DOE 01/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº268  | FORTALEZA, 01 DE DEZEMBRO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 
Nº 2021.11.05.001-SEINFRA – A Comissão de Licitação torna público o Resultado do Julgamento da Habilitação da Tomada de Preços Nº 
2021.11.05.001-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para a Prestação dos serviços técnicos de engenharia para manutenção 
corretiva, reforma e ampliação do sistema de iluminação pública no Município de Aiuaba, conforme projeto em anexo, parte integrante deste processo, 
a saber: HABILITADAS: BEZERRA E BRAGA COMERCIAL LTDA EPP; ILUMICOM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; ROMA 
SERVIÇOS LTDA; FACIL ELETRIFICAÇÕES LTDA; TECHLUXX DO BRASIL ILUMINAÇÃO E MATERIAIS ELETRICOS EIRELI ME. 
INABILITADAS: ARAUJO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI; AIL CONSTRUTORA LTDA. Fica aberto, a partir da data desta publicação, o 
prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei de Licitações. João Paulo Cardoso Silva – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – EXTRATO DO CONTRATO – TOMADA DE PREÇO Nº 2021.09.10.001 - 
SEDUC – CONTRATANTE: Secretaria de Educação e Cultura. CONTRATADA: LIMPAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, pelo VALOR 
GLOBAL de R$ 181.984,75 (Cento e Oitenta e Um Mil Novecentos e Oitenta e Quatro Reais e Setenta e Cinco Centavos). OBJETO: Contratação de 
empresa para construção de uma areninha na localidade de Barra, no município de Aiuaba, conforme PT Nº 1073371-96, e projeto em anexo, parte integrante 
deste processo. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Tomada de Preço Nº 2021.09.10.001 - SEDUC. PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (Cento e Vinte) 
dias. DOTA ÇÃO ORÇAMEN TÁRIA: 0501.27.812.0601.1.005. ELEMENTO DE DESPE SAS: 44.90.51.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: Jonh 
Weylly Sampaio Almada – Ordenador de Despesa da Secretaria de Educação e Cultura. ASSINA PELA CONTRATADA: Jose Ariaelio da Costa Moreira. 
DATA DA ASSINATURA: 17/11/2021. João Paulo Cardoso Silva – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – EXTRATO DO CONTRATO – TOMADA DE PREÇO Nº 2021.09.21.001 
- SEINFRA – CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. CONTRATADA: CONSTRUTORA EXITO EIRELI EPP, pelo VALOR 
GLOBAL de R$ 931.053,41 (Novecentos e Trinta e Um Mil Cinquenta e Três Reais e Quarenta e Um Centavos). OBJETO: Contratação de empresa 
para o serviço de pavimentação poliédrica em diversas ruas e vias no município de Aiuaba, conforme Convênio Nº 908228/2020 e projeto em anexo, parte 
integrante deste processo. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Tomada de Preço Nº 2021.09.21.001 - SEINFRA. PRAZO DE EXECUÇÃO: 240 
(duzentos e quarenta dias) dias. DOTA ÇÃO ORÇAMEN TÁRIA: 0707.15.451.0587.1.013. ELEMENTO DE DESPE SAS: 44.90.51.00. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: Elissandra Araujo Morais – Ordenadora de Despesa da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. ASSINA PELA CONTRATADA: 
Syomara Alves Barboza. DATA DA ASSINATURA: 29/11/2021. João Paulo Cardoso Silva – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: Extrato do Contrato – Termo Original: CONTRATO 
Nº 11.29.001.2021-SOURB – Processo Originário: Tomada de Preços nº PCS-02.240921-SOU – Objeto: Prestação dos serviços especializados em 
Engenharia Civil, para construção de passagens molhadas em ruas da sede do município Santa Quitéria/CE. – Contratante: SECRETARIA DE OBRAS 
E URBANISMO – Contratada: PLANALTO TIMBÓ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME, CNPJ nº 24.269.824/0001-20 – Valor Total: 
R$ 753.050,83 (Setecentos e cinquenta e três mil, cinquenta reais e oitenta e três centavos). – Data da Assinatura do Contrato: 29/11/2021 – Vigência: 
05 (cinco) meses – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Francisco Arnaldo Mesquita Gomes (CONTRATANTE); Francisco 
Weskley Timbó Magalhães (CONTRATADA).
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.11.11.1. 
