DOE 01/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº268 | FORTALEZA, 01 DE DEZEMBRO DE 2021
Termo de Participação nº 20210006 da CotaçãoEletrônica nº 2021/22243 e seus anexos, os preceitos do direito público, a art. 24, Inciso II, da LeiFederal
nº 8.666/1993 com suas alterações, do Decreto Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro de2020, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº31.543/2014, Lei
Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, dispensa de licitação, nos
termos do Decreto Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020 e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Tabuleiro
do Norte-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 210 (duzentos e dez) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180(cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviços. VALOR GLOBAL:
R$ 840,00 (Oitocentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.433.20111.14.33903000.10000.0.30.00 - 4584. DATA DA ASSINATURA: 28 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Maria Marcleide Maia Chaves
CONTRATANTE CAIO GOMES CARNEIRO DE ARAÚJO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- OSIEL CHAVES DE ANDRADE 2- MARIA
LENITA MAIA BRITO. Fortaleza, 26 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08904446/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria de Educação do Estado, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, situado à Av. Ministro José Américo, s/n. o - Cambeba/ EEM DEPUTADO PAULO BENEVIDES, estabelecida à Rua Angélica Gurgel, 186,
CEP 60.871-030. Messejana, Município de Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ n.o 07.954.514/0546-40, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, FRANCISCO ALFREDO HOMSI FILHO CONTRATADA: CONSTRUTORA CB2 LTDA – ME ,
inscrita no CNPJ sob no 10.608.708/0001-83, com sede à Rua Jacá Paraíba, Número 120, Bairro: São Francisco, Município: Apuiarés, Estado: Ceará, CEP
62.630-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) EMERSON DE CASTRO BATISTA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de serviço de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA, RESTAURAÇÃO DE GRADES E CIMENTO
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei No. 8.666/1993 Lei Complementar No. 137/2014, Decreto Estadual No. 31.534/2014
e Lei Federal No. 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite No. 0007/2021 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 30 (TRINTA) dias, contado a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 14.000,00 (QUATORZE MIL REAIS) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 – 4766. DATA
DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO ALFREDO HOMSI FILHO CONTRATANTE EMERSON DE CASTRO
BATISTA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-SILVANA GOMES ALVES 2-BRUNO PINHEIRO TEIXEIRA. Fortaleza, 26 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09121160/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEM FRANCISCO GUERREIRO CHAVES, Jaguaribe/
Ce, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0231-76, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Esco-
lar,Sra. Rosenir Costa Peixoto CONTRATADA: SANDY FREIRE LOPES 07152047320, inscrita no CNPJ sob Nº 41.988.211/0001-61, representado neste
ato pela Sra. Sandy Freire Lopes daqui por diante denominado CONTRATADO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o MANUTENÇÃO
E REFORMA PREDIAL(TROCA DE ALGUMAS TOMADAS E LÂMPADAS), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos
I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei
Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147 de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta
Convite 08/2021 FORO: São João do Jaguaribe, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180(cento e oitenta) dias, contado a partirda
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90(noventa) dias, contado a partirdo recebimento da Ordem
de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 1.308,00 (hum mil trezentos e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.33903900.10000.0.30.00 - 4585. DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro de 2021.
SIGNATÁRIOS: Rosenir Costa Peixoto CONTRATANTE Sandy Freire Lopes CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1José Flávio de Souza Freire 2Tereza
Mary Lima. Fortaleza, 26 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10144763/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO CONSTANÇA TÁVORA,
estabelecida a Avenida Dep. Paulino Rocha, nº50, casa 208 Bairro Cajazeiras, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85)3101-3078, inscrita no CNPJ
07.954.514/0722-07, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. João Paulo da Guia Alves
CONTRATADA: CONCEITO COMERCIO & SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.345.050/0001-46, com sede à Avenida Godofredo Maciel,
Nº 2290, Sala:17, Bairro: Maraponga, CEP: 60710-684, Município Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a), MARCOS PAULO DE ARRUDA
VALENTE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de SERVIÇOS COM O REPASSE PARA MANUTENÇÃO DA ESCOLA
EEFM Constança Távora:1)36852 -SERVICO DE PINTURA –PINTOR (Obs: Serviço de pintura (2 demãos) da fachada portão lateral: Aproximadamente
42m x 10m e a mureta aproximadamente: 100m).Todos em favor da EEFM CONSTANÇA TÁVORA, pertencente à jurisdição da SEFOR 2. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA 31/2021 (COEP 23966) FORO: Fortaleza-CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)dias, contados a partir da data de sua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir da data da emissão da Ordem de
Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 3.300,00 (Três mil e trezentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00-4563. DATA DA ASSINATURA: 27 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: João
Paulo da Guia Alves CONTRATANTE MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MARIA DA CONCEIÇÃO
LUCENA DA SILVA 2ILEGÍVEL. Fortaleza, 26 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10221652/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOÃO
MATTOS COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua Almirante Rubim, nº 1014, Bairro Montese,
Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-2977, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0487-56, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) ANA MARCELINA LOPES DE SÁ CONTRATADA: MOTA JR CONSTRUÇÕES
EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 09.640.652/0001-65, com sede à Rua Luís Soares do Carmo, nº 507, Bairro Centro, Município de Pentecoste/Ce, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) Sr. Luis Mota da Silva Júnior daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo o serviço DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0026,
que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: MOTA JR CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº
09.640.652/0001-65, com sede à Rua Luís Soares do Carmo, nº 507, Bairro Centro, Município de Pentecoste/Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Sr. Luis
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