DOE 01/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº268 | FORTALEZA, 01 DE DEZEMBRO DE 2021
Mota da Silva Júnior, RG nº 98002091250, CPF nº 774.380.193-49, residente à Rua Maria Furtado, nº 333, Município de Pentecoste/CE, CEP 62.640-000 daqui 
por diante denominada CONTRATADA, conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como 
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/24756 e Termo de Participação nº 2021/0026 FORO: FORTALEZA,CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados apartir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado -DOE. Os 
prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: 
R$ 645,20 (SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563 . DATA DA ASSINATURA: 27 de Outubro de 2021 
SIGNATÁRIOS: ANA MARCELINA LOPES DE SÁ CONTRATANTE Luis Mota da Silva Júnior CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1LAUDENISE 
F BOTELHO DAMASCENO 2 FRANCISCO JOSIVAN SILVA LIMA. Fortaleza, 26 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09098052/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /ESCOLA DE ENSINO MÉDIO INTE-GRAL ARSÊNIO FERREIRA MAIA, 
estabelecida à Rua Cel. José Nunes, Nº. 1245, Bairro Itambé,Município de Limoeiro do Norte/Ce, inscrita no CNPJ 07.954.514/0205-84, daqui por diante 
deno-minada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora escolar, ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO CONTRATADA: –WASHIN-
GTON DOS SANTOS MANOEL, inscrita no CNPJ sob Nº 23.923.885/0001-04, com sedeSitio Arraial, S/N, Zona Rural – Limoeiro do Norte – CE, CEP 
62.930-000, representado neste atopelo Senhor WASHINGTON DOS SANTOS MANOEL. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de MANUTENÇÃO E REFORMA – SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL, cujas descrições, valores e quantitativos encontram-se detalha-das no 
anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,Inciso II, 
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar 
nº. 123, de 14 de dezembrode 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, comfundamento na Carta Convite nº 
08/2021 FORO: Limoeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 120 (Cento e vinte) dias, contados a partir dasua assinatura. 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (Sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
7.600,00 (Sete mil e seiscentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.434.20118.14.33903900.10000.0.30.00- 4788. DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO 
CONTRATANTE WASHINGTON DOS SANTOS MANOEL CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1. Maria Célia Nogueira da Silva 2. Tânia Maria 
Nogueira da Silva. Fortaleza, 26 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 31/2021
PROCESSO Nº: 06516805 / 2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO OBJETO: Locação de imóvel (salas comerciais nº 01,02,03 e 04) para instalação e funcio-
namento do Cearense de Idiomas – CCI de Cascavel/CE. Localizado à Rua Francisco Galdino de Souza, n.º 2319, salas 01 a 04, Bairro Centro, Cascavel/CE. 
JUSTIFICATIVA: a contratação direta se faz necessária em virtude da locação do supramencionado imóvel ser o mais apropriado para alojar o Centro Cearense 
de Idiomas, de responsabilidade da Secretaria da Educação do Estado do Ceará e em razão de suas peculiaridades, em especial, sua localização, destinação 
e dimensão, segundo justificativa da área demandante, às fls 95 dos autos. VALOR GLOBAL: R$ 136.269,60 ( cento e trinta e seis mil, duzentos e sessenta 
e nove reais e sessenta centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20112.03.339039.20700.1 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 
24, inciso X, c/c o art. 26, da Lei Federal 8.666/93 e alterações.Do prazo de Vigência do Contrato: 12 meses CONTRATADA: EI EMPREENDIMENTOS 
IMOBILIÁRIOS LTDA (CNPJ 30.558.278/0001-40) DISPENSA: STELLA CAVALCANTE - Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna 
RATIFICAÇÃO: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação.
Érika Samira de Castro
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
 PROCESSO Nº11310110/2021 - INÍCIO
 LOTE 1/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23243864 - EEFM ALOÍSIO LEO ARLINDO LORSCHEIDER. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): RAFAEL FEITOSA DA SILVA - CPF: 01970034351 - MATRÍCULA: 22200180211619 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional - CRITÉRIO: 
EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 17/11/2021 a 
28/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1605,13; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determi-
nado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 3.804,00 ( TRÊS MIL E OITOCENTOS E QUATRO REAIS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23243864 - EEFM ALOÍSIO LEO ARLINDO LORSCHEIDER e os Professores 
constantes neste extrato
 LOTE 2/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23062347 - EEFM ELIEZER DE FREITAS GUIMARÃES. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): GUILARDO ARAGAO MAIA - CPF: 66242002353 - MATRÍCULA: 22200180210310 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115953918 - NOME SUBSTITUÍDO: 
FRANCISCO BRAULIO DO CARMO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 
- TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 11/11/2021 a 07/01/2022 - VALOR MENSAL: 
R$ 160,51;GUILARDO ARAGAO MAIA - CPF: 66242002353 - MATRÍCULA: 22200180210612 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147921813 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO EVANDO DE SOUSA 
- JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH 
MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 11/11/2021 a 07/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 160,51;RAFAELA HORTENCIA 
VICTOR SIMIAO - CPF: 00540066354 - MATRÍCULA: 22200180211317 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130536614 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCOS ANTONIO TEIXEIRA MUNIZ - JUSTIFICA-
TIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 
75 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 11/11/2021 a 07/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1203,85; - OBJETIVO: O presente instrumento 
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Cons-
tituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.885,78 ( DOIS MIL E OITOCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E 
SETENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23062347 - EEFM ELIEZER DE FREITAS GUIMARÃES e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 3/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23462345 - EEM ALICE MOREIRA DE OLIVEIRA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): CLARA DE ASSIS DA COSTA BARBOSA TORRES - CPF: 90422236349 - MATRÍCULA: 22200180209711 - CARGO: PROF 
CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 05/11/2021 a 12/01/2022 - VALOR 
MENSAL: R$ 649,40;FRANCISCO RENATO MARTINS DA SILVA - CPF: 01814166386 - MATRÍCULA: 22200180209819 - CARGO: PROF CTPD 
7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 
- TURNO: M T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 05/11/2021 a 12/01/2022 - VALOR 
MENSAL: R$ 1731,74; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades