DOE 01/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            209
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº268  | FORTALEZA, 01 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº100/2021- CPP - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe 
confere o Art. 4º, em consonância com Art. 22, inc. V, c/c Art. 3º, inc. II, todos da Lei nº 15.797/2015 (Lei de Promoções dos Militares Estaduais do Ceará), 
e ainda conforme a decisão da Comissão de Promoção de Praças no requerimento sob o VIPROC nº 05741635/2021, contida na Nota nº 103/2021-CPP, 
republicada no BCG nº 114, de 18/06/2021, RESOLVE: Promover à graduação de 3º Sargento PM, a contar de 24/12/2020, em ressarcimento de prete-
rição, pela modalidade de merecimento, o Cabo PM nº 21.997 LEONARDO GONÇALVES DE ALMEIDA, MF.: 300.470-1-X, com efeitos retroativos 
exclusivamente funcionais, nos termos do Art. 1º, inc. I, da Lei Complementar Estadual nº 215/2020, de 17 de abril de 2020. QUARTEL em Fortaleza-CE, 
04 de novembro de 2021.
Francisco Márcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA PMCE
*** *** ***
PORTARIA Nº108/2021- CPP - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe 
confere o Art. 4º, em consonância com Art. 22, inc. IV, c/c Art. 3º, inc. I e Art. 32, todos da Lei nº 15.797/2015 (Lei de Promoções dos Militares Estaduais 
do Ceará), e considerando o teor da Nota nº 142/2021-CPP, publicada no BCG nº 140, de 26/07/2021, RESOLVE: Promover à graduação de Cabo PM, a 
contar de 24/12/2016, em ressarcimento de preterição, pela modalidade antiguidade, o Soldado PM nº 23.471 JONATHAN HEURY DOURADO ROSA, 
MF: 302.085-1-X, sem o pagamento de retroativos referentes ao exercício de 2020, conforme Art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 215/2020, 
de 17 de abril de 2020. QUARTEL em Fortaleza-CE, 05 de novembro de 2021.
Francisco Márcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA PMCE
*** *** ***
PORTARIA Nº120/2021-CPP - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe 
confere o Art. 4º, em consonância com o Art. 22, inc. I e III e Art. 3º, inc. I, todos da Lei nº 15.797, de 25 de maio de 2015 (Lei de Promoções dos Militares 
Estaduais do Ceará), e ainda conforme a decisão da Comissão de Promoção de Praças no requerimento sob o VIPROC nº 08966000/2021, contida na Nota 
nº 181/2021-CPP, publicada no BCG nº 177, de 16.09.2021, RESOLVE: promover à graduação de 1º Sargento PM, pela modalidade de antiguidade, em 
ressarcimento de preterição, a contar de 24 de dezembro de 2020, com efeitos retroativos exclusivamente funcionais, nos termos do Art. 1º, inc. I, da Lei 
Complementar Estadual nº 215/2020, de 17 de abril de 2020, o 2º Sargento PM nº 18.891 FRANCISCO CLAIRTON NOGUEIRA, M.F.: 127.108-1-X. 
QUARTEL em Fortaleza-CE, 04 de novembro de 2021.
Francisco Márcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA PMCE
*** *** ***
PORTARIA Nº121/2021-CPP - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe 
confere o Art. 4º, em consonância com o Art. 22, inc. IV c/c Art. 3º, inc. I, todos da Lei nº 15.797, de 25 de maio de 2015 (Lei de Promoções dos Militares 
Estaduais do Ceará), e ainda conforme a decisão da Comissão de Promoção de Praças no requerimento sob o VIPROC nº 09175669/2021, contida na Nota 
nº 185/2021-CPP, publicada no BCG nº 177, de 16.09.2021, RESOLVE: promover à graduação de Subtenente PM, pela modalidade de antiguidade, 
em ressarcimento de preterição, a contar de 24 de dezembro de 2019, sem o pagamento de retroativos referentes ao exercício de 2020, conforme do Art. 1º, 
inc. I, da Lei Complementar Estadual nº 215/2020, de 17 de abril de 2020, o 1º Sargento PM nº 12.207 HELOILSON ALVES DE SÁ, M.F.: 057.654-1-2. 
QUARTEL em Fortaleza-CE, 04 de novembro de 2021.
Francisco Márcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA PMCE
*** *** ***
PORTARIA Nº122/2021-CPP - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe 
confere o Art. 4º, em consonância com o Art. 22, inc. IV c/c Art. 3º, inc. I, todos da Lei nº 15.797, de 25 de maio de 2015 (Lei de Promoções dos Militares 
Estaduais do Ceará), e ainda conforme a decisão da Comissão de Promoção de Praças no requerimento sob o VIPROC nº 09175456/2021, contida na Nota 
nº 180/2021-CPP, publicada no BCG nº 177, de 16.09.2021, RESOLVE: promover à graduação de 2º Sargento PM, pela modalidade de antiguidade, 
em ressarcimento de preterição, a contar de 24 de dezembro de 2020, com efeitos retroativos exclusivamente funcionais, nos termos do Art. 1º, inc. I, da 
Lei Complementar Estadual nº 215/2020, de 17 de abril de 2020, o 3º Sargento PM nº 20.879 CLEIDIANO TEIXEIRA DA SILVA, M.F.: 151.227-1-4. 
QUARTEL em Fortaleza-CE, 04 de novembro de 2021.
Francisco Márcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA PMCE
*** *** ***
PORTARIA Nº123/2021-CPP - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe 
confere o Art. 4º, em consonância com o Art. 22, inc. I c/c Art. 3º, inc. II, todos da Lei nº 15.797, de 25 de maio de 2015 (Lei de Promoções dos Militares 
Estaduais do Ceará), e ainda conforme a decisão da Comissão de Promoção de Praças no requerimento sob o VIPROC nº 09175790/2021, contida na Nota nº 
179/2021-CPP, publicada no BCG nº 177, de 16.09.2021, RESOLVE: retroagir a data de sua promoção à graduação de Subtenente PM, de 24/12/2020 
para a data de 24/12/2019, pela modalidade de merecimento, em ressarcimento de preterição, com efeitos retroativos exclusivamente funcionais, nos termos 
do Art. 1º, inc. I, da Lei Complementar Estadual nº 215/2020, de 17 de abril de 2020, o Subtenente PM FRANCISCO RONALDO ARAÚJO DE LIMA, 
M.F.: 112.696-1-3. QUARTEL em Fortaleza-CE, 04 de novembro de 2021.
Francisco Márcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA PMCE
*** *** ***
PORTARIA CC 0369/2021-PMCE - O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, consi-
derando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 34.053 de 30 de Abril de 2021, RESOLVE DESIGNAR 
o(a) servidor(a)ANTONIO JAIR FEITOSA DOS SANTOS, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, para ter 
exercício no(a), Comando de Policiamento Especializado , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA MILITAR 
DO CEARÁ, Fortaleza, 28 de outubro de 2021.
Francisco Marcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
PORTARIA CC 0373/2021-PMCE - O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, consi-
derando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.053 de 30 de Abril de 2021, RESOLVE DESIGNAR 
o(a) servidor(a)LUIZ EDUARDO DE PAULA PONTE, ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para 
ter exercício no(a), Célula de Planejamento Operacional Ordinário , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA 
MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 17 de novembro de 2021.
Francisco Marcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***