DOE 19/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20181339
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, João Marcos Maia, portador do RG nº 2007160729-8 - 
SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 060.964.683-49, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20181339, Processo VIPROC nº 1224623/2018, que tem por objeto 
“Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20181339 – SESA/NUPLAC”, considerando os critérios legais e observados os preceitos 
da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
01
H. STRATTNER E CIA LTDA
R$ 990,0000
R$ 84.150,00
02
R$ 940,0000
R$ 79.900,00
VALOR TOTAL
R$ 164.050,00
Fortaleza/CE, 12 de fevereiro de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE
 
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°2018/1469
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, João Marcos Maia, portador do RG nº 2007160729-8 
- SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 060.964.683-49, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20181469, Processo VIPROC nº 3907175/2018, que tem por 
objeto “Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de medicamentos, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo 
I – Termo de Referência do Edital”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente 
Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
01
MAJELA MEDICAMENTOS LTDA
R$ 0,94 
R$ 6.067.058,92
02
R$ 0,90
R$ 444.727,80
VALOR GLOBAL
 R$ 6.511.786,72
 
Fortaleza/CE, 12 de fevereiro de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE
 
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°2018/1559
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, João Marcos Maia, portador do RG nº 2007160729-8 
- SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 060.964.683-49, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20181559, Processo VIPROC nº 5796010/2018, que tem por 
objeto “Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de medicamentos, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo 
I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20181559 – SESA/NUPLAC”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei 
Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
01
ACCORD FARMACÊUTICA LTDA
R$ 6.000,0000
R$1.200.000,00
04
R$ 150,0000
R$ 45.000,00
05
R$ 650,0000
R$ 195.000,00
02
ELFA MEDICAMENTOS S/A
R$ 4.450,0000
R$ 890.000,00
03
R$ 860,0000
R$ 215.000,00
VALOR GLOBAL
 R$ 2.545.000,00
Fortaleza/CE, 14 de fevereiro de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE
 
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TORNAR SEM EFEITO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº259/2018
O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Saúde do Estado, estabelecida na Av. Almirante Barroso no 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, 
inscrita no CNPJ sob o no 07.954.571/0001-04, neste ato representada pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Saúde, Dr. João Marcos 
Maia, portador da Carteira de Identidade nº 2007160729-8 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 060.964.683-49, resolve Tornar sem efeito a Dispensa de 
Licitação nº 259/2018, publicada no Diário Oficial de 19 de setembro de 2018, referente ao processo nº 6436653/2018. Fortaleza- Ce, 13 de fevereiro de 2019. 
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE
 
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TORNAR SEM EFEITO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº154/2018
O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO, estabelecida na Av. Almirante Barroso no 600, Praia de Iracema, 
em Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o no 07.954.571/0001-04, neste ato representada pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da 
Saúde, Dr. João Marcos Maia, portador da Carteira de Identidade nº 2007160729-8 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 060.964.683-49, resolve Tornar 
sem efeito a Inexigibilidade de Licitação nº 154/2018, publicada no Diário Oficial de 25 de outubro de 2018, referente ao processo nº 7430845/2018. 
Fortaleza- Ce, 13 de fevereiro de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 031, de 12/02/2019, que publicou o CONTRATO DE GESTÃO Nº03/2019. Onde se lê: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200804.1
0.302.057.22563.11.33503900.1.01.00.0.30, Fonte de Recursos 01 – Tesouro do Estado e 24200804.10.302.057.22563.11.33503900.2.91.00.1.30, Fonte de 
Recursos 91 – SUS; Leia-se: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200804.10.302.057.22563.11.33503900.1.01.00.0.30, Fonte de Recursos 01 – Tesouro do 
Estado e 24200804.10.302.057.22563.11.33503900.2.91.00.1.30, Fonte de Recursos 91 – SUS; DATA DA ASSINATURA: 07/02/2019; SIGNATÁRIOS: 
Marcos Antônio Gadelha Maia e Flávio Clemente Deulefeu; Fortaleza/CE, 14 de fevereiro de 2019.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA 
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA 
PORTARIA Nº02/2019 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo 
Decreto Estadual nº 31.129, de 21 de fevereiro de 2013 e, CONSIDERANDO o Edital Nº 02/2019 e processo administrativo nº 00755480/2019, que tem 
por objeto o processo seletivo simplificado para a formação do Banco de Colaboradores na modalidade de Bolsa de Extensão Tecnológica para atender, 
quando convocados, as demandas do Curso de Especialização em Processo de Gestão em Atenção à Saúde, por meio do Centro de Educação Permanente 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº036  | FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019