DOE 01/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº268  | FORTALEZA, 01 DE DEZEMBRO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Extrato de Adesão à Ata de Registro de Preços N° 2021.07.22.01/2021-SRP. Secretaria Municipal 
de Saúde do Município de Aurora - Processo Administrativo N° 004/2021, Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 2021.07.22.01/2021-SRP, vinculado ao 
Pregão Eletrônico Nº 2021.07.22.01 – SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Educação de Aurora/CE. (Unidade Gestora Aderente) – Secretaria 
Municipal de Educação de Aurora/CE. Vigência/Ata: 12 (doze) meses. Data de Assinatura da Ata: 23 de setembro de 2021. Órgão Aderente: Secretaria 
Municipal de Saúde do Município de Aurora/CE. Objeto: contratação de serviços de locação de veículo tipo van, para atender as necessidades da Secretaria 
Municipal de Saúde de Aurora/CE. Valor Global: R$ 35.874,96 (trinta e cinco mil, oitocentos e setenta e quatro reais e noventa e seis centavos). Fornecedor: 
Allexandro Lima Freire-ME - CNPJ Nº 20.595.225/0001-45. Aurora-CE, 29 de novembro de 2021. José Drivaldo de Oliveira - Secretário/Ordenador 
de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento das propostas 
apresentada pelas licitantes participantes da Tomada de Preços N.º SS-TP002/21, cujo objeto é a execução dos serviços de reforma do Hospital Municipal Cel. 
João Gomes Coutinho, na Sede do Município de Independência/CE. Após a análise das propostas de preços e julgamento, uma vez cumpridas às exigências 
formais, declara vencedora do presente certame a licitante: A B Engenharia LTDA, CNPJ: 13.490.136/0001-79, no valor global de R$ 1.183.368,00 (hum 
milhão, cento e oitenta e três mil, trezentos e sessenta e oito reais). Fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “b”, da Lei nº 8.666/93 e 
suas alterações. Maiores informações pelo telefone (88) 3675.1914, ou pelo endereço eletrônico (licitacao@independencia.ce.gov.br). Independência/CE, 
29 de Novembro de 2021. Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Eusébio. A Câmara Municipal de Eusébio, por meio da Comissão de Licitação, torna público o resultado de 
habilitação e julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços nº 2021.03.11.01CME. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços 
de engenharia para a reforma e modernização da fachada e substituição da coberta do prédio da Câmara Municipal de Eusébio/CE, com o fornecimento de 
materiais. Licitante Habilitada: A.J Construtora e Transporte EIRELI. Resultado da Proposta de Preços: A.J Construtora e Transporte EIRELI. Valor Global 
R$ 1.350.052,95 (hum milhão, trezentos e cinquenta mil, cinquenta e dois reais e noventa e cinco centavos). Sendo a empresa A.J Construtora e Transporte 
EIRELI - CNPJ nº 74.022.229/0001-63, declarada vencedora da presente de todos os itens Tomada de Preços supracitada. Eusébio/CE, 30 de novembro de 
2021. Nara Maria Alves Batista Falcão – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2021.11.30.1. A Pregoeira Oficial do Município de 
Assaré/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados 
ao Programa de Alimentação Escolar do Município de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 02 de dezembro de 2021 a partir das 17:00 horas. 
Abertura das propostas: 14 de dezembro de 2021 às 09:00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 14 de dezembro de 2021 às 10:00 horas - através 
do site http://bllcompras.com. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.bllcompras.com e www.tce.
ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva nº. 415, Vila Mota, no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 
3535-1613. Assaré/CE, 30 de novembro de 2021. Mickaelly Lohane Morais Tributino - Pregoeira Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2021.11.30.2. A Presidente da Comissão Permanente de 
Licitação – CPL torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada sob nº 2021.11.30.2. Objeto: Contratação 
de serviços técnicos especializados a serem prestados na assessoria junto ao setor de compras no planejamento, elaboração e definição de demandas de bens, 
produtos e serviços, junto às diversas Secretarias do Município de Assaré/CE. Data e horário da abertura: Dia 17 de dezembro de 2021, às 08h00min. Em 
virtude do estado de calamidade pública diante da pandemia de Covid-19, a CPL receberá de forma organizada, sendo permitida a entrada de apenas um 
representante por vez para efetuar a entrega, com o intuito de evitar aglomerações. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as 
informações sobre a licitação através do endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br ou na Sala da CPL, sito na Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota, no horário de 
08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo Telefone: (88) 3535-1613. Assaré/CE, 30 de novembro de 2021. Mickaelly Lohane Morais Tributino - Presidente 
da Comissão Permanente de Licitação - CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ – AVISO DE LICITAÇÃO - A Comissão de Licitações do município de Icó torna 
público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 11.2021 - PERP, do tipo menor preço por lote, 
cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE UNIFORMES, ACESSÓRIOS DE TRABALHO, 
EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO COLETIVA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das 15hs:00min do dia 01/12/2021; 2. 
Fim do recebimento de propostas: ás 08hs00min do dia 16/12/2021; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 08hs01min ás 08h59min do dia 16/12/2021; 
4. Início da sessão de disputa de preços: ás 09hs00min do dia 16/12/2021, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua Francisca 
Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó-Ce, das 07:30 ás 11:30 ou pelo telefone (88) 99300-1896 e no site:www.tce.ce.gov.br. ICÓ  (CE), 30 de 
novembro de 2021. PETRUS BARBOSA DE LIMA - Pregoeiro
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Estado do Cerará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Extrato de Contrato n° 67/2021 - Pregão Eletrônico n° 19.03.11.2021. 
Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAUDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa GG INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS 
MÉDICOS LTDA. Objeto: O presente Contrato tem por objeto Contratação de empresa para a aquisição de equipamento ginecológico destinado a atender 
as necessidades da Policlínica Aderson Tavares Bezerra e a Policlínica Bárbara Pereira de Alencar, unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público 
de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I do Edital e na 
proposta da CONTRATADA, com a finalidade de atender às necessidades do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Valor Global: 
R$ 11.000,00 (Onze Mil Reais). Vigência: 23/11/2021 à 31/12/2021. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Aline Gomes de Almeida. Detalhes 
disponíveis no sítio: https://cpsmcrato.ce.gov.br/ Crato/CE, 30/11/2021. Cícero Leosmar Parente Gomes – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Extrato de Ata de Registro de Preço n° 07/2021 - Pregão Eletrônico n° 
15.19.08.2021. Objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais contratações para aquisição de instrumentais, agulhas 
e pinças de biopsia para atender as necessidades da Policlínica Aderson Tavares Bezerra, unidade de saúde gerenciada pelo Consórcio Público de Saúde da 
Microrregião de Crato - CPSMC, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Quadro I, do Anexo I – Termo de Referência deste edital. 
Vigência: 12 (doze) meses. Em atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93, torna público, que não houve alteração de valores e ficam MANTIDOS 
os preços registrados na presente Ata. Detalhes disponíveis no sítio: https://cpsmcrato.ce.gov.br/. Crato/CE, 30/11/2021. Cícero Leosmar Parente Gomes 
– Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
Aviso de Licitação - Concorrência nº 2021.11.26.1. O Ordenador de Despesas do Departamento Municipal de Trânsito de Juazeiro do Norte/CE, no uso 
de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando na sede do Setor de Licitação, certame licitatório na 
modalidade Concorrência tombada sob o n° 2021.11.26.1, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para a execução das obras de adequação 
de vias urbanas, por intermédio do Departamento Municipal de Trânsito de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital 
Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes de Habilitação e Propostas de Preços marcado para o dia 06 de janeiro de 2022, às 09:00 horas. 
Maiores informações na sede da CPL, sito à Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar - Lagoa Seca, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88) 
3199-0363. Juazeiro do Norte/CE, 26 de novembro de 2021. Edinaldo Aparecido Costa Moura - Ordenador de Despesas do Departamento Municipal de 
Trânsito.
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