DOE 01/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº268 | FORTALEZA, 01 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº223/2021-GR - O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas
atribuições regimentais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 05654961/2021, e com fundamento no Art. 110, inciso I, alínea “a” da Lei
nº 9.826, de 14/05/74, c/c a Lei nº 15.569/2014, publicada no DOE de 07/04/2014, disciplinada pela Resolução nº 004/2015-CONSUNI, RESOLVE AUTO-
RIZAR O AFASTAMENTO do servidor FRANCISCO ROBERTO DIAS DE FREITAS , ocupante do cargo de Professor, classe Adjunto, referência I,
matrícula 430995.1.5, lotado no Departamento de Economia, para a realização de Estágio Pós-Doutoral no Programa de Pós Graduação em Desenvolvimento
e Meio Ambiente na Universidade Federal do Ceará - UFC, durante o período de 12 (doze) meses a partir de 01 de julho de 2021 a 30 de junho de 2022, sem
prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens de caráter pessoal, e sem ônus para o erário estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO
CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 22 de setembro de 2021.
Carlos Kleber Nascimento De Oliveira
PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
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PORTARIA CC 0086/2021-SEPLAG - O(A) SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA no uso das atribuições
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo
único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR RICARDO HENRIQUE PINTO RODRIGUES,
para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, lotado(a) no(a) Coordenadoria de Gestão
Patrimonial e Recursos Logísticos, integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em SUBSTITUIÇÃO
ao titular ANDRE THEOPHILO LIMA, em virtude de Férias, no período de 16 de Novembro de 2021 a 30 de Novembro de 2021. SECRETARIA DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 19 de novembro de 2021.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº431/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº
08608596/2021 – VIPROC, e em conformidade com o Decreto nº 32.960, de 13/02/19, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 05/08/2021, da
Portaria nº179/2021, datada de 20/04/21, publicada no Diário Oficial do Estado de 23/04/21, que autorizou a cessão do servidor MÁRCIO EVELAN
ALMEIDA MARINHO, Agente de Administração, matrícula nº 300411-1-9, lotado na Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos
Humanos, cedido para exercer cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo DNS-2, na Prefeitura de Fortaleza, com ressarcimento para a origem,
a partir de 23/04/21 até 30/06/23. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 23 de novembro de 2021.
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
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PORTARIA Nº440/2021 - SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº
08366738/2021 - VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A CESSÃO do servidor ODILON
VIEIRA GOMES NETO, Advogado, matrícula n.º 400846-1-4, lotado na Secretaria da Saúde do Estado, para exercer o cargo de provimento em comissão
de Assessor Técnico Jurídico, da Prefeitura Municipal de Tauá, com ressarcimento para a origem, a partir da data da publicação desta Portaria até 30/06/23.
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de novembro de 2021.
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
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PORTARIA Nº442/2021 - SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº
10157199/2021 - VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A CESSÃO do servidor MARIA
ASSUNÇÃO OLIVEIRA MONTEIRO, Agente de Administração, matrícula nº 023349-1-7, lotado na Secretaria de Educação do Estado do Ceará, para
prestar serviços na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, junto ao gabinete do Dep. Davi de Raimundão, com ônus para a origem, a partir da data da
publicação desta Portaria até 30/06/23. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de novembro de 2021.
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
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PORTARIA Nº443/2021 - SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº
07941192/2020 - VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A CESSÃO do servidor PEDRO
LEÃO DE QUEIROZ NETO, Médico, matrícula n.º 493502-1-X, lotado na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, para prestar serviços na Escola de Saúde
Pública do Ceará, com ônus para a origem, a partir da data da publicação desta Portaria até 30/06/23. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, em fortaleza, 26 de novembro de 2021.
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 031/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG. CONTRATADA: SOLUÇÃO E PERFORMANCE AUDITORES
SS LTDA. OBJETO: Serviços na área de proteção e segurança da informação, envolvendo serviço de auditoria pré-operacional e operacional para veri-
ficação da conformidade da Autoridade de Registro SEPLAG-CE, vinculada à Autoridade Certificadora SERPRO, com os requisitos de segurança e legais
normatizados pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-Brasil), conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, na
Cotação Eletrônica (COEP) nº. 2021/15089 e seus anexos, na proposta da contratada, todos partes integrantes deste Contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Cotação Eletrônica (COEP) nº. 2021/15089 e seus anexos, constantes no processo nº. 07574485/2021, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº.
8.666/1993, com suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 3.300,00
Três mil e trezentos reais pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação,
mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco Bradesco S/A, conforme Lei nº. 15.241, de 06 de dezembro de
2012 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46100002.04.126.211.20837.03.33904000.1.00.00.0.20 (11405). DATA DA ASSINATURA: 18/11/2021. GESTOR:
João Alcides de Oliveira Guerra, matrícula n.º 300461.8.8 SIGNATÁRIOS: Ronaldo Lima Moreira Borges - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão
Interna e João Vieira Uchôa Filho - Representante Legal da CONTRATADA.
Alyne Arruda de Alencar Coimbra
COORDENADORA DA ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 032/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG CONTRATADA: ARQUIVAR FORTALEZA GESTÃO DE DOCU-
MENTOS EIRELI - EPP. OBJETO: Serviços de organização, tratamento técnico, guarda (custódia), higienização e gestão de arquivos intermediário
e permanente, na quantidade de 20.000 (vinte mil) caixas arquivo (padrão universal - 14cm x 36cm x 24cm). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrô-
nico n° 20210003 - SEPLAG/COAFI e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da data da emissão da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 214.999,00 (duzentos e quatorze mil,
novecentos e noventa e nove reais) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da
contratação, mediante crédito em conta-corrente em nome da contratada, exclusivamente no Banco Bradesco S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro
de 2012 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46100002.04.122.211.20001.03.339039.1.00.00.0.2 - 11384. DATA DA ASSINATURA: 23/11/2021. GESTOR:
Francisco José Freire Rodrigues Júnior, matricula nº 600356.1.X SIGNATÁRIOS: Ronaldo Lima Moreira Borges - Secretário Executivo de Planejamento
e Gestão Interna e Daniel Alves da Luz - Representante Legal da CONTRATADA.
Alyne Arruda de Alencar Coimbra
COORDENADORA DA ASJUR
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