DOE 01/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº268  | FORTALEZA, 01 DE DEZEMBRO DE 2021
a ) Decreto nº 34.053, de 30 de Abril de 2021, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)DAVID SERRA NOBREGA, para exercer o Cargo de Direção e 
Assessoramento de provimento em comissão de Subcomandante do Regimento de Pol. Montada, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional 
do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, a partir da data da publicação. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 17 de novembro de 2021.
Francisco Marcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( 
a ) Decreto nº 34.053, de 30 de Abril de 2021, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)GEOVA SILVA THE FILHO, para exercer o Cargo de Direção 
e Assessoramento de provimento em comissão de Subcomandante de Batalhão, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) POLÍCIA 
MILITAR DO CEARÁ, a partir da data da publicação. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 17 de novembro de 2021.
Francisco Marcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a 
) Decreto nº 34.053, de 30 de Abril de 2021, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)FELIPE MOURA RODRIGUES, para exercer o Cargo de Direção 
e Assessoramento de provimento em comissão de Comandante de Companhia, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) POLÍCIA 
MILITAR DO CEARÁ, a partir da data da publicação. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 17 de novembro de 2021.
Francisco Marcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( 
a ) Decreto nº 34.053, de 30 de Abril de 2021, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)FELIPE AMORIM MONTE LINHARES, para exercer o Cargo 
de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Comandante de Companhia, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, a partir da data da publicação. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 17 de novembro de 2021.
Francisco Marcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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PORTARIA Nº039/2021 - O COORDENADOR DOS COLÉGIOS DA PMCE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVI-
DORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Regular o deslocamento de policiais militares 
dos colégios da Polícia Militar do Ceará para a cidade de Fortaleza, para participar do Curso de Formação de Multiplicadores em Prevenção ao uso Indevido 
de Drogas do Programa de Prevenção à Dependência Quimíca - PPDQ, desenvolvido pela 10ª Região Militar, em parceria com a polícia Civil do Estado do 
Ceará. Os policiais sairão das suas cidades, Juazeiro do Norte-CE/Fortaleza-CE/Juazeiro do Norte-ce e Sobral-CE/Fortaleza-CE/Sobral-CE, concedendo-lhes 
5,5diárias e meia , de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a 
despesa correr à conta da dotação orçamentária do FSPDS - Colégio da Polícia Militar do Ceará . Coordenadoria dos Colégios da PMCE, em Fortaleza - 
Ceará, 26 de novembro de 2021.
Ricardo de Almeida Porto - CORONEL QOPM
COORDENADOR DOS COLÉGIOS DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº039/2021, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021
NOME
CARGO / 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
Paulo Yrtonny 
Duarte Alencar
2º Ten QOAPM
113.401-1-3
IV
28/11/2021 à 
03/12/2021
JUAZEIRO/CE - FORTALEZA/
CE - JUAZEIRO/CE
5,5
64,83
356,56
 
356,56
Francisco 
Galdêncio 
Fernandes Freitas
1º Ten QOAPM
111.539-1-7
IV
28/11/2021 à 
03/12/2021
SOBRAL/CE-FORTALEZ/
CE-SOBRAL/CE
5,5
64,83
356,56
 
356,56
 
 
 
 
 
 
 
 
 
TOTAL
R$ 713,12
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PORTARIA Nº098/2021- CPP - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que 
lhe confere o Art. 4º, em consonância com Art. 22, inc. V, c/c Art. 3º, inc. II, todos da Lei nº 15.797/2015 (Lei de Promoções dos Militares Estaduais do 
Ceará), e ainda conforme a decisão da Comissão de Promoção de Praças no requerimento sob o VIPROC nº 05741384/2021, contida na Nota nº 107/2021-
CPP, republicada no BCG nº 114, de 18/06/2021, RESOLVE: Promover à graduação de 3º Sargento PM, a contar de 24/12/2020, em ressarcimento de 
preterição, pela modalidade de merecimento, o Cabo PM nº 22.201 JOSÉ ELISON LIMA RODRIGUES, MF.: 300.648-1-X, com efeitos retroativos 
exclusivamente funcionais, nos termos do Art. 1º, inc. I, da Lei Complementar Estadual nº 215/2020, de 17 de abril de 2020. QUARTEL em Fortaleza-CE, 
04 de novembro de 2021.
Francisco Márcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA PMCE
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PORTARIA Nº099/2021- CPP - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe 
confere o Art. 4º, em consonância com Art. 22, inc. IV c/c Arts. 3º, inc. I e 31, inc. III, todos da Lei nº 15.797/2015 (Lei de Promoções dos Militares Estaduais 
do Ceará), e considerando o teor da Nota nº 106/2021-CPP, republicada no BCG nº 114, de 18/06/2021, RESOLVE: Promover à graduação de 2º Sargento 
PM, a contar de 24/12/2015, em ressarcimento de preterição, pela modalidade de antiguidade, o Soldado PM nº 19.025 FRANCISCO RICARDO LIMA 
DA SILVA, MF: 127242-1-7, sem o pagamento de retroativos referentes ao exercício de 2020, conforme art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 
215/2020, de 17 de abril de 2020. QUARTEL em Fortaleza-CE, 04 de novembro de 2021.
Francisco Márcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA PMCE
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