DOE 02/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº269  | FORTALEZA, 02 DE DEZEMBRO DE 2021
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210205
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1434/2021, de interesse da CAGECE, cujo OBJETO é o 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de DICLOROISOCIANURATO DE SÓDIO (GRANULADO) 58% de acordo com as especifi-
cações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br.. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de novembro de 2021.
Jorge Luis Leite Saraiva de Oliveira
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210229
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1720/2021, de interesse da CAGECE, cujo OBJETO é 
o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de CAIXA PLÁSTICA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I - Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.
br.. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de novembro de 2021.
Jorge Luis Leite Saraiva de Oliveira
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20211110
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 11102021 Comprasnet, de interesse da Secretaria da 
Saúde - SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e 
www.comprasgovernamentais.gov.br.. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de novembro de 2021.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20211879
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 18792021 Comprasnet, de interesse da Secretaria da 
Saúde - SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.compras-
governamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de novembro de 2021.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20211907
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº1907/2021 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO 
é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material de órtese e prótese, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital., cumpridas as formalidades legais, as licitantes interessadas foram inabilitadas e/ou desclassificadas, resultando 
FRACASSADA a licitação. As informações poderão ser consultadas no www.comprasgovernamentais.gov.br.. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 30 de novembro de 2021.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20211921
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 19212021 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo objeto 
é Registro de Preço para futuros e eventuais Serviços de Sessões de Oxigenoterapia Hiperbárica para usuários do SUS e demandas Judiciais, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. Cumpridas as formalidades legais, não acudiram interessados, 
resultando DESERTA a licitação.. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de novembro de 2021.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
O(A) CONSELHEIRO DIRETOR , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, 
combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 29.944, de 21 de Outubro de 
2009, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)HENRIQUE LUNA REVOREDO, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em 
comissão de Coordenador, símbolo FCR, integrante da Estrutura Organizacional do(a) AGENCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELE-
GADOS DO ESTADO DO CEARÁ, a partir da data da publicação. AGENCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO 
DO CEARÁ , Fortaleza, 30 de setembro de 2021.
Matheus Teodoro Ramsey Santos
CONSELHEIRO DIRETOR
Antonia Camily Gomes Cruz
PROCURADOR GERAL
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PORTARIA CC 0005/2021-ARCE - O(A) CONSELHEIRO DIRETOR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 29.944 de 22 de Outubro de 2009, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)HENRIQUE LUNA 
REVOREDO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo FCR, para ter exercício no(a), Coordenadoria de Planejamento e 
Informação Regulatória , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. AGENCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 
DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ , Fortaleza, 30 de setembro de 2021.
Matheus Teodoro Ramsey Santos
CONSELHEIRO DIRETOR
Antonia Camily Gomes Cruz
PROCURADOR GERAL
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA Nº094/2021 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta no processo nº09301808/2020 e de acordo com o art. 8º, da Lei nº 15.043, de 18 de novembro de 2011, que acrescenta o art. 14-A 
à Lei nº 13.325 de 14 de julho de 2003, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE POR MÉRITO DE TITULAÇÃO, a partir de 04/10/2020, com 
efeitos exclusivamente funcionais, nos termos do art. 1º, inciso I, da Lei Complementar nº215/2020, de 17 de abril de 2020, o servidor JOSÉ OTACILIO 
DE ASSIS JUNIOR, Matrícula nº nº3000943-6, que exerce o Cargo de Auditor de Controle Interno, Classe “A”, Referência “I”, para Classe “B”, Refe-
rência “I”, do Grupo Ocupacional Carreira de Auditoria de Controle Interno, lotado nesta Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado.CONTROLADORIA 
E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de novembro de 2021.
Antonio Marconi Lemos da Silva
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.