DOE 01/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº268 | FORTALEZA, 01 DE DEZEMBRO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA – Aviso de Resultado da Licitação - A Prefeitura Municipal de Uruoca-CE, por
meio da CPL, torna público o Resultado de Licitação da Tomada de Preço nº 033009.2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS NA REFORMA DO ESTADIO MUNICIPAL IVANILTON GOMES BATISTA E EXECUÇÃO DA MELHORIA VIARIA NA AVENIDA
FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA NO MUNICIPIO DE MUNICIPIO DE URUOCA-CE. DESCLASSIFICAR as seguintes empresas para o LOTE
01: DELMAR CONSTRUÇÕES EIRELI EPP (17.803.489/0001-32); VIRGILIO & JACYRA CONSTRUÇÕES LTDA-EPP (01.992.393/0001-20) e para o
LOTE 02: SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES (22.346.772/0001-12) e LB CONSTRUÇÃO EIRELI (40.454.723/0001-76). CLASSIFICAR as
seguintes empresas: CNT- CONSTRUTORA NOVA TERRA EIRELI (12.314.392/0001-42) lote 01 (315.156,67), lote 02 (107.308,67); CONSTRUTORA
IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI (00.611.868/0001-28) lote 01 (314.593,07) lote 02 (107.220,67); LB CONSTRUÇÃO EIRELI
(40.454.723/0001-76) valor lote 01 (312.417,74) ; VIRGILIO & JACYRA CONSTRUÇÕES LTDA-EPP (01.992.393/0001-20) lote 02 (106.208.39);CM
SERVIÇOS E CONSTRUÇAÕ LTDA (02.110.202/0001-11) lote 02 (103.205,16); CENPEL- CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS
LTDA (05.502.040/0001-08) lote 02 (106.937,60); F.J DE MATOS NETO (20.160.697/0001-75) lote 02 (107.927,85); WU CONSTRUÕES E SERVIÇOS
EIRELI-EPP (10.932.123/0001-14) lote 02 (108.824,67); DELMAR CONSTRUÇÕES EURELI EPP (17.803.489/0001-32) lote 02 (107.136,89); HABITE
ENGENHARIA EIRELI (04.597.124/0001-57) lote 02 (106.962,08). Decide, por unanimidade de seus membros, julgar CLASSIFICADA como a MELHOR
PROPOSTA a empresa: LB CONSTRUÇÃO EIRELI (40.454.723/0001-76) valor lote 01 (312.417,74) e a empresa CM SERVIÇOS E CONSTRUÇAÕ
LTDA (02.110.202/0001-11) lote 02 (103.205,16). Ficando declaradas VENCEDORAS por apresentar menor valor dentre as empresas classificadas.
Concede-se, outrossim, o prazo legal de 5 (cinco) dias úteis, conforme estabelecidos no art. 109, inciso I alínea b) da Lei 8.666/1993, para interposição de
recursos em face deste ato a contar da data desta publicação. Os interessados, querendo terão vistas dos autos. Demais informações: pmulicitacao@hotmail.
com. Uruoca-CE, 29 de novembro de 2021. Sonia Regia Albuquerque Silveira - Presidente da CPL
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Julgamento de Habilitação - Concorrência Pública Nº 2021.10.21.001. A Prefeitura
Municipal de Camocim/CE, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento da Habilitação da Concorrência
Pública Nº 2021.10.21.001, de acordo com as exigências editalícias foi considerada habilitada as Licitantes: R S M Construções; VK Construções e
Empreendimentos LTDA; Energy Serviços EIRELI – EPP; Urbana Limpeza e Manutenção Viária EIRELI; L B Construções EIRELI; Transloc Transportes
e Locação de Veículos EIRELI – ME; Copa Engenharia LTDA; Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA; Construtora Impacto Comércio e Serviços
e Constram – Construções e Aluguel de Máquinas LTDA e inabilitada as Licitantes: Ramilos Construções EIRELI; Itapajé Construção e Serviços EIRELI
e RVB Construções LTDA, por não atender as condições editalícias. A partir da publicação do presente aviso, a Comissão Permanente de Licitação declara
aberto o Prazo Recursal conforme prevê o art. 109, Inciso I, alínea “a”. O Resultado na íntegra do presente Julgamento está à disposição dos interessados
na sala da CPL e demais atos no Portal de Licitações do TCE-CE, com fins ao objeto: contratação de empresa para implantação de pavimentação asfáltica
nas ruas Esplanada do Porto no Bairro Coqueiro, Rua Bernardino Melo no Bairro Jardim das Oliveiras e Rua Pedro Alvares Cabral no Bairro Rodagem do
Lago, na sede da Cidade de Camocim/CE. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00h
às 12:00h. Camocim/CE, 30 de novembro de 2021. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS E RESULTADO
FINAL – TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2021-TP – O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas-CE torna público para
conhecimento dos interessados, que no dia Dez de Novembro de Dois Mil e Vinte e Um (10/11/2021) foram Abertos os Envelopes de Proposta de Preços da
Tomada de Preços Nº 017/2021-TP, com fins à Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de construção de passagem
molhada no Riacho Araibu e pavimentação em paralelepípedo dos acessos nas ruas: Prof. Walquer Cavalcante Maia e Delfino Delmiro Bezerra, no Município
de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos das empresas Habilitadas. Sendo posteriormente encaminhado para
análise do setor de Infraestrutura. Teve como resultado final a empresa VENCEDORA: ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA
inscrita sob CNPJ nº 63.551.378/0001-01 pelo VALOR GLOBAL de R$ 839.823,53 (Oitocentos e Trinta e Nove Mil, Oitocentos e Vinte e Três Reais e
Cinquenta e Três Centavos). Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, “a” da Lei 8.666/93. Não havendo intenção de recurso o trâmite processual
