DOE 01/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº268 | FORTALEZA, 01 DE DEZEMBRO DE 2021
 LOTE 23/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23545429 - EEM FRANCISCO PORCIANO FERREIRA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA GESSICA MARQUES COSTA - CPF: 05133529376 - MATRÍCULA: 2220018018901X - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 10/11/2021 a 14/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 
963,08; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.072,18 ( DOIS MIL E SETENTA 
E DOIS REAIS E DEZOITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23545429 - EEM FRANCISCO PORCIANO FERREIRA e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 24/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23545429 - EEM FRANCISCO PORCIANO FERREIRA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO EDNEUDO MARQUES - CPF: 01127066307 - MATRÍCULA: 22200180189117 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 39 - CH MENSAL: 195 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 10/11/2021 a 14/01/2022 - VALOR 
MENSAL: R$ 3130,01; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.734,57 ( SEIS MIL 
E SETECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23545429 - EEM FRANCISCO PORCIANO FERREIRA 
e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 27/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23002115 - EEM PROFESSORA MARIETA SANTOS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO HELITON PEREIRA FILHO - CPF: 05744658394 - MATRÍCULA: 22200180192118 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 
- TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/11/2021 a 10/01/2022 - VALOR MENSAL: 
R$ 481,54; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 877,65 ( OITOCENTOS E 
SETENTA E SETE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23002115 - EEM PROFESSORA MARIETA SANTOS e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 26 de novembro de 2021.
 Ana Talita Ferreira Alves
 COORDENADORA/ASJUR
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 EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 4 - CAMOCIM
 PROCESSO Nº11413776/2021 - INÍCIO
 LOTE 0/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23016604 - EEM OLÍMPIO SAMPAIO DA SILVA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRA - CPF: 05764496365 - MATRÍCULA: 22200180196318 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148032419 - NOME SUBSTITUÍDO: 
TATYANNA ALBUQUERQUE ARAUJO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 03/11/2021 a 10/01/2022 - VALOR 
MENSAL: R$ 481,54;MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA ALVES - CPF: 71257284304 - MATRÍCULA: 22200180196210 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 
- TURNO: M T N - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 03/11/2021 a 10/01/2022 - VALOR 
MENSAL: R$ 1043,34; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.440,00 ( TRÊS 
MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - 
SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23016604 - EEM OLÍMPIO SAMPAIO DA SILVA e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 1/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23005033 - EEMTI SAO JOSE. CONTRATADOS: o(s) PROFES-
SOR(ES): AMANDA MARIA DE PAULA FONTENELE - CPF: 06234286364 - MATRÍCULA: 22200180195915 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200177753311 - NOME SUBSTITUÍDO: DEBORA FARIAS LIMA 
- JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I N - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 04/11/2021 a 10/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 2006,42;BRUNO PEIXOTO CAMARA - CPF: 04672366316 - 
MATRÍCULA: 22200180195710 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N I M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 
- PERÍODO: 04/11/2021 a 10/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1605,13;CASSIO JOSE DOS SANTOS SOUSA - CPF: 02695967390 - MATRÍCULA: 
22200180195613 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional 
- CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
04/11/2021 a 10/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 481,54;ELENICE DE BRITO MAIA - CPF: 03409780319 - MATRÍCULA: 22200180195419 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: N T - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 04/11/2021 a 10/01/2022 - VALOR 
MENSAL: R$ 1043,34;FRANCISCO PAULO FERNANDES DE ARAUJO - CPF: 05832729323 - MATRÍCULA: 22200180195818 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: M N - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 04/11/2021 a 10/01/2022 - VALOR MENSAL: 
R$ 963,08;FRANCISCO WELLINGTON DA SILVA - CPF: 04693591378 - MATRÍCULA: 22200180195516 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
N T M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 04/11/2021 a 10/01/2022 - VALOR MENSAL: 
R$ 1443,12; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 16.764,12 ( DEZESSEIS 
MIL E SETECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E DOZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23005033 - EEMTI SAO JOSE e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 2/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23002590 - EEEP MONSENHOR EXPEDITO DA SILVEIRA DE 
SOUSA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): EDUARDO DE SOUSA MARQUES - CPF: 04292968357 - MATRÍCULA: 22200180195311 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante 
- CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
03/11/2021 a 10/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 3210,27; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo 
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e 
alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR