DOE 01/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº268  | FORTALEZA, 01 DE DEZEMBRO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ – CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO. A PREGOEIRA 
DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE – TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS A ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO 
N° 033/2021- PE , CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TRATOR PARA A HORA 
DE PLANTAR DO MUNICIPIO DE CHORÓ /CE DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA , PESCA 
E RECURSOS HIDRICOS DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE. INÍCIO DO CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: 01 DE DEZEMBRO DE 
2021, ÀS 10:30HS ATÉ 14 DE DEZEMBRO DE 2021 ÀS 08:00HS; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14 DE DEZEMBRO DE 2021, ÀS 
08:30H; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 14 DE DEZEMBRO DE 2021, ÀS 09:30HS. TODOS OS HORÁRIOS DIZEM RESPEITO 
AO HORÁRIO DE BRASÍLIA. O EDITAL COMPLETO PODERÁ SER ADQUIRIDO NA SEDE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E NOS SITES: 
HTTPS://WWW.LICITACOES-E.COM.BR/AOP/INDEX.JSP; HTTPS://WWW.TCE.CE.GOV.BR. ANA PAULA ESTÊVÃO SILVA – PREGOEIRA 
OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ – SECRETARIA DE  TURISMO, CULTURA, ESPORTE  E  JUVENTUDE 
-  REVOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2021-TP.  A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, COM SEDE NA AV. CEL. JOÃO 
PARACAMPOS, Nº 1410 – ALTO DO CRUZEIRO – CHORÓ-CE, PARA CONHECIMENTO DOS LICITANTES E DE QUEM MAIS POSSA 
INTERESSAR QUE A LICITAÇÃO SUPRAMENCIONADA, TENDO POR OBJETO CONTRATAÇÃO PARA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO 
DE UMA MINI-ARENINHA NA COMUNIDADE DE BARBADA NO MUNICIPIO DE CHORÓ/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO 
CONSTANTE DO ANEXO I DO EDITAL, FOI REVOGADO POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO DECORRENTE DE FATO SUPERVENIENTE 
DEVIDAMENTE COMPROVADO. CHORÓ - CE, 24 DE NOVEMBRO DE 2021. ANA PAULA ESTEVÃO SILVA – PRESIDENTE DA COMISSÃO 
DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - AVISO DE LICITAÇÃO - A PREFEITURA MUNICIPAL 
DE JAGUARIBARA-CE, POR INTERMÉDIO DO PREGOEIRO, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021112401PE, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E 
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO DE EVENTOS E FESTIVIDADES DE INTERESSE DA 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, AQUICULTURA E PESCA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE. 
O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS SERÁ ATÉ ÀS 08 HORAS DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2021, INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS ÀS 09 
HORAS DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2021 NO SITE BLLCOMPRAS.COM. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE À DISPOSIÇÃO 
DOS INTERESSADOS NO SITE ACIMA MENCIONADO, NO SITE WWW.TCE.CE.GOV.BR E NA SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA, 
LOCALIZADO NA AV. BEZERRA DE MENEZES, 350 –CENTRO- JAGUARIBARA – CE NO HORÁRIO DE 07:30H ÀS 17:00H. JAGUARIBARA - 
CE, 30 DE NOVEMBRO DE 2021 - NILCIBERGUE SALDANHA BEZERRA - PREGOEIRO
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE RETIFICAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
12.002/2021-CPRP – A CPCL de Aracati/CE, torna público para conhecimento dos interessados RETIFICAÇÃO para correção do horário de Abertura 
dos Envelopes de Proposta de Preços, cujo OBJETO é a Seleção de Melhor Proposta visando o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de 
empresa especializada nos serviços de natureza continuada de suporte técnico-operacional visando a promoção, organização, administração, supervisão, 
produção e coordenação de eventos institucionais e culturais, através da Secretaria de Turismo e Cultura do Município de Aracati/CE. Na publicação que 
circulou no dia 30/11/2021, no DOE/CE, Jornal O Povo e Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal, ONDE SE LÊ: Caso não seja impetrado nenhum 
recurso fica a Abertura dos Envelopes de Proposta de Preços, marcada para o dia 08/12/2021 às 09h, LEIA-SE: Caso não seja impetrado nenhum 
recurso fica a Abertura dos Envelopes de Proposta de Preços, marcada para o dia 08/12/2021 às 11h. Aracati-CE, 30 de Novembro de 2021. Claudio 
Henrique Castelo Branco – Presidente da CPCL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2411.001/2021-
PE/SRP – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 2710.01/2021-SRP – ÓRGÃO GERENCIADOR: Gabinete do Prefeito. 