dará Prosseguimento em 09 de Dezembro de 2021, Travessa João Nogueira da Costa, Nº 01, bairro Centro, Russas-CE. Russas-CE, 30 de Novembro de
2021. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal – Aviso de Adesão a Ata de Registro de Preços. As Secretarias de Administração, Gabinete do
Prefeito, Educação, Saúde, Desenvolvimento Social, Infraestrutura e Serviços Públicos e Desenvolvimento Agrário, da Prefeitura Municipal de Carnaubal/
CE torna público a Adesão a Ata de Registro de Preços nº. 10.02.02/2021, de origem do Pregão Presencial para Registro de Preços nº. 10.02.02/2021,
gerenciado pela Secretaria do Gabinete do Prefeito do Município de Jaguaribe - CE, para a contratação de empresa para prestação de serviços de implantação,
intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão magnético e/ou micro processado, objetivando
o gerenciamento e manutenção da frota de veículos das diversas Secretarias do Município de Carnaubal/CE. Processo Carona Nº 2021.11.02-CAR –
Contratada: 7SERV Gestão de Benefícios EIRELI – CNPJ: 13.858.769/0001-97, Valor Global Estimado de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil
reais). Carnaubal - CE, 30 de Novembro de 2021. Marcos Barbosa da Silva - Ordenador de Despesas da Secretaria de Administração / Ordenador
de Despesas do Gabinete do Prefeito. Ana Claudia Martins Oliveira - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação Básica. Daniely Rodrigues
de Almeida Macêdo - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. Juliana Mesquita Chaves Araújo Lopes - Ordenadora de Despesas da
Secretaria de Desenvolvimento Social. Roberta Santos Alves - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. Paulo
Roberto Lima Fontenele - Ordenador de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Agrário.
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M. DIAS BRANCO S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS - CNPJ 07.206.816/0001-15 - NIRE 2330000812-0 - ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convidados os senhores acionistas da M. Dias Branco S/A Indústria e Comércio de Alimentos
(a “Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária (“AGE”), a ser realizada no dia 20 de dezembro de 2021, às 9h, em primeira convocação,
na sede da Companhia, localizada na BR-116, Km 18, Munici.pio do Euse.bio, Estado do Ceara., a fim de deliberar, em assembleia extraordina.ria, sobre:
(i) proposta de alterac.a.o estatuta.ria e consolidac.a.o do estatuto social, nos termos da proposta de administração divulgada pela Companhia. Nos termos
da Instrução da CVM no 481/09, conforme alterada, a Companhia adotará o sistema de votação à distância, permitindo que os acionistas participem da AGE
mediante o preenchimento e a entrega do Boletim de Voto à distância aos agentes de custódia, ao escriturador ou diretamente à Companhia, de acordo com
as instruções da Proposta da Administração. O acionista ou o seu representante poderá, ainda, participar de forma presencial, devendo comparecer à AGE
munido do documento de identidade e do comprovante expedido pela instituic.a.o financeira deposita.ria das ac.o.es escriturais de sua titularidade ou em
custo.dia, nos termos do art. 126 da Lei no 6.404/76 e, no caso de representação, do respectivo instrumento de mandato. Todos os documentos pertinentes à
ordem do dia, a serem analisados ou discutidos na Assembleia, encontram-se disponíveis na B3, na página da CVM na rede mundial de computadores, bem
como na sede social da Companhia e em sua página na rede mundial de computadores (www.mdiasbranco.com.br/ri). Eusébio/CE, 29 de novembro de 2021.
Conselho de Administração. Maria Consuelo Saraiva Leão Dias Branco. Presidente.
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ELEIÇÃO SINDICAL – SECOVI/CE
O Presidente do SECOVI/CE, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca todos os seus associados, em dia com suas contribuições (Sindical, Reversão
Patronal, Confederativa e Mensalidade Associativa), para eleição da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Delegados Representantes, a ser realizada
através de escrutínio secreto e voto obrigatório de cada 01 (um) representante de empresa associada ao Sindicato. A eleição será realizada na sala de reuniões
do SECOVI/CE, situado na rua Tenente Benévolo, 1369, Meireles, nesta Capital, no dia 03 de fevereiro de 2022, no período de 8h às 12h, em primeira
convocação, com 2/3 dos associados com capacidade de votar, ou das 14h às 18h em segunda convocação, com mais de cinquenta por cento dos associados.
O período para registro das chapas será de 03/12/2021 à 22/12/2021, na Secretaria do SECOVI/CE, que funcionará de segunda à sexta-feira, no horário de
9h às 15h. O período de impugnação das candidaturas será de 27/12/2021 à 31/12/2021, devendo serem expostos os fundamentos que a justificam, dirigida
ao Presidente do Sindicato, entregue contra recibo na secretaria da entidade. O candidato impugnado terá o prazo de 05 (cinco) dias após cientificado para
apresentar contrarrazões, cabendo à Assembleia Geral decidir sobre a questão colocada na impugnação e respectiva contra-razões.
Fortaleza/Ce, 02 de dezembro de 2021.
Sérgio Porto
Presidente