DOE 01/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº268 | FORTALEZA, 01 DE DEZEMBRO DE 2021
M T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 05/11/2021 a 05/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 
240,77;MARILENE RODRIGUES VIEIRA CANDIDO - CPF: 75376172368 - MATRÍCULA: 22200180214618 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M 
T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 05/11/2021 a 05/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 722,31; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.953,08 ( UM MIL E NOVECENTOS E 
CINQUENTA E TRÊS REAIS E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - 
SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23137150 - EEM GUSTAVO BARROSO e os Professores constantes neste extrato. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em 23 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
 EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 14 - SENADOR POMPEU
 PROCESSO Nº11414276/2021 - INÍCIO
 LOTE 0/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23245292 - EEM JOAQUIM JOSUÉ DA COSTA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ALINE LOPES PINHEIRO - CPF: 05731927316 - MATRÍCULA: 22200180203713 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/11/2021 a 07/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 722,31;ANGELA 
MARIA DA SILVA - CPF: 72926643349 - MATRÍCULA: 22200180203616 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 
50 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/11/2021 a 07/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 802,57;ANTONIA GESSICA DE OLIVEIRA 
BARBOSA - CPF: 05773716305 - MATRÍCULA: 22200180203519 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINI-
TIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/11/2021 a 07/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 561,80;ANTONIO ANDERSON MOREIRA - CPF: 
05048078381 - MATRÍCULA: 22200180203411 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/11/2021 a 07/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 160,51;ARIANA SOBRAL RODRIGUES E SILVA - CPF: 34493354801 
- MATRÍCULA: 22200180203314 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência 
de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 
- PERÍODO: 16/11/2021 a 07/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 802,57;FATIMA JULIANE DE FRANCA SILVA - CPF: 06382775312 - MATRÍCULA: 
22200180203217 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional 
- CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
16/11/2021 a 07/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 561,80;FRANCISCA MICARLA MEDEIROS - CPF: 04482635308 - MATRÍCULA: 22200180203918 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/11/2021 a 
07/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 802,57;FRANCISCA NILRILEIDE DA SILVA - CPF: 02451145307 - MATRÍCULA: 2220018020311X - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/11/2021 a 07/01/2022 - VALOR 
MENSAL: R$ 722,31;MICHELE ALEXANDRE DE ALMEIDA - CPF: 02585992357 - MATRÍCULA: 22200180203810 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: I T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 16/11/2021 a 07/01/2022 - VALOR MENSAL: 
R$ 802,57; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 10.249,55 ( DEZ MIL E 
DUZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23245292 - EEM JOAQUIM JOSUÉ DA COSTA e os 
Professores constantes neste extrato
 LOTE 1/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23265833 - EEM ELZA GOMES MARTINS. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): CLAUDIANA FELIPE DE OLIVEIRA - CPF: 79165621387 - MATRÍCULA: 2220018019871X - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 08/11/2021 a 12/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 481,54; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.037,12 ( UM MIL E TRINTA E SETE 
REAIS E DOZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23265833 - EEM ELZA GOMES MARTINS e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 2/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23122714 - EEM FENELON RODRIGUES PINHEIRO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): SEBASTIANA MARQUES - CPF: 50313363315 - MATRÍCULA: 22200180198515 - CARGO: PROF CTPD 7 
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 09/11/2021 a 10/01/2022 - VALOR MENSAL: 
R$ 721,56; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.483,46 ( UM MIL E 
QUATROCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23122714 - EEM FENELON RODRIGUES PINHEIRO 
e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 4/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23120878 - EEM MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR 
CASTELO BRANCO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA CLAUDIA DE FREITAS RODRIGUES - CPF: 04302449322 - MATRÍCULA: 
22200180197810 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional 
- CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 
10/11/2021 a 14/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1043,34;KELIETE CAVALCANTE VIEIRA - CPF: 02694781322 - MATRÍCULA: 22200180198116 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000111947611 - NOME SUBS-
TITUÍDO: OSMAR LUCENA FILHO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH 
SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 10/11/2021 a 22/12/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1203,85;MERILANI 
ALVES FERNANDES DA SILVA - CPF: 02803064316 - MATRÍCULA: 22200180198019 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH 
MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 10/11/2021 a 14/01/2022 - VALOR MENSAL: R$ 561,80;ROZILANDIO AVELINO DE