DOE 01/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº268 | FORTALEZA, 01 DE DEZEMBRO DE 2021
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/07380
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: SULMEDIC COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS
LTDA; INOVAMED HOSPITALAR LTDA; NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E
REPRESENTAÇÃO LTDA; CALL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA – EPP; ELFA MEDICAMENTOS S.A., FRESENIUS KABI BRASIL LTDA; SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA; III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS
AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do
Pregão Eletrônico nº 20211147 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 02889453/2021. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações,
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou inde-
nização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E
ITENS: SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 8; 428957 - ALFAEPOETINA, 4.000UI, SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO/
AMPOLA 1ML OU PO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA + DILUENTE 2 ML, UNIDADE 1.0 FRASCO/AMPOLA - obs; QUANT.:
294.532,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 19,3100; INOVAMED HOSPITALAR LTDA; ITEM: 16; 384536 - BETAMETASONA + DEXCLORFENIRAMINA
(MALEATO), COMPRIMIDO, 0,25 MG + 2 MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - obs; QUANT.: 27.000,00; VALOR UNITÁRIO: R$
0,3400; NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 1; 1031880 - ACETILCISTEINA, 600 MG, GRANULADO ENVELOPE 5 G,
UNIDADE 1.0 ENVELOPE - obs; QUANT.: 92.400,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,6000; ITEM: 7; 1378328 - ACIDO VALPROICO, FRASCO 100 ML,
250MG/5ML, XAROPE, UNIDADE 1.0 FRASCO - obs; QUANT.: 330.880,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,1900; ITEM: 9; 386202 - ALOPURINOL, 100
MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - obs; QUANT.: 52.100,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1000; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS
E REPRESENTAÇÃO LTDA; ITEM: 15; 384230 - ANLODIPINA BESILATO, 10 MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - obs; QUANT.:
143.000,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0756; CALL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA; ITEM: 4; 370799 - ACIDO
EPSILON AMINOCAPROICO, 500 MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - obs; QUANT.: 16.240,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,7850;
ITEM: 10; 469190 - ALPRAZOLAM, 1 MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - obs; QUANT.: 16.250,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1160;
SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP; ITEM: 13; 1378338 - AZATIOPRINA, 50 MG, COMPRIMIDO SIMPLES OU
REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - obs; QUANT.: 1.672.280,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4290; ELFA MEDICAMENTOS S.A.; ITEM: 2;
378677 - ACICLOVIR, 400 MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - obs; QUANT.: 353.010,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,1400; ITEM: 3;
626800 - ACIDO ACETILSALICILICO, 100 MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - obs; QUANT.: 43.295.200,00; VALOR UNITÁRIO:
R$ 0,0420; FRESENIUS KABI BRASIL LTDA; ITEM: 12; 627227 - AMPICILINA SODICA + SULBACTAM SÓDICO, FRASCO AMPOLA, 1 G +
0,5 G, PO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL, UNIDADE 1.0 FRASCO/AMPOLA - obs; QUANT.: 53.200,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,6600; SELLENE
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; ITEM: 6; 401608 - ACIDO URSODESOXICOLICO, 150 MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRI-
MIDO - obs ; QUANT.: 27.020,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,7800; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20211147; VI – VALIDADE DA
ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 04/11/2021 VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA
ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria Gizele Rocha da Silva
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS DE RECURSOS BIOMÉDICOS – CECOB/COSUP
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1062/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA/COSUP; CONTRATADA:
SULMEDIC COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA; OBJETO: Aquisição de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº
20200710 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da
sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 55.344,60 (cinquenta e cinco mil, trezentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 24200744.10.302.631.10631.03.33903000.1.10.00.0.40; 24200744. 10.302.631.20323.03.33903000.1.01.00.0.30; 24200744. 10.302.631.20323.0
3.33903000.2.91.00.1.30; 24200744. 10.302.631.10631.03.33903900.1.10.00.0.40; 24200744.10.302.631.20323.03.33903900.1.01.00.0.30; 24200744. 10.3
02.631.20323.03.33903900.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 08/11/2021; SIGNATÁRIOS: Livia Maria Oliveira de Castro e José Paulo Gesser.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1064/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: EMPRESA F. RIBEIRO COMERCIAL EIRELI. OBJETO: constitui objeto deste contrato a aquisição de material descartável,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 312/2021 e seus anexos, os preceitos do direito público, as disposições contidas no art. 24, inciso IV da Lei
Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06
(seis) meses a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 7.611,50 (sete mil, seiscentos e onze reais e cinquenta centavos) pagos em parcelas mensais
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.00.00.0.30 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA
DA ASSINATURA: 23/11/2021 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Marcelo da Silva Chaves
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1095/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza — SESA/HGF CONTRATADA:
SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Aquisição de Nutrição, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no anexo I — Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 2020871 —
SESA/CEXEC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais neces-
sárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza—CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses contados a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$
451.137,60 (quatrocentos e cinquenta e um mil, cento e trinta e sete reais e sessenta centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
24200184.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30-5763. DATA DA ASSINATURA: 17/11/2021 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e
Danielle Balreira Fontenelle.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 343/2021
PROCESSO Nº: 07691929/2021 / VIPROC /SESA OBJETO: contratação de serviço de transporte aéreo para envio de testes de COVID-19 de São Paulo
a Fortaleza JUSTIFICATIVA: A empresa SANSURE BIOTECH INC., oriunda da China em contato com a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, ofereceu
a doação de 20.016 (vinte mil e dezesseis) testes de Covid que serão entregues no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, com posterior envio
à Fortaleza. Nesse contexto, faz-se necessário a contratação de frete nacional para o transporte do produto, tendo em vista que a carga precisa de refrigeração
para manter a sua viabilidade (-20º C+- 5º C), que estará alocada no Aeroporto Internacional de São Paulo – Guarulhos e deverá ser removida para o Centro
de Distribuição da SESA em Maracanaú-CE VALOR GLOBAL: R$ 20.100,00 ( vinte mil e cem reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10.30
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