DOE 01/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº268 | FORTALEZA, 01 DE DEZEMBRO DE 2021
deste Contrato o Serviço Técnico Profissional – Assessoria e Consultoria Contábil, no INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ, conforme orçamento
de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o
presente CONTRATO com fundamento na modalidade COTAÇÃO ELETRÔNICA nº 06/2021 e COEP n° 2021/15010 regido pelo Art. 23, inciso I, alínea
“a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações, mediante as condições contidas
nas Cláusulas seguintes: FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 87,99 Oitenta e sete reais e noventa e
nove centavos pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.004563.. DATA DA ASSINATURA: 26
de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Maria da Paz Martins de Sousa Almeida - CONTRATANTE, DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO
LTDA - CONTRATADA e Hila Maria Rodrigues Bernades 01, Francisca Francineide de Brito Lima 02. Fortaleza, 24 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10432718/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M. JOAQUIM RODRIGUES DE LIMA, estabelecida a Rua INÁCIO
MOREIRA, Nº 1155, Bairro LAGOINHA/CENTRO, Município de QUIXERÉ/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0777-72, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOSÉ CLÁUDIO BRITO ARAÚJO, Município de Quixeré-CE, CEP
62920-000 CONTRATADA: Empresa/Firma LIVRARIA E PAPELARIA EXATA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.235.084/0001-27, com sede à Rua
Professor Ricart, Nº 511, Bairro CENTRO, Município Limoeiro do Norte , representada neste ato pela Sr. FRANCISCO ENÉAS BRAGA DA COSTA ,
residente à Rua Professor Ricart Nº 511, Bairro: CENTRO, Município de Limoeiro do Norte CE, CEP 62930-000, daqui por diante denominada CONTRA-
TADO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DOS ALUNOS DA EEM JOAQUIM RODRIGUES DE LIMA. , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,13 E 14.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as Disposições do art.
23, Inciso II, alínea a da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal Nº 11.947/2009, e suas alterações,
Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, com fundamento na
Carta Convite nº 08/2021, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas: FORO: LAGOINHA/QUIXERÉ –
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação do extrato do contrato
no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 808,52 Oitocentos e Oito Reais e Cinquenta e Dois Centavos pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
21236243320111143390300010000030004584. DATA DA ASSINATURA: 26 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: JOSÉ CLÁUDIO BRITO ARAÚJO
– CONTRATANTE, FRANCISCO ENÉAS BRAGA DA COSTA - CONTRATADO e JURANDIR RODRIGUES DE MORAES 01, MARCIA MARIA
RIBEIRO COSTA 02. Fortaleza, 24 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09161323/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP FRANCISCA ROCHA SILVA, estabelecida a João Celedonio Sobrinho,
Bairro Alto, Município de Jaguaruana/CE, 1281, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0333-09, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE
neste ato representada por seu Diretor Geral, Francisco Leandro de Paula, residente e domiciliada na Rua Jornalista Ivonete Maia, Nº 78 , Bairro Alto da
Caatinga, Município de Jaguaruana/CE, CEP 62.823-000 CONTRATADA: Empresa EMANUEL SALES DE MEDEIROS, inscrita no CNPJ sob nº
27.125.679/0001-00, com sede à R u a R a i m u n d o B a l a n ° 1 3 0 , Bairro Centro, Município Fortim-CE, representado neste ato pelo Sr. Emanuel Sales
de Medeiros, Bairro Centro, Município Fortim-CE. OBJETO: O presente Contrato tem como fundamento o Edital da Carta Convite 08/2021 e seus anexos,
os preceitos do direito público, a art. 23, Iniciso II, alínea a da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
nº 31.543/2014, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de
2014 e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: daqui por diante denominada CONTRA-
TADA, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes FORO: Jaguaruana, CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato é de 90 (noventa) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 2.400,00 dois mil e quatrocentos reais pagos
em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.04.33903900.10000.0.30.004901 . DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2021
SIGNATÁRIOS: Francisco Leandro de Paula - CONTRATANTE, Emanuel Sales de Medeiros - CONTRATADA e Daniel Jeffeson Maia 01 Valéria Maria
Araújo Silva 02. Fortaleza, 24 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03137030/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL CLÁUDIO MARTINS, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0418-24, estabelecida
a Rua Demócrito Rocha nº 400, Bairro Monte Castelo, Município de Fortaleza /CE, CEP 60.325-200 Telefone (85) 3101-2258 , daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTEneste ato representada por a Sra Diretora Geral, Sr(a) LÚCIA HELENA GOMES PRATA CONTRATADA: MEDEIROS
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ sob nº 18.113.992/0001-29com sede à Rua Oscar Bezerra, nº 44 , Bloco H –Apto 02 Bairro
Couto Fernandes, Município de Fortaleza /Ce, CEP 60. 442-056 representado neste ato pelo(a) Sr.(a)EVARISTO DE JESUS PINHEIRO FILHO. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO EM MAQUINASE EQUIPAMNETOS, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Termo de Participação nº2021/0002, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2021/16847 e Termo de Participação nº 2021/0002 FORO: Fortaleza /CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 60 (sessenta)diase de execução deste
contrato será de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado -DOE. Os prazos de vigência e de execução deste
contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 1.859,99 (Hum mil oitocentos
e cinquenta e nove reais e noventa e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 4766. DATA DA ASSINATURA: 26 de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: LÚCIA HELENA
GOMES PRATA contratante EVARISTO DE JESUS PINHEIRO FILHO contratado e TESTEMUNHAS: 1Maria Solange Vieira Carvalho 2Francisco
Cláudio Rodrigues. Fortaleza, 24 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10077535/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO MOREIRA
FILHO, estabelecida a Rua Manoel Franklin, Nº 5033, BairroCentro, Município de Tabuleiro do Norte/Ce, Telefone (88) 34243810, inscrita no CNPJ/MF
nº07954514/0233-38, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Marcleide
Maia Chaves CONTRATADA: C G C DE ARAÚJO - ME, inscrita no CNPJ sob nº36.901.695/0001-20, localizado naRua Nossa Senhora Aparecida, Nº
730, Município Eusebio- CE,CEP 61.760-000 representado neste ato pelo Sr. CAIO GOMES CARNEIRO DE ARAÚJO. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de MATERIAL ELÉTRICO ELETRÔNICO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e
II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento no