DOE 01/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº268 | FORTALEZA, 01 DE DEZEMBRO DE 2021
GLOBAL: R$ 7.242,09 ( SETE MIL E DUZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à 
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23002590 - EEEP MONSENHOR 
EXPEDITO DA SILVEIRA DE SOUSA e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 3/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23246260 - EEM FRANCISCO DE ASSIS FONTENELE. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CILENE DE ARAUJO - CPF: 45803846368 - MATRÍCULA: 22200180195117 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH 
SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 03/11/2021 a 10/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 561,80;ENEAS 
ALVES FERNANDES - CPF: 05022942488 - MATRÍCULA: 22200180195214 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 
5 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 03/11/2021 a 10/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 80,26;MARIA JANETE CATARINO DA 
SILVA - CPF: 97701955372 - MATRÍCULA: 2220018019501X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 03/11/2021 a 10/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 80,26;WILLIANE DE SOUSA DOS REIS - CPF: 03141781397 
- MATRÍCULA: 22200180194919 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência 
de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - 
PERÍODO: 03/11/2021 a 10/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 80,26; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 1.810,54 ( UM MIL E OITOCENTOS E DEZ REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23246260 - EEM FRAN-
CISCO DE ASSIS FONTENELE e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 4/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23002468 - COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR IVAN PEREIRA 
DE CARVALHO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANGELA MARIA PEREIRA MARQUES - CPF: 04163324399 - MATRÍCULA: 
22200180186312 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional 
- CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
03/11/2021 a 10/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1284,11;MARYO JORGE LIRA DA SILVA - CPF: 05642662309 - MATRÍCULA: 22200180186517 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 
GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 03/11/2021 a 10/01/2022 
- VALOR MENSAL: R$ 802,57;MONICA DOS SANTOS SILVA - CPF: 07235773316 - MATRÍCULA: 2220018018641X - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130206614 - NOME SUBSTITUÍDO: SINARA 
CAVALCANTE DA COSTA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Comissionado - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
T N - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 03/11/2021 a 10/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 
963,08;PATRICIA ROCHA MEDEIROS - CPF: 78791634334 - MATRÍCULA: 22200180186118 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130206614 - NOME SUBSTITUÍDO: SINARA CAVALCANTE DA COSTA 
- JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Comissionado - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH 
MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 03/11/2021 a 10/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 160,51;VALDIRENE DOURADO 
ARAUJO - CPF: 04528337363 - MATRÍCULA: 22200180186215 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 03/11/2021 a 10/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 481,54; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por obje-
tivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.328,41 ( OITO MIL E TREZENTOS E VINTE E OITO REAIS E QUARENTA E UM 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23002468 - COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR IVAN PEREIRA DE CARVALHO e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 5/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23004088 - EEM MONSENHOR JOSÉ CARNEIRO DA CUNHA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANAILTON PEREIRA DOS SANTOS - CPF: 06196929364 - MATRÍCULA: 22200180196113 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130303415 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: ISABEL CRISTINA CARDOSO DE BRITO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 
GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 18/11/2021 a 10/01/2022 
- VALOR MENSAL: R$ 802,57;MILLER ARAUJO DA SILVA - CPF: 03627332369 - MATRÍCULA: 22200180196016 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130303415 - NOME SUBSTITUÍDO: ISABEL 
CRISTINA CARDOSO DE BRITO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: M T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 18/11/2021 a 10/01/2022 - VALOR MENSAL: 
R$ 481,54; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.254,79 ( DOIS MIL E 
DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23004088 - EEM MONSENHOR JOSÉ CARNEIRO 
DA CUNHA e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 6/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23004088 - EEM MONSENHOR JOSÉ CARNEIRO DA CUNHA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ELIZAMAR DE SOUZA - CPF: 80606229353 - MATRÍCULA: 22200180193211 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197943966 - NOME SUBSTITUÍDO: WENDERSON 
DE JESUS ANDRADE MARIANO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 18/11/2021 a 24/11/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
224,72;ELIZAMAR DE SOUZA - CPF: 80606229353 - MATRÍCULA: 22200180193319 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147932114 - NOME SUBSTITUÍDO: EDNA MARIA PORTELA CARNEIRO - JUSTIFI-
CATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 18/11/2021 a 02/12/2021 - VALOR MENSAL: R$ 481,54;JENNYFFER TELES GOMES - CPF: 01431662399 
- MATRÍCULA: 22200180193416 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000147932114 - NOME SUBSTITUÍDO: EDNA MARIA PORTELA CARNEIRO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: 
EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 18/11/2021 
a 02/12/2021 - VALOR MENSAL: R$ 722,31;SAMYA GOMES MARINHO DE OLIVEIRA - CPF: 07646625388 - MATRÍCULA: 22200180193513 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197943966 - NOME SUBS-
TITUÍDO: WENDERSON DE JESUS ANDRADE MARIANO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 18/11/2021 a 24/11/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 280,90; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.704,29 ( UM 
MIL E SETECENTOS E QUATRO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23004088 - EEM MONSENHOR JOSÉ CARNEIRO DA CUNHA 
e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 7/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23252430 - EEEP PROFESSOR EMMANUEL OLIVEIRA DE 
ARRUDA COELHO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCA SORAIA MAGALHAES PEREIRA DA COSTA - CPF: 02253683310 - 
MATRÍCULA: 22200180193114 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino 
Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$