011801339039001000003000-4762. DATA DA ASSINATURA: 
25 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Edi Carlos Bezerra Lima, CONTRATADA- José Severino de Melo e TESTEMUNHAS: 01- 
Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 25 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09596842/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP WELLINGTON BELÉM DE FIGUEIREDO , 
estabelecida à RODOVIA CE , KM 02, S/N, PRÓXIMO AO ESTADIO DE FUTEBOL – SITIO JUREMA, NOVA OLINDA – CE CNPJ: 07.954.514/0757-
29, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. LÚCIA SILVA SANTANA , residente à 
Rua Santa Rosa, Salesianos, Nº 595, Município de Juazeiro do Norte-CE, CEP 63.050-206. CONTRATADA: empresa JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA 
JÚNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 20.189.604/0001-35, com sede à Rua Engenheiro Leal Lima Verde N° 2759, Bairro José de Alencar, Município de 
Fortaleza, Representada por Jesus Albino Vieira Crispa, residente à Rua Kassio Kley, Nº 209 A, Bairro Paupina, Município de Fortaleza-CE, CEP 60.875-
610. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇO DE TERCEIROS – LIMPEZA E CONSERVAÇÃO / SERVIÇO DE 
DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO, em favor da EEEP WELLINGTON BELÉM DE FIGUEIREDO pertencente à jurisdição da CREDE 18, cujas 
descrições, quantitativos e cronograma encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: daqui por diante denominada CONTRATADA, consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho 
de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica, sob n° de Termo de Participação nº 20210016, Coep: n°: 2021/24130, Processo sob nº 
09596842/2021, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas 
Cláusulas abaixo pactuadas FORO: Nova Olinda-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado 
a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. < B> PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (trezentos e 
sessenta e quatro) dias, contado a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado, tendo como cronograma de execução o ANEXO I deste contrato.. 
VALOR GLOBAL: R$ 598,00 Quinhentos e noventa e oito reais pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.33903900.100
00.0.30.004895. DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2021. SIGNATÁRIOS: LÚCIA SILVA SANTANA - CONTRATANTE, JESUS ALBINO 
VIEIRA CRISPA JÚNIOR - ME - CONTRATADA e Dayane Ribeiro De Sousa 01, Camila Rodrigues Messias 02. Fortaleza, 24 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09161145/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP FRANCISCA ROCHA SILVA, estabelecida a João Celedonio Sobrinho, 
Bairro Alto, Município de Jaguaruana/CE, Telefone (88)3418- 1281, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0333-09, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Francisco Leandro de Paula, residente e domiciliada na Rua Jornalista Ivonete Maia, Nº 78 
, Bairro Alto da Caatinga, Município de Jaguaruana/CE, CEP 62.823-000 CONTRATADA: Empresa EMANUEL SALES DE MEDEIROS, inscrita no 
CNPJ sob nº 27.125.679/0001-00, com sede à R u a R a i m u n d o B a l a n ° 1 3 0 , Bairro Centro, Município Fortim-CE, representado neste ato pelo Sr. 
Emanuel Sales de Medeiros, residente à R u a R a i m u n d o B a l a n ° 1 3 0 , Bairro Centro, Município Fortim-CE. OBJETO: O presente Contrato tem 
como fundamento o Edital da Carta Convite 06/2021 e seus anexos, os preceitos do direito público, a art. 23, Iniciso II, alínea a da Lei Federal nº 
8.666/1993 com suas alterações, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com 
nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014 e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. . 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: daqui por diante denominada CONTRATADA, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante 
as cláusulas e condições seguintes: FORO: Jaguaruana, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 90 (noventa) dias, contado a partir da 
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 9.182,56 nove mil e cento e oitenta e dois reais e cinquenta e seis centavos pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.441.20122.04.33903900.10000.0.30.004901. DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: Francisco Leandro 
de Paula - CONTRATANTE, Emanuel Sales de Medeiros - CONTRATADA e Daniel Jeffeson Maia 01, Valéria Maria Araújo Silva 02. Fortaleza, 24 de 
novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08190362/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DO 
CEARÁ, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0496-47, situada na Rua Graciliano Ramos, nº 52, Bairro de Fátima, no Município de Fortaleza/Ce, CEP 60.415-050, 
doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Diretora Geral, Sra. Maria da Paz Martins de Sousa Almeida, residente 
à Rua Padre Guerra, nº 238, Bairro Parque Araxá, Município de Fortaleza/Ceará, CEP 60.450-665 CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE E 
TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.219.427/0001-80, com sede à Rua 864, nº 169, Bairro Conjunto Ceará, Município de Fortaleza/Ce, 
CEP 60.532-420, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo sra. Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho, residente e domiciliado 
à Avenida Tenente Anderson, nº 265, Apto 204, Bairro Conjunto Esperança, no Município de Fortaleza/Ceará, CEP 60.763-460. OBJETO: Constitui objeto