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2021.11.11.1, 
sendo os seguintes: as empresas VMNET COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA, vencedora junto ao lote 03, M.I.M OLIVEIRA INFORMATICA 
–ME, vencedora junto ao lote 05, MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA, vencedor junto aos lotes 01, 02,04 e 06,  por terem  apresentado as melhores 
ofertas, sendo as mesmas declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Comissão 
de Licitação, sito na Rua Dep. Furtado Leite, 272 – Centro, Altaneira/CE, pelo telefone (88) 92062200, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda através 
da plataforma eletrônica bllcompras.com. Altaneira/CE, 29 de novembro de 2021. Damião Malaquias de Sousa Junior - Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá – Aviso de Licitação - A Comissão de Licitações do município de Quixadá torna público que se encontra 
à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 12.001/2021-PE, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é Contratação de 
serviço para realização de show pirotécnico para o Réveillon Popular de Quixadá 2022, de responsabilidade da Secretaria do Desenvolvimento Econômico 
e Turismo de Quixadá/Ce. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das 08hs00min do dia 01/12/2021; 2. Fim do recebimento de propostas: 
às 08hs00min do dia 13/12/2021; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 08hs01min às 08h59min do dia 13/12/2021; 4. Início da sessão de disputa de 
preços: às 09hs00min do dia 13/12/2021, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo 
Velho, Quixadá-CE, das 07:30 às 11:30 e no site:www.tce.ce.gov.br. Quixadá-CE, 30 de novembro de 2021. JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. EXTRATO DO 1° (Primeiro) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2021.09.01.01. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: GONÇALVES 
LOCAÇÃO, CONSTRUÇÃO E ELETRIFICAÇÃO EIRELI ME, 16.776.846/0001-58. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE 
BANABUIÚ, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO N° 06.006/2021 PE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. art. 65, inciso I, alínea “b” e parágrafo único da Lei nº 8.666/1993 e na Cláusula Sétima do Contrato Original. 
ACRÉSCIMO: 14,62% por cento ao quantitativo do contrato original. ASSINAM: IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA – CONTRATANTE, e 
Arquelau Gonçalves Lira Filho - CONTRATADO. DATA DA ASSINATURA: 11.11.2021, BANABUIÚ-CE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ubajara – Publicação do Extrato - Ata de Registro de Preço N° 2911.01/2021. O Pregoeiro da Prefeitura 
Municipal de Ubajara, Sr. João Paulo Miranda Albuquerque, em cumprimento a Lei que determina o ato, torna público o Extrato da ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS N° 2911.01/2021, oriundo do Pregão Eletrônico n° 01.074/2021-PE, tem como objeto: Registro de Preços visando futura e eventual 
aquisição de refeições para atender as necessidades do Hospital Municipal de Ubajara - CE, onde os preços foram consignados em favor da empresa: 
DISTRIBUIDORA MARTINS DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI, CNPJ nº 24.805.886/0001-09, no valor global de R$ 555.857,28 
(quinhentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e vinte e oito centavos). Órgão Gestor – Secretaria de Saúde e Saneamento. 
Ordenador de Despesas: Grijalva Parente da Costa. Representante da Empresa: Daniella Gomes dos Santos. Ubajara - CE, 29 de Novembro de 2021. João 
Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Tomada de Preço Nº 2021.11.30.02. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Aurora 
- CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que, no próximo dia 17 de dezembro de 2021, às 08:00 horas, na sede da Comissão Permanente de 
Licitação, localizada na Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 – Centro – Aurora - CE, estará realizando Licitação na modalidade Tomada de Preço, do tipo menor 
preço, com fins a pavimentação na Sede do Município de Aurora/Ce, conforme Contrato de Repasse Nº 906496/2020/MDR/CAIXA, tudo conforme anexo 
I. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00h às 12:00h, e no 
Portal das Licitações (TCE/CE). Aurora/CE, 30 de Novembro de 2021. Francisco Ramalho Meireles - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Cascavel – Resultado das Propostas do Pregão Presencial nº 2010.01/21-PP - Tipo: Pregão Presencial. 
Objeto: Aquisição de material de consumo e material permanente destinado ao Poder Legislativo Municipal de Cascavel-Ce. Torna Público o resultado da 
abertura das propostas e que, a Empresa vencedora é: Profissa Distribuidora LTDA, CNPJ: 20.365.863/0001-70, abre-se o prazo recursal de 03(três) dias em 
observância ao art. 4º, XVIII da lei nº 10520/02. 01 de dezembro de 2021. Robério de Paula Evaristo - Pregoeiro.

                            

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