REPRESENTANTE DO ÓRGÃO GERENCIADOR: Inucencia Fonteles Fernandes; EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: 
WANDERSON GONÇALVES ARRUDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 14.209.749/0001-58, que venceu todos os itens somando um VALOR 
GLOBAL de R$ 609.998,00 (Seiscentos e Nove Mil, Novecentos e Noventa e Oito Reais); PRAZO: 12 meses a partir da assinatura da Ata de Registro 
de Preço. PROCESSO DE ORIGEM: Pregão Eletrônico para Registro de Preços N° 2710.01/2021-SRP; OBJETO: Registro de Preços para Futura e 
Eventual Aquisição de pneus e câmaras de ar destinados a manutenção dos veículos e máquinas vinculados a Prefeitura Municipal de Moraújo-CE. DATA 
DA ASSINATURA: 24 de Novembro de 2021. Inucencia Fonteles Fernandes – Ordenadora de Despesas do Gabinete do Prefeito. Moraújo-CE, 01 de 
Dezembro de 2021. Francisco Higor Moreira Freire – Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Moraújo.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de São Benedito - Aviso. Por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos 
interessados, que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços Nº. 113001.2021-TP, cujo objeto é; 01- Serviços de filmagens, fotografia profissional, 
das ações do Poder Legislativo, na sede e Zona Rural, constando de reprodução e edição de vídeos de eventos públicos; produção e divulgação do material 
das seções Legislativas, serviços de divulgação em rádio Centro na sede do Município; 02- Serviço de edição de áudio e divulgação em veículos de 
radiodifusão, compreendendo  01(uma) hora semanal em radio FM, e em carro de som volante compreendendo 04 quatro horas semanais, de matérias de 
interesse do PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO/CE. A realização do certame está prevista para o dia 16 de Dezembro de 2021, às 
09h00min. O Edital completo está à disposição dos interessados, na Câmara Municipal de São Benedito/CE – Setor de Licitações, nos dias úteis das 08h às 
12:00hs, Praça 25 de Novembro, s/nº, Prédio da Câmara - Centro,  CEP: 62.370-000,  São Benedito - CE, Centro, ou acessando o site: http://www.tce.ce.gov.
br/licitacoes. São Benedito/CE,  30 de Novembro de 2021. Flavia Ferreira da Silva - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaramiranga - Extrato de Contrato - Inexigibilidade de Licitação Nº 2021.11.23.1-IN. A Prefeitura 
Municipal de Guaramiranga através da Secretaria de saúde torna público o extrato do CONTRATO N°10.21.11.26.1, oriundo da INEXIGIBILIDADE 
DE LICITAÇÃO Nº 2021.11.23.1-IN, cujo objeto e a Aquisição de 01 (Uma) Unidade de um Trailer, denominado Castra Móvel, visando a 
Estruturação das atividades de Saúde e Bem-Estar Animal, com enfoque no Controle Populacional de Cães e Gatos no Município de 
Guaramiranga-CE,  firmados entre a Secretaria de Saúde e ANCAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA com CNPJ 
sob o Nº 02.027.991/0001-21. Valor global de R$ 167.000,00 (cento e sessenta e sete mil reais). Signatários: Silvana Soares de Souza - Secretária de Saúde 
e Renata Fabiana Nicoletti - Representante da Empresa. Data do Contrato: 26 de novembro de 2021. Guaramiranga - CE, 30 de novembro de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaramiranga - Extrato de Ratificação - Inexigibilidade de Licitação Nº 2021.11.23.1-IN. A Secretária 
Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Guaramiranga em cumprimento da ratificação procedida pela Sra. Silvana Soares de Souza – Secretária 
Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 2021.11.23.1-IN, com o valor global de R$ 167.000,00 (cento e 
sessenta e sete mil reais), a seguir: Objeto: Aquisição de 01 (uma) Unidade de um Trailer, denominado Castra Móvel, visando a Estruturação 
das Atividades de Saúde e Bem-Estar Animal, com enfoque no Controle Populacional de Cães e Gatos no Município de Guaramiranga-CE. 
Prazo de Entrega/Execução: 60 (sessenta) dias. Fundamento Legal: Artigo 25, Inciso I da Lei 8.666/93 e suas alterações. Declaração de inexigibilidade de 
licitação emitida e ratificada pela Sra. Silvana Soares de Souza na data de 24 de novembro de 2021. Guaramiranga/CE, 30 de novembro de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE ERRATA – Processo Originário: TOMADA DE 
PREÇOS Nº. PCS-01.020721-SOU – Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia Civil, para pavimentação em pedra tosca em 
diversas ruas da sede do município de Santa Quitéria/CE – Retificação: Onde se lê: “R$ 1.001.137,43”, Leia-se: “R$ 1.201.137,47” – Presidente da 
Comissão de Licitação: Carla Maria Oliveira Timbó.